TJPB 11/01/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.183
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora
Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 16.12.2016
PORTARIA GAPRE Nº 2683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelos expe-
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
dientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Esperança. Gabinete da Presidência
consta do processo administrativo nº 375279-8, RESOLVE: exonerar GUSTAVO FARIAS ALVES,
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16 de dezembro de
matrícula 477571-6, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca de
2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
Campina Grande, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo
PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 7ª
PORTARIA GAPRE Nº 2.697/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Vara Cível da referida comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do
Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
art. 1º da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, RESOLVE: suspender, a pedido, as férias da
ALBUQUERQUE - Presidente
magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - INÊS CRISTINA SELBMANN - 09.01 a 07.02.2017 - 2002/1. Gabinete da Presidência do
PORTARIA GAPRE Nº 2684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016.
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
disposto nos artigos 237 e 238 da LOJE, e o que consta do processo administrativo nº 375279-8,
RESOLVE: nomear GUSTAVO FARIAS ALVES, matrícula 477571-6, Técnico Judiciário, lotado no
PORTARIA GAPRE Nº 2.698/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Banco de Recursos Humanos da comarca de Campina Grande, para exercer o cargo, em comis-
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
são, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízos das atividades que exercem atualmente,
Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Vara Cível da referida comarca. Gabinete da
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas nos períodos a seguir: JOÃO PES-
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de
SOA - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - Thana Michelle Carneiro Rodrigues - 16 e 19.12.2016; CAMPINA
2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
GRANDE - 7ª VARA CÍVEL - Alex Muniz Barreto - 16 e 19.12.2016; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - 1ª
E 2ª VARAS E DIRETORIA - José Irlando Sobreira Machado - 19.12.2016 a 20.01.2017. Gabinete da
PORTARIA GAPRE Nº 2685 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 19 de
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
dezembro de 2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
consta do processo administrativo nº 373270-3, RESOLVE: designar MARCOS ALVES DA SILVA
JÚNIOR, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca de Ingá.
PORTARIA GAPRE Nº 2.704/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do
dezembro de 2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
art. 1º da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, RESOLVE: suspender, a pedido, a partir do dia
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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