TJPB 28/04/2017 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
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Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogados: Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Juliana Guedes da Silva
(OAB/PB 11.317). Agravado: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar.
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800572-70.2016.815.0000 APELANTE: CÍCERO MARQUES
DA COSTA (ADV. JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JUNIOR) APELADO: TIM CELULAR S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 – Agravo de Instrumento nº.
0802594-38.2015.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Fundação
Assistencial da Paraíba – FAP. Advogados: Daniel Sitônio de Aguiar (OAB/PB 17.706) e outros. Agravado: Daniel
Santos Silva Nóbrega. Advogado: Mauro Rocha Guedes (OAB/PB 12.557).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802390-57.2016.815.0000 APELANTE: GENIVAL MATIAS
DEOLIVEIRA FILHO (ADV. RAMON PESSOA DE MORAIS) APELADO: NATAL E HM CONSTRUÇÕES SPE LTDA
(ADV. DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS).
DIA: 10 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 – Agravo de Instrumento nº.
0801688-48.2015.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Gilvando
Carneiro Leal. Advogado: Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356). Agravada: Clínica Santa Clara Ltda.
Advogados: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 – Agravo Interno nº. 080158689.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB//PB 211.648-A) e outros. Agravada: Tamara Rodrigues de Albuquerque. Advogado: Moacir Amorim Mendes (OAB/PB 19.570).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802106-49.2016.815.0000 APELANTE: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE (ADV. TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO). APELADOS: FABIANA SANTOS DE
REZENDE E ANTONIOALFREDOFIGUEIREDO DE REZENDE.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802875-57.2016.815.0000 APELANTE: BANCO DO BRASIL
(ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS). APELADO: JULIA VALESKA MAGALHÃES FELIX.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802768-13.2016.815.2000 ( APELANTE: BANCO BMG S/A
(ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO). APELADO: MARIA DA PENHA DA SILVA.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE MAIO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802478-32.2015.815.2000 APELANTES: ESPÓLIO DEJOSÉ
ABRANTES DE OLIVEIRA E ESPÓLIO DE FILOMENA QUEIROGA DE OLIVEIRA (ADV. LINCON BEZERRA DE
ABRANTES). APELADO: FRANCISCO QUEIROGA DE OLIVEIRA.
PROCESSO ELETRÔNICO
DIA: 11 DE MAIO DE 2017
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801288-63.2017.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB
Nº 3.562). Paciente: ALEXSANDRO ALVES BRITO.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801234-34.2016.815.0000 APELANTES: GILSON FERREIRA
DE ARAÚJO ELIDIANE KELLE ESTRELA DANTAS DE ARAÚJO (ADV. OSMANDO FORMIGA NEY). APELADO:
MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA (ADV. LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO).
PROCESSOS FÍSICOS
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-71.2016.815.0000 APELANTE: ESPÓLIO DEJOSÉ DE
PAIVA GADELHA E OUTROS (ADV. OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO). APELADO: MARCONDES IRAN
BENEVIDES GADELHA (ADV. LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO).
1º) Apelação Infracional nº 0026253-13.2014.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: B. F. A. menor,
representada por sua genitora (Defensor Público: Admilson Vilarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo de Execução Penal nº 0000421-06.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FABIANO FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo de Execução Penal nº 0000158-71.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOÃO
BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001379-05.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorrido: PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
5º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000293-83.2017.815.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDSON GOMES DE LACERDA
(Advª.: Maria Nemízia Caldeira Silva, OAB/PB nº 5.536). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000051-27.2017.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Ticiano da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.017). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001592-32.2016.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: SÍLVIO
RICARDO ONOFRE DE BRITO LIRA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB Nº 11.910)
8º) Apelação Criminal nº 0000216-49.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JUAN CARLOS CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA (Advs.:
Wellington Luiz de Souza Ribeiro, OAB/PB Nº 19.780-A, e Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins,
OAB/PB Nº 19.532). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001082-33.2010.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
EMILIANO NÓBREGA DE ARAÚJO (Advs.: Walcides Fereira Muniz, OAB/PB Nº 3.307, Júlio César de
Oliveira Muniz, OAB/PB Nº 12.326, e Marcus Vinícius de Oliveira Muniz, OAB/PB Nº 20.628).
10º) Apelação Criminal nº 0000300-12.2010.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALCIDES DEODATO PEREIRA (Adv.:
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza, OAB/PB Nº 11.015).
11º) Apelação Criminal nº 0002895-62.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONALDO LIMA DA SILVA (Adv.: Anaximandro de A Siqueira
Sousa, OAB/PB Nº 13.312). Apelados: ROSINALDO VALÉRIO, GIBAL MARTILIANO e RÁDIO COMUNITÁRIA
PILOEZINHOS PB.
12º) Apelação Criminal nº 0057868-30.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RICARDO YURI DO NASCIMENTO PONTES (Defensores Públicos:
Maria de Fátima Andrade Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000730-71.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: PEDRO EDUARDO VIEGA DA SILVA (Adv.: Nelson Davi
Xavier, OAB/PB nº 10.611). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0003058-83.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAMIÃO EUZÉBIO DA SILVA (Adv.: Flaviano Batista de Sousa,
OAB/PB nº 14.322). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0010117-38.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca da Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: ADAJACSON DAVID GOMES ALVES (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº
21.017 e Iara Oliveira Silva, OAB/PB nº 20.613). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0015948-33.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EMERSON CABRAL DE
LIMA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064).
PAUTAS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 09 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802579-69.2015.815.0000 APELANTE: ANA LUCIA GOMES
FERREIRA GADELHA. (ADV. JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO) - APELADO: BANCO BRADESCO
S/A (PROCURADOR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802063-15.2016.815.0000 APELANTE: RESIDENCIAL GRANDMARE (ADV. VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA E LUCAS TEIXEIRA GRILLO). APELADOS: GENIVAL
BARBOZA DE FREITAS NETO.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801311-43.2016.815.0000 APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO). APELADOS: SISTEMAS DE ENSINO UNO
LTDA E 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800886-16.2016.815.0000 APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO) APELADO: JENNIFFER NIRVANA PEREIRA
COSTA (PROCURADOR. EVANDRO JOSÉ BARBOSA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801537-82.2015.815.0000 APELANTE: DIEGO FRANCISCO
TEIXEIRA DA CRUZ (ADV. AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO). APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803494-21.2015.815.0000 APELANTES: LUIZA MARIA DE
FRANCA TAVARES (ADV. DAVI TAVARES VIANA E LUCIANA ALENCAR DE BRITO PEREIRA). APELADO:
SANDRA ALCANTARA TAVARES.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804381-68.2016.815.2000 APELANTES: CARLOS ALBERTO
FRAGOSO MACHADO COSTA (ADV. DAVI TAVARES VIANA E LUCIANO ALENCAR DEBRITO PEREIRA).
APELADO: MICHELLE LITHG TOUSSAINT.
ATA DE JULGAMENTO SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 18 dias do mês de abril
do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Presentes, ainda, o Exmo Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado com jurisdição plena em substituiução
ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, bem como
o representante do parquet Estadual, na pessoa da Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega. Foi aberta a sessão às
08:31 (oito horas e trinta e um minutos), secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres.
Inicialmente, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob
a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão. No início da sessão os desembargadores presentes, bem como,
os advogados e representante do Ministério Público, aprovaram, à unanimidade, a homenagem póstuma ao
professor Flávio Colaço. Conforme notas taquigráficas, “O senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho(Presidente): Eu queria registrar o falecimento do Professor Flávio Colaço. É uma pessoa que tem uma
passagem significativa pela Instituição da qual eu particulamente possuo laços familiares, meu Tio José Trigueiro
ali estava, e ao lado dele o Professor Flávio Colaço e mais outros iniciaram trabalho naquela Instituição. O
Professor Flávio Colaço tinha uma característica que era uma pessoa extremamente simples, reservada, era o
perfil, a forma como ele lidava no dia a dia, discreto, mas um sujeito extremamente ligado, antenado, atualizado.
Tinha uma formação acadêmica invulgar, pode fazer seu mestrado em Roma na área de Teologia, como todos
os outros que ali estiveram ao seu lado. Desenvolveu por longos anos, ao lado de vários, a condução do UNIPÊ
na qualidade de Diretor de Finanças, na área financeira da Instituição por muitos e muitos tempos. Era uma
pessoa que tin ha coarcterística o equilíbrio, a mansidão, a educação, a cordialidade, a lhaneza; era uma pessoa
que vai, de fato, fazer muita falta. Eu lanço aqui, pela 2ª Câmara, um voto de pesar pelo falecimento do
Professor Flávio Colaço, para que seja encaminhado, evidentemente, a todos os seus familiares. Algum
pronunciamento? Todos de acordo? O Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida ( Juiz Convocado): Eu
ratifico integralmente. Inclusive, congratulo-me com Vossa Excelência pela justeza do registro e da homenagem
póstuma. O Senhor Advogado: Desembagador, para que conste na ata, a OAB também se acosta à nota de
pesar.O Senhor Procurador de Justiça (Rodrigo Marques da Nóbrega): Senhor Presidente, em nome do Ministério
Público, também desejo me acostar às palavras de Vossa Excelência e a esse voto de pesar. Aos familiares do
educador Flávio Colaço, destacando esse perfil de educador, que juntamente com a geração, inclusive seu tio,
Desembargador Oswaldo, José Trigueiro, deixam um legado extraordinário na Paraíba e que formou mais de uma
geração de pessoas voltadas não apenas para o universo das ciências jurídicas, assim como e outras atividades, e que tem dado uma contribuição extraordinária à educação do nosso Estado e por que não dizer do Nordeste
e do Brasil. O Dr. Flávio Colaço vem dessa geração de homens escafandrista, do estudo, da formação humana
e que transcende no dia dia pela forte forma como se relacionava com todos aqueles que o cercava, seja a vida
discente, docente da Universidade, assim como no âmbito das relações familiares. Ele fará uma enorme falta
e as gerações que lhe sucedem terão a obrigação de dignificar esse homem que é um legado da Paraíba e que
deixará um forte registro para as gerações presente e as futuras. Em nome do Ministério Público, também nos
acostamos à manifestação de Vossa Excelência. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente): Perfeitamente. Eu agradeço a intervenção do Ministério Público e sublinhar essa parte em que o
Procurador Rodrigo traz uma informação, que é o legado que ele deixa na área da educação. Eu, agora, vejo que
o UNIPÊ são mais de 40 anos de existência, são quatro décadas de trabalho voltadas ao ensino, à extensão.
Hoje o UNIPÊ se encontra no patamar que se encontra e deve muito também ao esforço, ao trabalho e ao
brilhantismo do Professor Flávio. Também fazer o registro que o Professor Flávio era sogro do Promotor de
Justiça Dr. Ronaldo Guerra, a quem de fato também lançamos, junto com sua esposa, que é a filha e mais a
outra filha, Dra. Ana Flávia, que será a sua continuadora no ambiente do UNIPÊ, evidentemente, as nossas
condolências. Eu agradeço ao registro de todos e peço à Assessoria que faça o encaminhamento à família dessa
moção de pesar pelo falecimento do dr. Flávio Colaço.”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à
apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua
reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Ato contínuo, fora submetido ao crivo de seus pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: processos judiciais eletrônicos. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801016-40.2015.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 AGRAVANTE: Adelino Honóio da Silveira Filho.02 AGRAVANTE:
Posto Vitória Comércio e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Limitada, 03 AGRAVANTE: Vitória
Participações LTDA.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509. AGRAVADO: Fabiana Nunes de
Figueiredo. ADVOGADO: Marcelo Figueiredo Filgo OAB/PB 5.154 e Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313 e Alan
Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.Cota da Sessão dia 18.04.17-“Adiado julgamento, por ausência de
suporte técnico no PJE”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02–AGRAVO
DE INSTRUMENTO N 0803893-16.2016.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Maria
Auxiliadora Dias do Rego. ADVOGADO: Marcos Antônio Viana Junior OAB/PB 14.975.AGRAVADO: Câmara
Municipal de Riachão do Poço. ADVOGADO: Marco Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.02 AGRAVDO:
Município do Riachão do Poço. PROCURADOR: Ronaldo Torres Soares Filho OAB/PB 17.324.Resultado da
sessão dia 18.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080358747.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062.AGRAVADO: Rachel Maria Domingues.
ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior OAB/PB 17.594.Resultado da sessão dia 18.04.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803510-38.2016.8.15.0000.ORIGEM 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva
OAB/PE 01224.AGRAVADO: Maurício Pimenta ADVOGADO: Adriano Jose Gomes da Silva- OAB/PE 16944.Resultado da sessão dia 18.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805609-78.2016.8.15.0000.ORIGEM 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa/PB.PROCURADOR: Ravi de Medeiros Peixoto OABPE 33055.AGRAVADO: Ubaneide Angela de