TJPA 16/07/2021 -Fl. 4290 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
4290
COMARCA DE PRAINHA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA
Processo: 00042877520148140090 AUTOS CRIMINAL ESTELIONATO AUTOR: MIMISTERIO PUBLICO
REU: DIEGO LUCAS ESQUERDO ADV DR ANTÔNIO JOSE MORAES ESQUERDO OAB/PA 19.453 A T
O O R D I N A T Ó R I O Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito
respondendo pela Comarca de Prainha:Vistas à defesa DR ANTÔNIO JOSE MORAES ESQUERDO
OAB/PA 19.453 advogado do denunciado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no
prazo legal, conforme decisão interlocutória de fls. 87. Intime-se via DJE.Prainha-PA, 18 de março de
2021.JOSEVAL DE SOUZA SANTOS JUNIORAuxiliar Judiciário Portaria nº 377/2021-GP
Processo: 00042877520148140090 AUTOS CRIMINAL ESTELIONATO AUTOR: MIMISTERIO PUBLICO
REU: DIEGO LUCAS ESQUERDO ADV DR ANTÔNIO JOSE MORAES ESQUERDO OAB/PA 19.453 A T
O O R D I N A T Ó R I O Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito
respondendo pela Comarca de Prainha:Vistas à defesa DR ANTÔNIO JOSE MORAES ESQUERDO
OAB/PA 19.453 advogado do denunciado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no
prazo legal, conforme decisão interlocutória de fls. 87. Intime-se via DJE.Prainha-PA, 18 de março de
2021.JOSEVAL DE SOUZA SANTOS JUNIORAuxiliar Judiciário Portaria nº 377/2021-GP
Processo:00035641720188140090 AUTOS CRIMINAL HOMICIDIO QUALIFICADO AUTOR:
MIMISTERIO PUBLICO REU: GREGORIO GAMA CALDEIRA ADV DR JADSON SOARES DA SILVA
OAB/PA 30.303 A T O O R D I N A T Ó R I O Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do
MMº Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Prainha:Fica o DR. JADSON SOARES DA SILVA ¿
OAB/PA nº 30.303 nomeada como defensor dativo para atuar na defesa do denunciado GREGORIO
GAMA CALDEIRA, devendo apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.Considerando a
prerrogativa do defensor dativo de ser cientificado dos atos processuais pessoalmente e a fim de evitar
qualquer alegação de nulidade absoluta por irregularidade da comunicação em desacordo à forma legal, o
causídico assinará termo de compromisso, a ser lavrado logo após a nomeação, manifestando
concordância em ser intimado de todos os atos processuais via DJE. Expeça-se o necessário.Prainha-PA,
24 de junho de 2021.Elzany Mafra FeitosaDiretora de Secretaria Portaria nº 4092/2018-GP
Processo: 00006298220108140090 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: BENEDITO BARBOSA DA SILVA
ADV DR ADILSON CORREA DA SILVA OAB/PA 17.601 REQDO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇAI
- Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o
qual foi requerida a sua homologação.É o relatório. Passo a decidir.II - Tendo em vista que o acordo