TJPA 09/04/2021 -Fl. 842 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
842
DO PARÁ REQUERIDO:RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA. ESTADO DO PAR? PODER
JUDICI?RIO COMARCA DE IGARAP?-MIRI VARA ?NICA Processo n?. 0009355-40.2019.8.14.0022 ?
DESPACHO 1.?????Vista ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender de direito.
2.?????Expedientes necess?rios.? ?????????Igarap?-Miri (PA), 06 de abril de 21.? ARNALDO JOS?
PEDROSA GOMES Juiz de Direito. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Jos? Pedrosa Gomes Comarca de
Igarap?-Miri PROCESSO: 00095985220178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 06/04/2021 REQUERENTE:MARIA IZABEL MORAES VILHENA
Representante(s): OAB 24922 - NAZIANNE BARBOSA PENA (ADVOGADO) REQUERIDO:GABRIEL
ARAUJO DA SILVA Representante(s): OAB 29509 - FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA
(ADVOGADO) . ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?MIRI/PA Processo n? 0009598-52.2017.8.14.0022 Classe: A??o de Execu??o de T?tulo Executivo
Extrajudicial. Autora: Maria Isabel Moraes Vilhena. Advogada: Nazianne Barbosa Pena - OAB/PA 24922.
R?u: Gabriel Ara?jo da Silva. Advogado: Edson Corr?a - OAB/PA 29509. SENTEN?A ???????Trata-se de
A??o de Execu??o de T?tulo Executivo Extrajudicial, proposta por Maria Isabel Moraes Vilhena, em face
de Gabriel Ara?jo da Silva, devidamente qualificados na inicial, a fim de executar uma nota promiss?ria.
????????s fls. 14/20 as partes informaram que realizaram acordo extrajudicial, requerendo sua
homologa??o. E, ? fl.23 manifestaram que o acordo foi cumprido integralmente em todos os seus termos,
requerendo o arquivamento da presente a??o com resolu??o do m?rito. ???????Vieram os autos
conclusos. ???????Eis o breve relat?rio. ???????Passo a fundamentar. ???????Inicialmente, impende
ressaltar que a quest?o tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposi??o, propiciando, assim,
o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. ???????Com efeito, o
art. 487, III, do C?digo de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hip?tese de extin??o do feito com
resolu??o do m?rito, litteris: Haver? resolu??o de m?rito: III - quando as partes transigirem.
???????Decido. ???????Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por
senten?a, o acordo firmado entre as partes (fls. 14/20) que, por sua vez, passa a integrar da presente
decis?o, e, ato cont?nuo, extingo o presente feito, com resolu??o do m?rito, forte no art. 487, III, do C?digo
de Processo Civil1. ???????Sem custas e honor?rios advocat?cios, por ser benefici?rio da Justi?a
Gratuita. ???????Ressalte-se que o presente acordo extrajudicial tem for?a de t?tulo executivo judicial,
nos termos do artigo 515, inciso III do CPC. ???????Publique-se. Registre-se. ???????Intimem-se as
partes acordantes. ???????Arquivem-se os presentes autos.? ???????Igarap?-Miri, PA, 06 de abril de
2021. ARNALDO JOS? PEDROSA GOMES Juiz de Direito 1 Haver? resolu??o de m?rito: III - quando as
partes transigirem; ASC Gabinete do Juiz de Direito Comarca de Igarap?-Miri PROCESSO:
00097122520168140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 06/04/2021
REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REQUERIDO:ALZIRA MARIA MESQUITA VIEGAS.
ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO COMARCA DE IGARAP?-MIRI VARA ?NICA Processo n?.
0009712-25.2016.8.14.0022 ? DESPACHO 1.?????Vista ao Minist?rio P?blico para requerer o que
entender de direito. 2.?????Expedientes necess?rios.? ?????????Igarap?-Miri (PA), 06de abril de 21.?
ARNALDO JOS? PEDROSA GOMES Juiz de Direito. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Jos? Pedrosa
Gomes Comarca de Igarap?-Miri PROCESSO: 00098742020168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o:
Procedimento Comum Infância e Juventude em: 06/04/2021 REQUERENTE:DIRCINHA MARIA
GONCALVES CARVALHO Representante(s): OAB 21901 - LEONARDO RODRIGUES DE
VASCONCELOS (ADVOGADO) INVENTARIADO:ANA FARIAS GONCALVES REQUERENTE:DILVANA
FARIAS GONCALVES Representante(s): OAB 21901 - LEONARDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) REQUERIDO:DIVANILDA FARIAS GONCALVES Representante(s): OAB 5791 - MANOEL
DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav.
Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email:
[email protected] Processo nº00098742020168140022- Procedimento Comum Infância e Juventude
DESPACHO 1. Intimar parte autora através de seu advogado, por publicação no PJE, para se manifestar
sobre a petição de fls.171 à 178, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção. 2. Expedientes
Necessários. 3. Cumpra-se Igarapé-Miri (PA), 06 de abril de 2021. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de
Direito PROCESSO: 00099174920198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o:
Procedimento Comum Cível em: 06/04/2021 REQUERENTE:SANCREL DINIZ DOS SANTOS
Representante(s): OAB 28846 - MAYKO DA COSTA CASTRO (ADVOGADO) REQUERIDO:CRISTIANO