TJPA 06/04/2021 -Fl. 2108 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021
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julgada totalmente procedente, com a condena??o do acusado pelo crime do art.129, ?9?, do CPB, por
n?o restar qualquer d?vida acerca da autoria e materialidade deste delito. ??????????s fls. 163/177, a
Defesa em sede de memoriais requereu a absolvi??o do acusado, por aus?ncia de provas, pelo princ?pio
in dubio pro reo, conforme artigo 386, VII do CPP. ?????????Vieram os autos conclusos. ?????????Em
s?ntese, ? o relat?rio. DECIDO. ?????????Trata-se da apura??o judicial da pr?tica do crime previsto no
art. 129, ? 9?, do C?digo Penal Brasileiro. ?????????Ao exame dos autos, verifico que est?o presentes os
pressupostos processuais e as condi??es da a??o penal. N?o foram arguidas quest?es preliminares ou
prejudiciais, e nem vislumbro qualquer nulidade que deva ser pronunciada de of?cio. Passo ? an?lise do
m?rito. DA AUTORIA E MATERIALIDADE ?????????A materialidade do delito ficou demonstrada por
meio do laudo pericial de fl. 19-IPL, o qual evidenciou a exist?ncia de viola??o ? incolumidade f?sica da
v?tima. ?????????De igual forma, vejo que a autoria tamb?m restou certa ao final da instru??o criminal,
conforme se infere das declara??es prestadas pela v?tima, aliadas aos depoimentos das testemunhas
ouvidas em ju?zo e aos relat?rios psicossociais anexados aos autos. ?????????Com efeito, ouvida sob o
crivo do contradit?rio e da ampla defesa, a v?tima relatou que o acusado a agrediu com um cinto,
causando-lhe les?es aparentes com marcas de hematomas pelo corpo.? ?????????A v?tima Ana Carla
Figueiredo de Souza, relatou em ju?zo: ?Que est? com 15 anos de idade; que est? fazendo o nono ano do
ensino m?dio; que gostaria de ter um acompanhamento m?dico, psicol?gico, contudo n?o est? fazendo;
que possui muitas crises de ansiedade; que pediu ajuda para a sua m?e para denunciar a agress?o, as
quais foram at? a delegacia; que a sua m?e j? havia denunciado o seu pai por agress?es f?sicas contra
ela no passado; que no dia 10/09/2017 denunciou o seu pai ao conselho tutelar; que possui dois irm?os
um de dois anos e outra de quatorze; que a sua irm? Ana Luiza tamb?m apanhou algumas vezes, quando
estava muito nervosa, chorava ou fazia ?xixi? na cama; que quando era mais nova n?o presenciou o
momento da agress?o contra a sua m?e pois estava brincando com algumas amigas, contudo quando
voltou para casa j??estavam os policiais tratando do ocorrido; que por volta de 2012 seu pai a trouxe junto
com a sua irm? para Bel?m, dizendo para a m?e que viria passar alguns dias somente, por?m,
estabeleceu resid?ncia e n?o voltou para Bras?lia onde morava com a sua m?e, que ficaram seis meses
sem v?-la, da feita que a m?e teve de vir morar para Bel?m tamb?m pois dependiam do aux?lio financeiro
provido pelo pai; que nesse per?odo ficavam com a sua av?, enquanto o pai fazia viagens a trabalho; que
a partir de julho do ano da mudan?a foi morar com os av?s maternos, entretanto, na ?poca da den?ncia,
estava residindo com o seu Pai no Conjunto 14 BIS. Que a agress?o come?ou quando pediu aux?lio a
namorada do seu pai para contar a ele que estava namorando; que quando soube retirou o seu celular e
n?o permitiu que sa?sse de casa; que come?ou a fazer aulas de refor?o e na sa?da de uma das aulas ela
encontrou com o seu namorado e uma amiga, por?m, quando voltou pra casa o seu pai havia descido e a
puxou no meio da rua pela orelha at? o pr?dio; que subiu gritando pelas escadas; que chegando no
apartamento a mandou ir para o quarto, momento no qual come?ou a lhe bater com golpes de cinto na
perna e no bra?o e quase lhe acertou no rosto; que falava ?VOC? ME TRAIU IGUAL A SUA M?E?; que
em outro momento quando chegou atrasada em casa, o seu pai novamente a puxou pela orelha lhe bateu
com for?a, falando ?ERA ESSE O CINTO QUE EU DEVIA TER TE BATIDO DA ?LTIMA VEZ?; que ficou
com hematomas devido os golpes de cinto; que posteriormente conseguiu ligar para a sua m?e
implorando para n?o morar mais com o seu pai; que depois da den?ncia ele n?o deixava mais ir ? escola;
que implorou para voltar a estudar e quando retornou a coordenadora da escola a indagou se o pai havia
lhe batido, assim, foi encaminhada para o setor de atendimento do col?gio, que na escola entrou em
contato com os seus pais; que seu pai fez um esc?ndalo no col?gio; que foi acompanhada por alguns
tenentes da sua escola ao conselho tutelar; que no conselho foi recomendado que passasse uma semana
com a sua m?e, contudo no t?rmino do per?odo, lhe foi perguntado se gostaria de voltar a morar com o pai
e foi dito que n?o pois tinha muito medo dele; que quando estava doente o pai dizia que estava fazendo
apenas um drama; que ele n?o a deixava ver a m?e; que ele n?o devolveu as suas coisas; que teve
muitos momentos bons com o pai, que ele n?o ? uma pessoa ruim, que sente falta, por?m quando tentou
contato lhe foi dito que era uma p?ssima filha; que ele se nega a fazer a sua matr?cula na escola e n?o lhe
ajuda com mais nada; que quando isso ocorreu tinha de 13 para 14 anos idade; que foi ao IML em uma
quarta feira, por?m, a agress?o ocorreu na sexta, logo as marcas j? estavam desaparecendo, por tanto o
laudo atestou les?es leves; que ele dizia que odiava a sua m?e, que ela era uma doida e inst?vel; que
depois da visita do conselho o seu pai pediu para que juntasse as suas coisas e levasse at? a casa da sua
av? paterna e chegando l?, a av? teria revistado todas as suas coisas para saber se estava escondendo
um celular que falava com a sua m?e, que falava para ela ?A TUA M?E ? UMA COBRA, TA A? O MESMO
VENENO?; que chegou a provar bebida, que isso aconteceu em uma festa de despedida de um amigo;
que provou um pouco pois estava curiosa; que a sua irm? ? especial e chegou a ser repreendida com
chineladas, mas n?o apanha muito; que chegou a morar uma amiga de sua m?e chamada RAQUEL, pois