TJPA 18/06/2021 -Fl. 1650 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
1650
SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 17/06/2021 A 17/06/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00056238320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO
JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2021 DENUNCIADO:MARCELO DE
SOUZA CARVALHO Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:P.
C. B. A. J. C. . O JuÃ-zo da 6ª Vara Criminal da Capital, intima o advogado, Dr. José Itamar de Souza
OAB/PA 19.763, de que foi designado o dia 04 de agosto de 2021, às 11 horas, para a realização de
audiência de instrução e julgamento, referente ao processo crime nº 00056-23-83.2016.814.0401,
que tem como denunciado Marcelo de Souza Carvalho. PROCESSO: 00113167720188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS
SANTOS PATRICIO JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2021 VITIMA:F. J. S.
D. DENUNCIADO:JEAN DE DEUS CORREIA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:DEANDERSON VIANA SILVA Representante(s): OAB 25428 - ILCA
MORAES DO ESPIRITO SANTO (ADVOGADO) . O JuÃ-zo da 6ª Vara Criminal da Capital, intima a
advogada, Dra. Ilca Moraes do EspÃ-rito Santo OAB/PA 25.428, de que foi designado o dia 03 de agosto
de 2021, às 11 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, referente ao
processo crime nº 0011316-77.2018.814.0401, que tem como denunciados Deanderson Viana Silva e
outro. PROCESSO: 00250359220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO
JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2021 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:MARLO RODRIGO GOMES CAMPOS Representante(s): OAB 18147 - NALY DO
SOCORRO RODRIGUES BACHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:PEDRO PAULO VALE DE ARAUJO
Representante(s): OAB 13378 - DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (ADVOGADO) OAB 12024
- MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25766 - KEVIN RUAN ALVES DOS ANJOS
(ADVOGADO) . O JuÃ-zo da 6ª Vara Criminal da Capital, intima os advogados, Dr. Michel Mendes
Durans da Silva OAB/PA 12.024, Dr. Daniel Augusto Bezerra de Castilho OAB/PA 13.378 e Dra. Nály
Rodrigues Bacha OAB/PA 18.147, de que foi designado o dia 04 de agosto de 2021, Ã s 12 horas, para a
realização de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo crime nº 002503592.2019.814.0401, que tem como denunciados Marlo Rodrigo Gomes Campos e Pedro Paulo Vale de
Araújo.
Número do processo: 0803224-72.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO PARÁ Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ:
05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: REU Nome: ALAN KARDEC PEREIRA DAMASCENO
Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO JORGE PEREIRA OAB: 26914/PA Participação: FISCAL DA
LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ALESANDRO
DAMASCENO PEREIRA Participação: TESTEMUNHA Nome: NAYARA CASSEB DOS SANTOS
Participação: TESTEMUNHA Nome: VICTORIA REGIA DAMASCENO PEREIRA Participação: TERCEIRO
INTERESSADO Nome: POLINTER PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: POLINTER
DECISÃO
1- DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO - Trata-se de pedido de revogação cautelar de monitoramento
eletrônico imposta ao réu ALAN KARDEC PEREIRA DAMASCENO, bem como de sua Resposta à
Acusação.
A defesa do réu sustenta que o uso da tornozeleira eletrônica tem sido motivo de grande ameaça ao
trabalho do denunciado, o que poderia acarretar grave prejuízo ao sustento da sua família.
Compulsando os autos, verifico que não há nos autos indícios de que o réu voltaria a delinquir,
atrapalharia a instrução processual ou fugiria da aplicação da lei caso a medida cautelar em questão fosse
revogada.