TJPB 05/04/2017 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017

DO E DA PBPREV. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS E A REMESSA NECESSÁRIA
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 0019738-59.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. 1° Apelante(s): Job Irapuã Moura Torres. Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto
(OAB/PB 11.696). 2° Apelante(s): Nattan Correia Torres, representado por sua Genitora, Suzana Pereira Neves
Correia Torres. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4143) e Claudionor Vital Pereira (OAB/PB 7635).
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação
Cível nº 0000608-84.2010.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Anderson
Abílio Nóbrega. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s): O Município de
Pocinhos, Representado por seu Procurador Geral, Ranuzhya. Francisrayne Montenegro da S. Carvalho (OAB/
PB 22.429). RESULTADO: “DECLAROU-SE A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação
Cível nº 0035241-72.2011.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelada(s): AFRAFEP – Associação dos Auditores
Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº 0004962-81.2012.815.0251.
Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Damiana Carvalho Vieira. Advogado(s): Clodoaldo
P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Lamour Langerrie Indústria e Comércio de Confecção LTDA.
Advogado(s): Juliana Carlos Saraiva Nogueira (OAB/CE 17.016). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000500-97.2015.815.0341. Oriundo da Vara
única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
José Morais de Souto Filho. Apelado(s): Josenilda Maria da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
(OAB/PB 7261). Remetente: Juízo da Comarca de São João do Cariri. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação
Cível nº 0007809-67.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio de Araújo
Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64
– Apelação Cível nº 0000707-62.2009.815.0291. Oriundo da Vara única da Comarca de Cruz do Espírito Santo.
Apelante(s): Severino Bento Raimundo. Advogado(s): Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12.953).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. RESULTADO:
“ACOLHIDA A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFICIO, ANULOU-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. SUPLEMENTAR: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. (PJE 01) Agravo Interno nº 0800538-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Herculano Marinho Irmão. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Agravada(s): Lucimar Grangeiro da SIlva. Advogado(s): Afonso José Vilar
dos Santos (OAB/PB 6811). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 02) Agravo
Interno nº 0804232-09.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Claudionor Lúcio
de Sousa. Advogado(s): Claudionor Lúcio de Sousa Junior (OAB/PB 16.113). Agravados: Edinor Lúcio de Sousa
Neto e Erika Maria Monteiro de Sousa representados por sua genitora, Adelziva Monteiro de Araújo Sousa. COTA
DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0800010-37.2016.815.9999.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamariom Torres Matos
(OAB/PB 13.040), Delosmar Domingos de Mendonça (OAB/PB 4539) e José Samarony de Sousa Alves (OAB/PB
11.243). Agravado: José Nielio Galdino da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – (OAB/PB 4007).
COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): WHJ REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. Advogado(s):
Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395. Agravado: TIM CELULAR S/A. Advogado(s): Cristiano Carlos
Kozan e José Pires Rodrigues Filho. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 05) Agravo de
Instrumento nº 080.5185.36.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). Agravado:
Secretaria de Educação do Município de João Pessoa. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 06)
Agravo de Instrumento nº 080.3190.85.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador. Agravado: R.L.P.B,
representado por seus genitores Ronaldo Oliveira de Brito e Abinoan de Fátima Pereira de Brito. Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 07) Agravo de
Instrumento nº 080.1803.35.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
Severino do Ramo da Silva. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s):
BANCO PANAMERICANO S/A E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro
(OAB/SP 98.628). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
080.4585.15.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Catarina Bezerra Alves (OAB/PE 29.373). Agravado(s): Francisca de Menezes Sá. Advogado(s):
Antonio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) e Outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
(PJE 09) Agravo de Instrumento nº 080.1619.79.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): José Ribeiro Farias Junior. Advogado(s): Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB 13.272).
Agravado(s): Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 10) Agravo de Instrumento
nº 080.4455.25.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Janeide Nunes Oliveira Pessoa. Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa (OAB/PB 15.316). Agravado(s):
Luciano Cartaxo Pires de Sá representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. (PJE 11) – Agravo de Instrumento nº 0802400-04.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca
de São Bento. Agravante(s): Arnaldo Borges Da Silva. Advogado(s): Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade (OAB/
PB 22.220) e Jailson Araújo de Souza (OAB/PB 10.177). Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “COTA
NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. (PJE 12) – Agravo de Instrumento nº 0802544-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara Mista de Catolé do Rocha. Agravante(s): Soraia Carneiro De Oliveira. Advogado(s): Francisco de Freitas

Carneiro (OAB/PB 19.114). Agravado(s): Município De Riacho Dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 13) – Agravo de Instrumento nº 0801275-98.2016.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira De
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador.
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 14) – Agravo de Instrumento nº 080229391.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Sindicato Dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado Da Paraíba. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672) e outro.
Agravado(s): Irlanda Alves De Oliveira, Helder Kleber Silva Racine e outros. Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/
PB 14.599). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 15) – Agravo de Instrumento nº
0800590-91.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Governo Do
Estado Da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Fiação Brasileira De Sisal S/A Fibrasa. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 16)
– Agravo de Instrumento nº 0800987-53.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município De João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Argemiro Araújo Leite. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 17) – Agravo
de Instrumento nº 0801824-45.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Denis Olegário De Lima. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427) e Cristiane
Queiros Duarte (OAB/PB 15.429). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 18) – Agravo de
Instrumento nº 0803393-81.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Guarabira. Agravante(s):
BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PB
1.129A) e outro. Agravado(s): Roberto Brito Da Silva. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
(PJE 19) – Agravo de Instrumento nº 0804104-86.2015.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): José Etealdo Da Silva Pessoa Netto. Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto
(OAB/PB 11.249). Agravado(s): José Ricardo De Lucena Moreira. Defensoria Pública. COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 20) – Agravo de Instrumento nº 080190812.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA –
Cia De Água e Esgoto Da Paraíba. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins (OAB/PB 12.000). Agravado(s): Superintendência De Administração Do Meio Ambiente, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. (PJE 21) – Agravo de Instrumento nº 0802071-26.2015.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ítalo Dos Santos Laert Lago. Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Agravado(s): O Estado da Paraíba e Comissões
Coordenadoras Do Concurso Público Para O Concurso De Formação de Soldados Da Polícia Militar (PMPB) e Do
Corpo De Bombeiros Militar (CBMPB) do Estado Da Paraíba, representados pelo Procurador Estadual Wladimir
Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 22) – Agravo de
Instrumento nº 0801644-29.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Jocélio Severino Da Silva e Alberto Celso Serafim. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB
17.492). Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para Curso de
Habilitação de Oficiais e O Estado Da Paraíba, representados pelo Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA
DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 23) – Agravo de Instrumento nº 080426159.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Elevadores Atlas Schindler
S/A. Advogado(s): Marcelo Gama Alves (OAB/PE 23.998) e Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB 11.0333).
Agravado(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s): Aníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 24) – Agravo de Instrumento nº 080167719.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por sua Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Agravado(s): Milton
Emílio Lira Santos. Advogado(s): Nildevan Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. (PJE 25) – Agravo de Instrumento nº 0800654-38.2015.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Leonardo Montenegro Concentino (OAB/PE
32.786). Agravado(s): Eládio José De Goes Brennand. Advogado(s): Katarina Silva Negromonte (OAB/PE
24.579). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. (PJE 26) Agravo Interno nº 080.361345.2016.815.0000. Oriundo da 2 Vara Civel da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Heverton Gonçalves
de Oliveira. Advogado(s):Italo Dominique da Rocha Junior – OAB/PB 21.647. Agravada(s): Josefa Mendes
Moura. Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário OAB/PB 11529. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. (PJE 27) Agravo Instrumento nº 080.2323-92.2016.815.0000. Oriundo da 2 Vara
família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antonio Victor de Assis Galindo. Advogado(s):Victor Gonçalves
Wanderley – OAB/PB. Agravados(s):N.V.G.G, C.A.G.G e M.L.G.G por sua genitora Carla de Assis Guedes
Galindo. Advogado(s): Karla Suiany Almeida Mangueira OAB/PB. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR UNÂNIME”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação Cível nº. 0030912-852009.815.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, Representado por
seu Procurador, José Edísio Simões Souto. Apelado(s): Cássio Rodrigues da Cunha Lima. Advogado(s): Harrison Alexandre Targino (OAB/PB 5.410) e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 07.03.2017: “Adiado a requerimento
do Advogado do Apelado”. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Adiado a requerimento do Advogado do
Apelado”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.03.2017: “Após O VOTO DA RELATORA ACOLHENDO A PRELIMINAR
DE NULIDADE DA SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA. SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELADO,
REALIZADA PELO DR. JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017 “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação
Cível nº 0020823-61.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (20.111A). Apelado(s): Manoel
Tenório da Silva. Advogado(s): Felipe Mendes Lacet Porto (OAB/PB 15.193). COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “APÓS VOTO DA RELATORA QUE ACOLHEU AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO EXTINGUINDO O FEITO, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O DES.