TJPA 04/03/2022 -Fl. 258 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022
258
RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
APELANTE MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
POLO PASSIVO
APELADO DURVAL NOVOA
VOTO: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
TURMA JULGADORA:
DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA.
EZILDA PASTANA MUTRAN
ORDEM 116
PROCESSO 0036181-23.2011.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993
RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES - (OAB PA12387-A)
APELANTE HOSPITAL OPHIR LOYOLA
PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA
REPRESENTANTE HOSPITAL OPHIR LOYOLA
PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA
POLO PASSIVO
APELADO HOSPITAL OPHIR LOYOLA
PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA
APELADO RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES - (OAB PA12387-A)