TJPA 24/05/2021 -Fl. 3607 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
3607
VANDERLEI CARNEIRO LIMA, Ã s 11h15. 0009309-07.2019.8.14.0069 - JOAN PEREIRA COSTA, Ã s
12h00. 0003051-15.2018.8.14.0069 - JONAS DE ASSIS BARBOSA, às 12h45. 2.     Intime-se o(a)
indiciado(a) para comparecimento ao ato acima referido, no qual deverá comparecer acompanhado(a) de
seu advogado. 3.     Ciência ao Ministério Público. 4.     Cumpra-se.   Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI. Â
 Pacajá/PA, 17 de maio de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da
Comarca de Pacajá  PROCESSO: 00103500920198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Inquérito
Policial em: 17/05/2021 INDICIADO:JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS SOARES VITIMA:O. E. .
DESPACHO Vistos os autos. 1.     Considerando a necessidade de readequação da pauta de
audiência, redesigno para o dia 15/07/2021, nos horários abaixo discriminados, as audiências para
proposta e homologação de acordo de não persecução penal: 0008370-27.2019.8.14.0069 - ELIAS
CARDOSO DE OLIVEIRA e JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Ã s 09h00. 0008709-83.2019.8.14.0069 JOELSON SANTANA, Ã s 09h45. 0010350-09.2019.8.14.0069 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
SOARES, Ã s 10h30. 0009550-78.2019.814.0069 - JOSE VANDERLEI CARNEIRO LIMA, Ã s 11h15.
0009309-07.2019.8.14.0069 - JOAN PEREIRA COSTA, Ã s 12h00. 0003051-15.2018.8.14.0069 - JONAS
DE ASSIS BARBOSA, às 12h45. 2.     Intime-se o(a) indiciado(a) para comparecimento ao ato
acima referido, no qual deverá comparecer acompanhado(a) de seu advogado. 3.     Ciência ao
Ministério Público. 4.     Cumpra-se.   Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI.   Pacajá/PA, 17 de maio de 2021.
Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá  PROCESSO:
00014520720198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LUCIMAR DE SOUZA LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/05/2021
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JHEYSON BEZERRA DA
COSTA Representante(s): OAB 9373 - WANDER FILHO NUNES DE RESENDE (ADVOGADO) VITIMA:C.
S. D. . ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJà úÂ
ATO ORDINATÃRIO   Ação: PENAL (ART. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB) Sentenciado:
JHEYSON BEZERRA DA COSTA Na forma do Provimento 006/2009-CJCI E e Portaria nº.004/2019-GJ,
fica o apelado, através de seu advogado habilitado nos autos, devidamente intimado para, para no prazo
de lei apresentar AS CONTRARRAZÃES DE APELAÃÃO.           Pacajá-Pa, 18 de maio de
2021. Lucimar de Souza Lima Auxiliar de Secretaria da Vara Ãnica de Pacajá Mat. 158691-TJPA
PROCESSO:
00043898720198140069
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o:
Regularização de Registro Civil em: 18/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERENTE:ANTONIO SOUZA. Processo n. 00043898720198140069
DESPACHO/MANDADO/OFÃCIO Vistos, etc. Designo de audiência para o dia 19 de outubro de 2021,
às 10h30min, por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS. As partes deverão informar, para este fim,
o número de celular com o código de área e um endereço de e-mail, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias que antecedem a audiência. Caso haja impossibilidades das partes em comparecerem na sala de
audiência virtual, estas deverão comparecer na unidade judiciária, excepcionalmente, respeitando as
recomendações sanitárias, na data e hora da audiência designada. DETERMINO que a secretaria
digitalize o presente processo e encaminhe no endereço eletrônico informado cópia dos autos, no
prazo máximo de 24h que antecede a audiência, bem como link de acesso a audiência designada.
Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI. Pacajá/PA, 18 de
maio de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá
PROCESSO:
00074496820198140069
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA A??o:
Monitória em: 18/05/2021 REQUERENTE:BANCO BRASIL SA Representante(s): OAB 21148-A - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO. Ã- ATO
ORDINATÃRIO Na forma do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica o(a) autor(a), através de seu advogado
constituÃ-do, devidamente intimado(a) a dizer no prazo de 15 (quinze) dias se tem interesse no
prosseguimento do feito ou declinar endereço atualizado da parte requerida, tendo em vista certidão de
fls. retro dando conta da não localização do requerido no endereço indicado. Pacajá, 18 de maio
de 2021. ARTUR MARQUES DO RÃGO MONTEIRO ANALISTA JUDICIÃRIO MAT.172367 PROCESSO:
00092323220188140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Execução Fiscal em: 18/05/2021 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO