TJPB 19/06/2017 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.525/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANYFRANCUS ARAÚJO DA SILVA, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito titular do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos dias 26, 27 e 28.06.2017,
responder, pelo expediente da Unidade Judiciária de Picuí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.526/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.07.2017, às 16h30min, no Sítio
Caeiras, localizado na BR 230, na unidade judiciária de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos nubentes
EDUARDO JORGE GOMES PEREIRA e SALMA APARECIDA OLIVEIRA LINS. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de junho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.527/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER,
Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 19.06.2017, até ulterior deliberação, atuar, como Juiz Auxiliar na Vara
Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.530/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para o gozo de
LICENÇA PATERNIDADE, na forma do inciso III do art. 127 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, JEREMIAS CÁSSIO CARNEIRO DE
MELO, titular da 7ª Vara da Comarca de Sousa, para, no período de 13.06 a 02.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.531/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Substituta, para, no período de 19.06 a 06.07.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, dispensando o Exmo. Sr.
Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.528/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE
CARVALHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 13.06.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiências de
custódia na Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14 de junho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.532/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de
juizado auxiliar da Sexta Circunscrição Judiciária do Estado para substituir a 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna
e a Comarca de Cacimba de Dentro, os quais se encontram designados, simultaneamente, para substituir mais
de uma unidade judiciária integrante da respectiva circunscrição judiciária (artigos 47, 181, 183, parágrafo único,
e art. 184, todos da Loje); Considerando que na ausência de juiz de direito titular de juizado auxiliar, a substituição
dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje (parágrafo único do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Araruna, para, no período de 19 a 22.06.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
1ª Vara Mista da Comarca de Araruna e a Comarca de Cacimba de Dentro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.529/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.605-6, e
Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO SILVEIRA NETO, titular
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art.
137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutor
Juíza de Direito, GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para,
no dia 28.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.533/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a falta ocasional do Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital,
em virtude do falecimento de pessoa da família, na forma do inciso II do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro
de 2010 – Loje; Considerando que nas faltas ocasionais de juiz titular da 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, será designado, para substituição, juiz auxiliar especializado, da Primeira Circunscrição
judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade judiciária (art. 47 c/c os artigos 181 e 183, I, da Loje).
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, titular do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 14.06.2017, responder,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20 a 22/06/17
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________
2017073938 472.693-6
Adriana Neves Macedo Doso
12/07/2017 a 10/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017076619 473.526-9
Alcides Rolim Júnior
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017078879
475.342-9
Anne Cristinne dos S Lucena
03/07/2017 a 01/08/2017
2012/2013
____________________________________________________________________________________________________
2017075474
470.924-1
Francisco de Sales Sousa
03/07/2017 a 01/08/2017
2013/2014
____________________________________________________________________________________________________
2017078022
477.937-1
Jean Carlo Lira S V Júnior
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017075511
470.922-5
Maria Aparecida Barbosa Balbino
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017076651
477.159-1
Mario Sérgio Costa de Lima
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017077896
472.639-1
Ricardo Fernandes Marinho
10/07/2017 a 08/08/2017
2014/2015
____________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
CONDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
7ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
a 22/06/17
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 14
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________|________________________________|__________________________________________________
15 a 18.06.2017 Dr. Jailson Shizue Suassuna
BELÉM
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 14 de junho de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de
CONCESSÃO DE FÉRIAS
GOZO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________
2017078436 475.995-8
Adriana V de M Rocha
13/07/2017 a 11/08/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017078063 476.969-4
Ana Carolina Santiago de Brito
10/07/2017 a 08/08/2017
2013/2014
____________________________________________________________________________________________________
2017078014 476.271-1
Christiane Laisa F de Figueiredo
19/06/2017 a 03/07/2017
2014/2015
____________________________________________________________________________________________________
2017077589 475.007-1
Danielle Christine P de Moura
20/06/2017 a 29/06/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017077175 473.914-1
Maria Auxiliadora F F dos Santos
10/07/2017 a 18/07/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017075048 468.301-3
Maria Luíza de Lira Pereira Lima
07/06/2017 a 06/07/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017073946 477.832-4
Rozenda Gomes de Sena
07/06/2017 a 06/07/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017077255 477.526-1
Talita de Paula Uchôa da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________
2017074117 476.061-1
Alessandra Amorim de P Maciel
01/06/2017 a 30/06/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017076952 469.752-9
Diana de Cassia da Silva Lima
07/06/2017 a 20/06/2017
2013/2014
____________________________________________________________________________________________________
2017073286 476.751-9
Fernando de M Fernandes
11/07/2017 a 25/07/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2016/2017
2017075691 473.333-9
Ivana Maria de V Cunha
09/06/2017 a 23/06/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017073536
475.662-2
José Edmilson Vieira da Silva
01/06/2017 a 30/06/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017075626
477.517-1
Thiago Garcia Soares Fernandes
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017030061
476.220-7
Victor Alexandre Silva de Brito
10/02/2017 a 11/03/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________
2017077931
475.265-1
Bruna Abrantes de O Dantas
11/07/2017 a 09/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017077749 471.372-9
Emmanuel Coriolano Ramalho
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017076188 470.537-8
Francisco Francinaldo D Alves
10/07/2017 a 08/08/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017075265 468.092-8
José Ubaldo de Oliveira
24/07/2017 a 22/08/2017
2014/2015
____________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________
2017075579 472.691-0
Alciene Nunes de O Monteiro
02/07/2017 a 31/07/2017
2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017078688 477.325-0
Haroldo Camilo dos Santos
01/06/2017 a 30/06/2017
2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2017062403 470.570-0
Iranilda Dantas
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.