TJPB 28/03/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017
Publicação: terça-feira, 28 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.235
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, do Regimento Interno e, Considerando a necessidade
de agilizar os procedimentos das rotinas administrativas; Considerando também que a descentralização dos
serviços burocráticos resulta numa maior rapidez na tramitação dos processos administrativos, resolve: Art. 1º
Fica delegada ao Diretor de Gestão de Pessoas, após o deferimento pelo Presidente do Tribunal, do processo
administrativo que deu origem a solicitação, a emissão de Portarias que digam respeito a: I – designação de
servidor para exercer suas atividades junto a outra unidade judiciária ou administrativa no âmbito do Poder
Judiciário; II – relotação de servidor efetivo no âmbito do 2º grau; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
PRESIDENTE
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 778 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 376605-5, RESOLVE: devolver, a pedido, à Secretaria de Estado da Educação do
Governo da Paraíba, onde é lotada, a servidora GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA, com efeitos
retroativos ao dia 11 de fevereiro do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 779, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 238
da LOJE, e o que consta do processo administrativo nº 375966-1, RESOLVE: nomear LILIAN TORELLI
VIEIRA, Técnica Judiciária, matrícula 474157-9, lotada neste Tribunal, para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com exercício na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 698 DE 14 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 376.566-1, RESOLVE: Nomear, a servidora RENATA ALMEIDA LYRA NÓBREGA, Técnica Judiciária,
matrícula nº 473.763-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Turma Recursal, com exercício na 1ª Turma da comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de Março de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba - Publicada no DJE de
17.03.2017 - Republicada por incorreção
PORTARIA GAPRE Nº 785/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir no dia 27.03.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito, de auxiliar a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
27 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 768 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376566-1, RESOLVE: exonerar MONICA LIGIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 477262-8, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Turma Recursal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba,
que vinha exercendo junto a 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, com efeitos retroativos ao dia 17/03/
2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de março de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº786/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administartivo nº 377.364-7, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir
do dia 27.03.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do
titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de
março de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 771/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017. O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 376816-3, resolve designar LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS,
Técnico Judiciário, Matrícula: 4780442, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo, para
exercer suas atribuições no Juizado Especial Misto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João
Pessoa, 23 de março de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 787/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada,
para, responder, conjunta e cumulativamente, pelos expedientes das varas nos períodos a seguir: CACIMBA DE
DENTRO / VARA ÚNICA / Clara de Faria Queiroz / 28 a 31.03.2017; ARARUNA - 2ª VARA MISTA - Clara de Faria
Queiroz - 27 a 31.03.2017; Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 27 de março de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 777, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 238 da
LOJE, e o que consta do processo administrativo nº 376509-1, RESOLVE: nomear AMANDA MARACAJÁ DOS
SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 788/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito, para, no período de 27 a 31.03.2017, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 5ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Cabedelo, em virtude do afastamento
justificado do titular, na forma do art. 137, II, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 27 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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