TJPB 13/03/2017 -Fl. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
48
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00609 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 16/03/2017, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000998-26.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVETE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
sua advogada, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001129-26.2009.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte exequente acerca
da certidão de f. 53v.
00612 Processo: 0001255-66.2015.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. F. A. G. ADVOGADO: 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: A. G. F. ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/03/2017 às 10:15
horas. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001260-88.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca dos documentos de fls. 157/165 e 173/216 juntados aos autos.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000376-64.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,019325PBRENAN RAMOS
REGIS,006126PBEUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seintimar as partes para no prazo
de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas, em caso afirmativo, especifica-las, no
mesmo prazo.
00615 Processo: 0000456-91.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. A. B. D. ADVOGADO:
021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seIntime a parte demandada para se manifestar sobre o pedido de desistencia de fls. 33, no prazo de 10 dias.
00616 Processo: 0000606-09.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendemproduzir outras provas, em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000865-89.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o causídico para trazer
aos autos o número do seu CPF, a fim de possibilitar a confecção do seu RPV.
2A. VARA DE ARARUNA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000003-16.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para informar o seu endereço atualizado no processo, sob pena de extinção por abandono.
00619 Processo: 0000617-89.2014.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FREIRE DE AVELAR ADVOGADO:
004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: JOSELITA ALICE MACEDO DE
AVELAR ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: PEDRO LIBERATO DE AVELAR ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: MARGARIDA FREIRE DE AVELAR ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se
Diga o inventariante quanto ao herdeiro não encontrado,em dez dias, requerendo o que entender de direito
00620 Processo: 0000687-82.2009.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011000PB CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES,016477CEDAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.151/152, EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS-NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO MONITÓRIO.Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido inserto
na presente ação monitória,resolvendo o mérito da lide
00621 Processo: 0001799-13.2014.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES DA FONSECA ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sesobre as preliminares da contestação
e documentos que a instruem, diga a parte autora, em dez dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001128-87.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-se a Defesa para o oferecimento
das razões finais,em cinco dias
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000212-86.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MOTA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00624 Processo: 0000436-24.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00625 Processo: 0000802-97.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00626 Processo: 0000913-81.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00627 Processo: 0001132-60.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se sendo assim, por tudo que dos autos
constam, julgo improcedente a presente impugnacao a execucao, ante a inexistencia de excesso de
execucao, nos moldes propostos pela impugnante...
00633 Processo: 0000376-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO MESQUITA BELTRAO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 5(cinco)dias, manifestar-se sobre ocomprovante de pagamento juntado pela parte adversa.
00634 Processo: 0000531-58.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA,016040PBGIACOMO PORTO
NETO,013293PBDAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento da condenacao no prazo de 156 dias, sob pena de multa de 10%, alem de honorarios de advogados
de dez por cento, nos termos do §1º art. 523 do CPC..
00635 Processo: 0000555-86.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ADRIANA DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
Fazenda, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, noprazode 30(trinta)dias e nos proprios
autos, impugnar a execução.
00636 Processo: 0000556-71.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intime-se a Fazenda, na pessoa de seu representante legal, para,
querendo, noprazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos, impugnar a execução.
00637 Processo: 0000725-63.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: FRANCISCO ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-se Defiro a suspensão até 29/12/2017.
00638 Processo: 0001145-05.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GEANE BARBOSA
MARANHAO DE LIMA Despacho: Intime-se Defiro a suspensão até 29/12/2017.
00639 Processo: 0001166-44.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA,009646PBANA MONICA DE CARVALHO
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para se manifestar acerca da impugnação aocumprimento da sentença no prazo de
15(quinze)dias.
00640 Processo: 0001193-66.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA D ARC TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sedo despacho de fls.220 que julgou procedente a
impugnacao e homologouos calculos de fls. 209/214.
00641 Processo: 0001588-82.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sedo despacho que homologou os calculos de fls. 281/282.
00642 Processo: 0001628-45.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,016253BFABRICIO BELTRAO DE BRITO,017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-sevistas as partes
dos calculos de fls. 316/317.
00643 Processo: 0001638-89.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
BARBOSA COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,016253BFABRICIO BELTRAO DE BRITO,017251PBREMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-sevistas as partes do calculo de fls. 297/298.
00644 Processo: 0001661-35.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO,017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA,007906PBANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Sentenca: Intime-se destarte, com esteio em tal dispositivo legal, julgo procedente a impugnacao,
reconhecendo o excesso de execucao, limitando-se, assim, o valor da execucao em RS 2.399,14...
00645 Processo: 0082216-58.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ANDRE SOUSA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese o Município de Bananeiras para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do
art.535 do CPC.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00646 Processo: 0000135-86.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais em favor do réu no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o pedido de
renúncia fora indeferido, conforme despacho de fl. 248 (inteiro teor na consulta processual,www.tjpb.jus.br
00647 Processo: 0000202-75.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Sentenca condenatoria , pedido
julgado procedente para condenar o réu, facultado o direitode aguardar em liberdade o resultado de
eventual recurso. Inteiro teor da sentenca disponível na consulta processual www.tjpb.jus.br.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001082-53.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME DAMASIO DA
SILVAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR,011845PBLUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar as contrarrazoes, no prazo de quinze dias
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000475-25.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO TUMAZ DA SILVA NETO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. VITIMA:
GEAN FRANCO BEZERRA SANTOS Sentenca: Intime-seda Sentença de fls.57/57-v que determinou o
arquivamento do InquéritoPenal em razão da ausência de prova.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000020-53.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FIRMINO SOBRINHO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
BANANEIRAS
BELEM
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000053-21.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOL ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO
DOS S. LOUREIRO LOPES,008231PBJOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA,002138PBKERCIO DA
COSTA SOARES. REU: PAULO EDNO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA,002834PBJOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 18/04/2017, as 10:30 horas, no forum local.
00629 Processo: 0000182-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIO CAVALCANTE
VIANA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: VINICIUS CAVALCANTE VIANA
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar a hipossuficiência, sob pena de indeferimento, considerando que o benefício é pessoal, não
se estendendo aos demais litisconsortes.
00630 Processo: 0000285-62.2014.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROMEU ANSELMO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sevistas ao exequente da Certidão de fls.342 para sanar a falta ou requerer o que de
direito no prazo de 15(quinze)dias.
00631 Processo: 0000306-77.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ANTONIO EDMILSON DE SOUZA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento as fls.269 com vista dos autos aoadvogado do
autor pelo prazo de cinco dias.
00632 Processo: 0000330-03.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA,004942PBLEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR,011052PBMAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000420-95.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte ré
para, em 15 dias, querendo, especificar as provas que desejem produzir.
00652 Processo: 0000863-17.2014.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. B. ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-seextinto o processo
00653 Processo: 0001153-32.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,010334PBNARRIMAN XAVIER DA
COSTA,012428PBFAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB MUNICIPIO
DE DONA INES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-sejulgado
improcedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00654 Processo: 0000033-72.2015.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
NETO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2017, às 10hs:30min., no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000183-63.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES BARROS
MOTA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA