TJPA 14/04/2021 -Fl. 1342 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
1342
UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
RESENHA: 13/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS
CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00001916320148140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D
ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/04/2021 REQUERENTE:F. S. C. A.
Representante(s): RIVALDO DOS SANTOS MONTEIRO (REP LEGAL) OAB 14245-A - THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS (ADVOGADO) OAB 53400 - ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK
(ADVOGADO) REQUERIDO:FEDERAL DE SEGUROS SA. Despacho À secretaria para certificar o
trânsito em julgado da sentença de fl. 45. Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as
formalidades legais. Fica autorizado, desde já, o desentranhamento das peças que constam no presente
feito e sua devolução à parte interessada, caso assim requeira, devendo ser substituída por copias e de
tudo certificado. Cumpra-se. Belém, 08 de abril de 2021. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 00003916520178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o:
Usucapião em: 13/04/2021 AUTOR:ALINE PAULA DA SILVA VILAR Representante(s): OAB 23724 ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) . DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião, proposta
por ALINE PAULA DA SILVA VILAR, devidamente qualificada Recebida a inicial, foi determinado a
instrução do feito com a comunicação aos entes federativos para que informassem possível interesse na
causa (fls.31). Feitas as comunicações, a União, por meio da Procuradoria Federal (fls. 59), noticiou seu
interesse na causa vez que entende que o imóvel pertence à União, pelo que solicitou o declínio da
competência à Justiça Federal. Pelo exposto, tratando-se de competência absoluta (art. 109, I da CF, art.
45 do NCPC; e Súmula 150 do STJ), DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar o feito
e DETERMINO a remessa dos autos à Justiça Federal a fim de que lá seja redistribuído o processo a uma
das Varas Federais competentes, procedendo-se às devidas baixas em nossos sistemas. Intimem-se.
Cumpra-se. Belém/PA, 09 de abril de 2021. DR. CÉLIO PETRONIO D¿ ANUNCIACÃO Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 00011653920058140301 PROCESSO ANTIGO:
200510040550 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D
ANUNCIACAO A??o: Cumprimento de sentença em: 13/04/2021 REQUERIDO:ALIPIO GOMES ACIOLI
RAMOS Representante(s): ALIPIO RODRIGUES SERRA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO
KANTAO REQUERENTE:MARIA DE BELEM NERY BARBOSA Representante(s): ELIETE DE SOUZA
COLARES (ADVOGADO) OAB 23877 - ISABELA LIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) . DESPACHO
Intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar nos autos, planilha com o demonstrativo de
débito atualizado. Após, conclusos para pesquisa junto ao BacenJud e Reanujd (fl. 132) dos autos. Belém,
08 de abril de 2021. CÉLIO PETRONIO D¿ ANUNCIACÃO Juiz de Direito PROCESSO:
00079022220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Usucapião em: 13/04/2021 REQUERENTE:MARIA DE
LOURDES GUIMARAES SOEIRO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA REQUERIDO:DIANA
MARIA GUIMARAES DE PAULA. Processo: 0007902-22.2014.814.0301 Despacho ???????????Ante a
manifesta??o da defensoria p?blica (fl. 48), intime-se a parte autora, pessoalmente, por oficial de justi?a,
para se manifestar sobre as certid?es do senhor oficial de justi?a, (fls. 21 e 36), no prazo de 05 (cinco)
dias. sob pena de extin??o do feito. ???????????ap?s, com ou sem manifesta??o, devidamente
certificado, retornem conclusos. Bel?m, 08 de abril de 2021. C?LIO PETR?NIO D'ANUNCIA??O Juiz de
Direito PROCESSO: 00089815320168140014 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o:
Mandado de Segurança Cível em: 13/04/2021 REQUERENTE:ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA
TORRES Representante(s): OAB 11969 - JACOB ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 23326 ERICA DE KASSIA COSTA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 10328 - CLISTENES DA SILVA VITAL (ADVOGADO) . SENTEN?A
?????????Vistos, etc. ?????????Trata-se de Mandado de Seguran?a impetrado por ANT?NIO
ALEXANDRE DA SILVA TORRES, em raz?o de ato supostamente ilegal atribu?do ao DIRETOR
PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PAR? S/A. ?????????Narra o impetrante que fora
classificado no ?CONCURSO P?BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE N?VEL
M?DIO - T?CNICO BANC?RIO DE N?VEL M?DIO, do Banco do Estado do Par?, regido pelo Edital n?