TJPB 17/05/2017 -Fl. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IVda lei 6830 80 e
afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 15 de
Maio de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 15 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu,
Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 35402220138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR
0003540 22 2013 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, EDVAN
GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPILHADOR, NASCIDO EM 19.06.1990, PORTADOR DE RG
NR 3 163 011 SSPPB, FILHO DE ROSIL GOMES DE SOUZA E DE JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS,
RESIDENTE NA RUA JOSE PEREIRA DE ANDRADE, NR 05. VILA NOVA. SESI. BAYEUX.PB.ONDE A
JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART. 155 PARA GRAFO 4, II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SENDO DETERMINADO
POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS
TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA
RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 15 DIAS DO MES DE
MAIO DO ANO DE 2017, NA CIDADE E COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE
CHACON BELMONT, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DRA. ANDREA GONCALVES LOPES LINS. JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 35402220138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR
0003540 22 2013 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, ERIVALDO
PAIVA, BRASILEIRO, CASADO, ARMAZENISTA, PORTADOR DE RG NR 2 016845 SSPPB, CPF 019 639 134
26, FILHO DE MARIA JOSE PAIVA RESIDENTE NA RUA ANTONIO DE SOUZA LIMA, 11, MANGABEIRA I,
NESTA CAPITAL, ONDE A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE
O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155,PARAGRAFO 4, II E IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO,
SENDODETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15
DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O
DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO
AOS 15 DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2017, NA CIDADE E COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA
PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DRA. ANDREA GONCALVES
LOPES LINS. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO
00192834620048150011. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: CLEYDE BEZERRA SANTINO DA SILVA- ADVOGADO: WELLINGTON BARBOSA DE
LUCENA RELATOR DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA ROCHA. PELA PRESENTE FICA O (A) DR (A).
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA
PARTE AGRAVADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO INTERNO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO
00000667320158150191. RECORRENTE: CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO:. CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS. RECORRIDO: MOISES RODRIGUES PINTO MACEDO- ADVOGADO: JOÃO
MIGUEL DE O NETO. RELATOR DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA ROCHA. PELA PRESENTE FICA O (A)
DR (A). CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, INTIMADO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVENDO O RECORRENTE EFETUAR O PREPARO, EM 48 HORAS, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, MM.
Juiz Relator desta Turma Recursal prolatou a seguinte decisão “...... Ante o exposto, conheço do recurso e de
acordo com o enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento, em parte, para reformar a sentença objurgada, e
julgar procedente, em parte, a ação para declarar rescindido o contrato entabulado entre as partes e, consequentemente, determinar a restituição dos valores pagos pelo recorrente, a título de danos materiais, rejeitando,
porém, o pedido de indenização por danos morais.....” no processo abaixo identificado: RECURSO INOMINADO
0000202-53.2016.815.0541. RECORRENTE: GEORGE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: JUBERLÂNIA MELO
BARROS. RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE). ADVOGADO: CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME COM
PRAZO DE 60 DIAS Processo n.º: 3000027-43.2016.815.0011 E-JUS), O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que,
pelo presente, fica a autora do fato KATIA SILENE DELFINO DE LIRA, brasileira, em união estável, doméstica,
nascida em 03/10/1974, natural de Campina Grande-PB, filha de Francisco Inácio de Lira e de Francisca Delfino
de Lira, com endereço incerto e não sabido, devidamente INTIMADA na forma do art. 392 VI, do CPP e ainda art.
67 da lei 9.099/95, de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos da ação supra: “...Posto isto,
julgo procedente a denúncia para CONDENAR, como efetivamente condeno a acusada: KATIA SILENE
DELFINO DE LIRA, alhures qualificada, da imputação que lhe foi feita como infratora do tipo penal
descrito no art. 349-A, do Código Penal, em sua forma tentada (art. 14, II. do CP), pelo que passo a
aplicar a pena privativa de liberdade, modalidade definitiva para a infratora, (…) perfazendo um total de
04 (quatro) meses de detenção em regime aberto, sendo substituída a pena privativa de liberdade pela
pena restritiva de direito na modalidade de prestação de serviços à comunidade pelo período de 04
(quatro) meses, durante sete horas semanais em instituição a ser indicada pela Vara de Execuções
Penais (…) P.R.I. MM. Giovanni Magalhães Porto, Juiz de Direito”. E para que no futuro não seja alegada
ignorância, mandou expedir o presente edital que lido e achado conforme será fixado no local de praxe, na forma
da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos doze (12) dias do mês de maio
do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei, Eu,
Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley Analista Judiciária em Substituição, conferi e subscrevo. Giovanni
Magalhães Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
93266920148150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, conhecimento dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo se
processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO nº 0009326-69.2014.8.15.0011, requerida por
JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, alegando o promovente que possui como seu sem interrupção, nem oposição, há
mais de 08 (oito) anos, o imóvel localizado na Rua José Hamilton Alves, 201, bairro Novo Cruzeiro, nesta cidade
de Campina Grande, um terreno medindo 222,00 m² com área construída de 94,64 m². Limitando-se na frente
com a Rua José Hamilton Alves (7,40m), do lado direito com a residência de n. 189, localizada na rua
JoseHamilton Alves (30,00m), pertencente a Geraldo Moisés de Oliveira e sua esposa Josefa Deocleciano de
Oliveira; do lado esquerdo com o terreno baldio (30,00m), pertencente a Gilvan Ferreira Dantas e sua esposa
Sebastiana Lúcia Barbosa, residentes na Rua João Wallig, bairro Novo Cruzeiro; e fundos com a residência de
n. 490, de proprietário desconhecido, localizada na Rua José Vieira de Sousa (7,40m). Pelo presente, FICAM
CITADOS os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados, bem como, a Sra. MARIA DO
PATROCINIO SILVA, em nome de quem se encontra registrado o imóvel, junto a Prefeitura Municipal de Campina
Grande/PB, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de, não o
fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor no pedido exordial. A presente
citação valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. E para que no futuro
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado
no átrio Fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 15 de Maio de 2017. Eu, Nilvana Fernandes Torres, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
87172320138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos os requisitos legais exigidos, o autor faz jus a presente acao. Diante da posse do imovel LOCALIZADO
situado na rua Manoel de barros, 177, Catolé, Campina Grande-PB., tem como confrontante a esquerda: com o
imovel residencial da Sra. Jailda do Nascimento Silva e Edvan Bibiano Siva casados), nesta cidade), a direita: com
a Sra. Einice Ferreira Barros, solteira, aos fundos: com o imovel do Sr. Carlços Asugusto de Albuquerque e
Raimundo Tiometio de Albuquerque, casados, residentes no imovel nesta cidade. É o presente edital para citar o
transmissor da posse JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS, u urbano. Dessa forma, demonstrandopossuidor não e
proprietario de outro imovel, seja ele rural ou urbano. Dessa forma, demonstrando-se presente todos os requisitos
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legais exigidos, o autor faz jus a presente acao. Diante da posse do imovel LOCALIZADO situado na rua Manoel de
barros, 177, Catolé, Campina Grande-PB., tem como confrontante a esquerda: com o imovel residencial da Sra.
Jailda do Nascimento Silva e Edvan Bibiano Siva casados), nesta cidade), a direita: com a Sra. Einice Ferreira
Barros, solteira, aos fundos: com o imovel do Sr. Carlços Asugusto de Albuquerque e Raimundo Tiometio de
Albuquerque, casados, residentes no imovel nesta cidade. É o presente edital para citar o transmissor da posse
JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para se m,anifestar acerca da inicial
os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados, e seus conjuges, se casados forem, com
o prazo de 20 (vinte) dias, para querendo apresentar no prazo de 15 dias, contados a partir do termino do presente
edital, contestacao, advertindo-se que se nao for contestado a acao no prazo supra, presumir-se-ao aceitos, como
verdadeiros os fatos articulados pelos autor. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o
presente edital que será publicado e fixado na forma da Lei. Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros, Téc. Judiciária da 5ª
Vara Cível, o digitei e assino. Max Nunes de França. Juiz de Direito., Aos 15 dias do mês de maio de 2017. Eu Lucia
de Fatima Silva Barros, Tec, Judiciario, o digitei e fiz imprimir.
COMARCA DE 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0809624-87.2016.8.15.0001. a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo, traminta os autos da ação de USUCAPIAO, proposta por SUELITON
GONÇALVES DA COSTA, onde alega o autor que tem a posse mansa e pacifica do seguinte: imóvel imóveis
localizados na Rua Sebastião Martins Oliveira, n.º 2015, Malvinas, CEP 58433-290, Campina Grande/PB, O
requerente tem a posse do referido imóvel desde 2000, ou seja, há 16 (dezesseis) anos, sem computar a posse
de seus antecessores, mantendo desde então a posse pacífica e ininterrupta, exercida com animus domini,
inclusive com estabelecimento comercial e moradia, construindo uma casa residencial no respectivo terreno,
conforme planta baixa (em anexo). O dito imóvel não se encontra registrado em nome de ninguém, conforme
certidão. Sendo o presente para CITAR reus incertos e desconhecidos, bem assim, terceiros interessados, para
querendo, contestar o pedido, no prazo legal de 20 (vinte) dias, sob pena de serem presumidos e aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (arts. 250 e 257, inc. IV, todos do CPC). E para que nao seja
alegado ignnorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diario da justica, e
afixado no local de publico de costume e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, 08 de maio de 2017. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito da 5A vara cível.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0804427-20.2017.8.15.0001. AÇÃO: GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Família de Campina Grande Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: WLADIMIR DOS SANTOS em face de MARCELA COSTA DA SILVA
SANTOS, que através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, citar os(a) promovidos(a)
MARCELA COSTA DA SILVA SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família de Campina Grande-Pb, 15 de maio de 2017. Eu, Gevânia
Carlos de Brito, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:: 081527855.2016.8.15.0001 em Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o
dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição
0815278-55.2016.8.15.0001,requerida por MARIA DO SOCORRO GABRIEL DO NASCIMENTO, na qual o Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 11/04/2017, na qual decretou com
fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de CASSIANO DO NASCIMENTO, declarando-a
incapaz de praticar os atos da sua vida civil, sendo o mesmo diagnosticado com ID 7251191, constatou-se que
o(a) promovido(a), além de surdo-mudo (CID H.91.3), é portador de doenças mentais (CID F 71.1 - Retardo
Mental Moderado; e CID G 40 - Epilepsia),. Nomeando-lhe curadora MARIA DO SOCORRO GABRIEL DO
NASCIMENTO, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser
publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes com intervalo de 10 dias.,. Aos 19 dias do
mes de abril de 2017. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. A Drª. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiza de Direito da 3ª VARA DE FAMÍLIA
desta Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil,
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO, processo nº 0801541-82.2016.8.15.0001, promovida por VERALUCIA DE MELO PAIVA,
brasileira, separada, residente na Rua Maria Carolina de Amorim Pereira Zili, nº 102, Conjunto Ana Amélia, Bairro
Três Irmãs, n/cidade, a INTERDIÇÃO de FELINA DA CRUZ MELO, brasileira, viúva, RG 721.194 -2ª via – SSPPB, CPF 515.330.574-00, residente no mesmo endereço da promovente, para todos os atos da vida civil, tendo
como causa ( CID 10 – F 00.1), nomeando-lhe curadora a promovente VERALUCIA DE MELO PAIVA, que o
representará em todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos dezesseis
dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (16/05/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. A Drª. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiza de Direito da 3ª VARA DE FAMÍLIA desta
Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, processo nº 0810371-37.2016.8.15.0001, promovida por MARIA APARECIDA LOURENÇO FARIAS,
brasileira, casada, residente no Sítio Marinho, 45 Zona Rural de Campina Grande, n/cidade, a INTERDIÇÃO de
LUCIENE LOURENÇO DE FARIAS, brasileira, solteira, RG 3.274.279 – SSP-PB, CPF 014.862.534-74, residente
no mesmo endereço da promovente, para todos os atos da vida civil, tendo como causa ( CID 10 – F 73),
nomeando-lhe curadora a promovente MARIA APARECIDA LOURENÇO FARIAS, que o representará em todos os
atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezessete (16/05/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0815748-86.2016.8.15.0001
em Acao DE INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito em substituição da vara supra FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0815748-86.2016.8.15.0001,requerida por MARLENE ASSIS SOUSA, na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença
prolatada em data 11/04/2017, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de
LARISSA SOUSA DE CASTRO, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, sendo o mesmo
diagnosticado com doença,CID10 F39 -Transtorno do humor (afetivo); CID 10 F31- Transtorno afetivo bipolar; CID
10 F 390; CID 10 F20 (Esquizofrenia) + F 29 (psicose não orgânica não especificada); CID 10 F 640 e CID 10 F 72
(Retardo mental grave). Nomeando-lhe curadora MARLENE ASSIS SOUSA, também qualificado nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes com intervalo de 10 dias.,. Aos 20 dias do mes de abril de 2017. Eu, Maria de Fatima
Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiza de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0804288-68.2017.815.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, tombada sob n. 0804288-68.2017.815.0001, movida
por ITHALO RODRIGO SILVA MELO, brasileiro, menor, impúbere, portador do RG 4.398.165 SSP/PB, neste ato
representado por sua genitora ROSANGELA DE ARAUJO SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, portadora
do RG 2.409.063 SSP/PB e CPF nº 032.689.924-39, residente e domiciliada à Rua Riachuelo, nº 113, Bairro
Liberdade, Campina Grande-PB, em face de JOSIMIEL DE ARAÚJO MELO, brasileiro, divorciado, aposentado,
portador da cédula de CPF nº 991.692.154-72, residente e domiciliado na Rua Francisco Nunes de Araújo, 15,
Ligeiro, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR JOSIMIEL DE
ARAÚJO MELO, a fim de que o mesmo pague o valor de R$ 9.569,94 (nove mil quinhentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos), referente aos meses entre junho/2012 a fevereiro/2017, sob pena de protesto e
penhora da massa patrimonial para quitar o débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM.
Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao
no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco
Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0807928-79.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE GUARDA, tombada sob n. 0807928-79.2017.8.15.0001, movida por LUIZA DE