TJPB 18/04/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.248
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 36, DE 12 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERENDO o que consta no Processo Administrativo nº 377.592-5; RESOLVE indicar o Gerente de Sistemas José Teixeira de Carvalho Neto como gestor de
todos os contratos firmados entre este Poder e a CODATA – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba,
dos quais a Diretoria de Tecnologia da Informação seja setor fiscalizador e/ou gestor do contrato.–Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 983/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 17 a 19.04.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento
justificado da Excelentíssima Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, na forma do art. 127, I, da
Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 17
de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 984/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES
LACERDA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 17 a 19.04.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da
Excelentíssima Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, na forma do art. 127, I, da Loje. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 17 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 985/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA MATOS TEIXEIRA,
Juíza de Direito, para, no período de 17 a 21.04.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e
2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum da Comarca de Princesa Isabel, em virtude do afastamento justificado da
Juíza Substituta Doutora Maria Eduarda Borges Araújo, na forma do art. 127, I, da Loje. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 17 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, bem
como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado,
exceto papel, para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob demanda,
observando-se o disposto nos itens 3.1.1, 3.1.2, 3.2.8 e 5, do Termo de Referência, constantes do Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 004/2016 e Ata de Registro de Preços nº 004/2017 dele decorrente. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da assinatura.VALOR: R$ 16.739,00
(dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais) mensais e R$ 200.868,00 (duzentos mil, oitocentos e sessenta e
oito reais) anual.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101 – Função 02 – Subfunção 122 –
Programa 5046 – Projeto/Atividade 4894/4895 - Serviços de Informatização – Natureza da Despesa 33.90.39 –
outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901 – Função
02 – Subfunção 122 – Programa 5046 – Projeto/ Atividade 4894/4895 - Serviços de Informatização – Natureza da
Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso 270. FUNDAMENTAÇÃO:
ARP nº 004/2017 (Pregão Eletrônico nº 004/2016), Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005 e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. João Pessoa (PB), 10 de abril de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.074-1 - PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.INSTRUMENTO:
Contrato nº 05/2017.OBJETO: O fornecimento de 725 (setecentos e vinte e cinco) Certificados Digitais A3, eCPF, com cadeia Cert-JUS, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos, emitidos em dispositivos
token fornecidos pela contratada, incluindo 10 (dez) serviços de visita técnica para emissão e validação
presencial e garantia de 3 (três) anos para o dispositivo token e para o certificado, conforme a Ata de Registro
de Preços nº 015/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2016 e demais requisitos constantes do Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2016.PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.VALOR: R$ 87.518,75(oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 –
Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.João Pessoa, 03 de abril de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 986/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES
ARAÚJO, Juíza Substituta, para, a partir do dia 24.04.2017 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 17 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, AO TEMPO EM QUE JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 485, VI E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366.681-6 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2017.OBJETO: Contratação dos serviços de outsourcing de impressão, com a
locação de equipamentos multifuncionais novos, de primeiro uso, não recondicionados e em linha de produção, com
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0001865-11.2016.815.0000. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE IGARACY – PB. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). REQUERIDO: JUÍZO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ – PB. INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE AGUIAR – PB E IGARACY – PB. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias