TJPB 26/04/2017 -Fl. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017

60.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:UNIMED–JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO(A/S): JULIANA A. CARREIRA RIBEIRO-RECORRIDO:
MARIA COSTA DE MORAES- ADVOGADO(A/S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS- RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009503-60.2013.815.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: espólio de LUZINETE SOUZA MEDEIROS.
ADVOGADO(A/S):HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES-RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED – JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300675788.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: PST ELETRÔNICA
LTDA.ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO-RECORRIDO: FRANCISCA FRANCINILDA LOURENÇO
DE CARVALHO-ME - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA- RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020605-79.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: GIRLANE CARDOSO SANTOS.ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR-RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA – RECORRIDO: WHIRPOOL S/A – ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO – RECORRIDO:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – MILENA NEVES AUGUSTO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006562-06.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: T.B. PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA-ME – ADVOGADO(A/
S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: NOELLE RIBEIRO DOS ANJOS AGUIAR - ADVOGADO(A/S):
DEFENSOR PUBLICO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3002889-05.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: EDIVAN PASCOAL
BEZERRA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA-RECORRIDO: AFL GÁS NATURAL
LTDA-ME (POSTO PICHILAU)- ADVOGADO(A/S): ISABEL CRISTINA XIMENES CARNEIRO DA CUNHARELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017631-06.2012.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ADELINA LOPES VIEIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.11) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008700-43.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-EMBARGANTE: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA – ADVOGADO(A/S): RODRIGO HENRIQUE COLNAGO- EMBARGADO: CAROLINA CHEME DE AQUINO, LUIZ FORTES FERNANDES
FILHO-ADVOGADO: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA-EMBARGADO: DESTINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A/S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – EMBARGADO: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA – ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.12) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800213-33.2013.815.2003 (800.2133.320.138-1) –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: JULIO CÉSAR DE SANTANA AZEVEDO –
ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - EMBARGADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS LAURENÇO - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
13) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002075-27.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA BARBOSA – ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005480-37.2014.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO:
JOÃO ALBERTO DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): IGOR XIMENES GUIMARÃES - RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003477-46.2013.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ DA SILVA PESSOA JUNIOR – ADVOGADO:
ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.16) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3050237-87.2012.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSELITO SILVA ARAÚJO – ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3027908-47.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ACIOLY CONSULTORIA LTDA - ME – ADVOGADO: DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE - EMBARGADO: CONDOMINIO
ALPHAVILLE JOÃO PESSOA FAZENDA BOI SÓ . ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3031583-52.2012.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ITAMAR
GOUVEIA DA SILVA, FLAVIO GOUVEIA DA SILVA – ADVOGADO: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA - EMBARGADO:
MARIA DE FÁTIMA MELO VINAGRE. ADVOGADO(A/S): VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.940.872-8 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO:
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: MARIA MADALENA LINHARES ALVES.
ADVOGADO(A/S): MARIA OLETRIZ DE L. FILGUEIRA - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.907.487-6 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - EMBARGADO: JOSÉ GONZAGA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2008.921.147-4 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS GERAIS S/A –
ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – EMBARGADO: MARIA APARECIDA
CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO - RELATOR(A): INACIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005333-11.2014.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA – ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - EMBARGADO: MARIA DA
PENHA SILVA DE HOLANDA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO CARDOSO SANTANA - RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040696-30.2012.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S/A. – ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - RECORRIDO: ADRIANO RODRIGUES DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): ODÉSIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3022132-66.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARIANA FREIRE CHACON MEIRA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – ADVOGADO: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA - RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO(A/S): ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ - RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 0800452-73.2014.8.15.0751 (073.2011.948.461-3) – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: VIAGENS TCHAYKA TURISMO LTDA. – ADVOGADO: PAULO ROGERIO BIASINI - RECORRIDO: GEORGETE FIQUENE DE GOUVEIA ADVOGADO(A/S): LUIZ FERREIRA BARROS NETO - RELATOR(A):
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2017.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 03 de MAIO de 2017, a partir das 08:30hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJERECURSO INOMINADO: 0800548-34.2014.8.15.0381. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA-RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES-RECORRIDO: MARIA DO
CARMO PEREIRA- ADVOGADOS: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806423-72.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: ELIEZER CARNEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ERIBERTO DA COSTA
NEVES-RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADOS: DIEGO BRENDEL PESSOA – RECORRIDO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA – ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080349721.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MAIZA FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): LIDYANE PEREIRA SILVA-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADOS: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800580-23.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA-RECORRIDO: PRISCILA BRANDAO
DA SILVA LOPES - ADVOGADOS: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805069-12.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA. ADVOGADO(A/S): LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-RECORRIDO: MARICELIA GONÇALVES CARVALHO - ADVOGADOS: PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800247-44.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO:
JOSICLEIDE FRANCISCO GONÇALVES - ADVOGADOS: RODRIGO CARDOSO SANTANA-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801741-74.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ROBERTO DA ROCHA BENÍCIO. ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA-RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADOS: CHRISTIANNE GOMES DA

ROCHA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080350067.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JERONIMO RODRIGO SANTOS DE SOUSAADVOGADOS: GIOVANNY FRANCO FELIPE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.09) PJERECURSO INOMINADO: 0802670-73.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: MARIA APARECIDA FAUSTINO- ADVOGADOS: DEFENSOR PUBLICO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801315-63.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: FRANK
SINATRA MACENA SILVA- ADVOGADOS: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801798-93.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRECORRIDO: PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- ADVOGADOS: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 080261672.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: PEDRO HELDER LOPES GALVÃO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: CLARO S/A- ADVOGADOS:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801790-80.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ-RECORRIDO: GETÚLIO
MACEDO TOSCANO DE BRITO- ADVOGADOS: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802264-52.2014.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: SANDRA ALVES DE SANTANA. ADVOGADO(A/S): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA -RECORRIDO: CLARO S/A (incorporadora NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) - ADVOGADOS: TICIANA SOUZA SILVA BRITO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0814256-10.2015.815.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por TERESA SILVA LIMA em face de REJANE LIMA cuja sentença teve o seguinte
final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de REJANE LIMA, para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe
curadora na pessoa de Teresa Silva Lima, mediante compromisso. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de
Direito. Maria Augusta M.P. Pinheiro. Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 25.04.2017. Publicar 3 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0822906-46.2015.815.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por JOSINEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO
SILVA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade
do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO SILVA, para reger a
sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de Josineide de Araújo Silva,
mediante compromisso.Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito.Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 25.04.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIAS Processo:
27651020138152001 Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem e, sobretudo, ao Sr KLEBER REIS BORGES, brasileiro,
portador do RG nº 579.941-SSP/PB, sem endereço conhecido, que por este juízo sucessório tramitam os autos
da ação declaratória em epígrafe, ajuizada em seu desfavor, por sua irmã, Kátia Reis Borges, tendo sido
declarada a sua ausência, por sentença prolatada em 06/11/2015, através da qual ficou determinada a arrecadação de seus bens, bem como sua INTIMAÇÃO para entrar na sua posse.Ressalte-se, ainda, tratar-se este do
primeiro edital a ser publicado durante 01 (um) ano, bimestralmente. João Pessoa, 24/04/2017, eu, Érika
Fernandes Coelho de Souza, o digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9048222020068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Severino Barbosa E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 285,01
Dado e passado nesta capital aos 24 de Abril de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 22518320158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move em desfavor de
LUCIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, alfabetizado, natural de Guarabira-PB, filho de Luciano
Lopes da Silva e de Josefa, com endereco na Rua Projetada, 32, Cangote do Urubu, VIla do Sr. Bosco, Joao
Pessoa-PB, e por encontrar-se em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para
NOTIFICAR LUCIANO LOPES DA SILVA JUNIOR para apresentar resposta escrita, nos termos do art.55, Lei n
11343/2006, no prazo de 10 dias, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue
ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de
Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 24/04/2017. Dra. Michelini de OLiveiraDantas Jatoba, Juiza
de Direito da vara de Entorpecentes da Capital-PB
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIAS Processo:
687660820128152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0068766-08.2012.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de DANIEL DA SILVA VIRGINIO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR DANIEL DA SILVA VIRGINIO, brasileiro, filho de Marcos Antônio Virgínio dos
Santos e Leoneide da Silva Virgínio, nascido aos 08/01/1994, natural de Joao Pessoa/PB, atualmente em local
incerto e não sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da sentenca de fls. 195/198, tendo
em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 24 de abril de 2017. Eu, Robson Jose da Fonseca Pinto, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Micheline de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha,
MM Juiz Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, conheço do recurso
e, nos moldes do enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento para anular a sentença de extinção da
execução do julgado, ora objurgada, devendo o julgador de primeiro grau apreciar o cabimento dessa nova
execução pelo consumidor, considerando a decisão que converteu a obrigação de fazer em perdas e danos, e
considerando o pagamento dos valores já efetuados e liberados, bem como o mais que se entender de direito e,
no que faltar, observar a decisão na ação de recuperação judicial, não existindo incompatibilidade da Lei dos
Juizados Especiais com a lei de falência e recuperação judicial. Intime-se ”, no processo abaixo identificado:
Recurso Inominado de nº 0000936-77.2004.815.0491. RECORRENTE: URSULA MARIA NUNES FERNANDES.
ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA/WILSON SALES BELCHIOR.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz
Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, de acordo com o enunciado
102 do FONAJE, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Condeno a parte recorrente em honorários
advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto no art. 98, §3º,
do CPC. Intime-se ”, nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº 0000787-12.2015.815.0551.
RECORRENTE: MIGUEL MARTINS DA CRUZ NETO. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº
0000445-09.2014.815.0301. RECORRENTE: DENISIA GUILHERME DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: HENRIQUE CABRAL BORBA / CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0002147-35.2013.815.0071. RECORRENTE:
MARIVANDO BATISTA GUEDES . ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/
A.. . ADVOGADO: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0001472-72.2013.815.0071.