TJPB 19/06/2017 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017

Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lídio Alves
dos Santos (OAB/SP 156.187). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível
nº 00008768620158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129). Apelada: Maria Solange Pereira dos Santos. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 00004557320118150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Apelante: Helena Freire Marques. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.835). Apelado: Município de
Sossego. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5.835). RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 00025199320138150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
Vailton Laurenço Ferreira. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelados: K. I. P. F. e K. M. P. F.,
representados por sua genitora, Rosilene Julião Pereira Laurenço. Advogada(s): Damiana Vânia da Silva Souza
(OAB/PB 19.933). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº
00628684620148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Walter
Antônio de Oliveira Batista. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº
00591305020148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Agamenon
João de Araújo. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº 00110192520138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL. Advogada(s):
Daniela Delai Rufato (OAB/PB 10.774). Apelada: Andrezza Freitas Santos. Advogado(s): Alisson Mendonça
Guimarães (OAB/PB 17.229). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 00008081120158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Flaviana
Pereira Gomes. Advogado(s): Allyson Henrique Fortunato de Souza (OAB/PB 16.492). Apelado: Município de
Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 00001255320148150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Queimadas. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres (OAB/PB 15.928) e Outro. Apelado: Antônio José Araújo. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira
(OAB/PB 16.928). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº
00004133620098150541Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Claudenice Lourenço Afonso. Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado: CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de São
Paulo. Advogado(s): Jean Carlo B Duarte (OAB/SP 167.877). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 00016193320128150201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). Apelado: Auricelino Galdino da Cruz. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima (OAB/PB 14.760). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 00104847220158152001 Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Marluce Pereira de Medeiros Veloso. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: Banco Bonsucesso S/A.Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia
(OAB/RJ 173.524) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730) e Rafael Coelho (OAB/PB 14.237).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº 00020729020158150211 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Mariano Curinga dos Santos. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação
Cível nº 01228830520128150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado: M. E.
S. F., representada por sua genitora, Catarina Siqueira Silva Ferro. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib
(OAB/PB 20.571). RESULTADO: Anulou-se, de ofício, o processo julgando prejudicada à apelação, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25)
Apelação Cível nº 00063296020148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Evandro Rocha de Vasconcelos. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 1º Apelado:
Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660). 2º Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº 00012561220158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7.129).Apelado: Weidgson
Nivânio Cordeiro Trajano. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada
a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº 00009469320158150311
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares (OAB/PB 11268). Apelado: Claudecio Carneiro Nascimento.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014460220158150331
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Claro Carvalho Lujan. Apelada: Maria Paula da Silva Cruz. Defensor Público: Bergson Marques C. de
Araújo (OAB/PB 3.755). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 29) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00015654920168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/
PB 17.281) e Outros. Apelado: Fabrício Ricardo da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB
14.716). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
30) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00017976120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
(OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Apelado: Rui Silva Nóbrega. Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e
Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar (OAB/PB 10.927). RESULTADO: Rejeitada a preliminar,
no mérito, deu-se provimento parcial à remessa e aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00001115320108151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Antônio Severino de Araújo. Advogado(s):
Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00018019820168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Ednaldo Alencar do Nascimento. Advogado(s): José Nicodemos
Diniz Neto (OAB/PB 12.130). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 00021518420138150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelada: Telma
Maria Silva Ferreira Lopes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). RESULTADO: Negou-se
provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014771120168150000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Emanuela Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelado: José Humberto Rosa
Martins. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à
remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº 00007667820138150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pombal. Promovente: Maria Edna da Nóbrega Silva. Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino (OAB/PB
5.843). Promovido: Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416).
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº 00017517020138150261 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Bezeilda Andrade da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Outro. Promovido: Município de Igaracy. Advogado(s): José Marcílio Batista
(OAB/PB 8.535) e Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613). RESULTADO: Negou-se provimento à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 37) Remessa Oficial nº 00004326120148150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.

Promovente: Severino Ivanoé Rodrigues. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/
PB 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Promovido: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Embargos de Declaração nº
01282297820128152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino
Galan. Advogada(s): Roseli Galan Florêncio (OAB/PB 18.054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A.
Advogada(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Embargado: Vertical Engenharia /Incorporações
Ltda. COTA: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39)
Embargos de Declaração nº 00019162320158150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576). Embargado: Suenildo Farias Lima. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração nº 00011346020138150601 Oriundo da Comarca de Belém.
Embargante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Evandro
de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros. Embargado: Adelson Antônio da Cunha. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº
00099982420148152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Real Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo F. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417)
e Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00000411420118150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A), Elmano
de Araújo Martins (OAB/PB 22.474) e Outros. Embargada: Anatilde Albuquerque de Farias. Advogado(s):
Aldaris Júnior (OAB/PB 10.581). RESULTADO: Não se conheceu do recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Conflito Negativo de Competência Cível nº
00014996920168150000 Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da
Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. 1º Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 2º Suscitado: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autores:
Gildásio Matias Cardoso e Outros. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda (OAB/PB 8.571). Réus:
Francisca Alves dos Santos e Outros. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). RESULTADO:
Declarou-se competente o Juízo suscitado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível nº 00098663020158152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Paulo Guilherme Palitot Ramalho. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB
14.823).Apelado: Instituto Paraibanos de Educação – IPÊ. Advogada(s): Andréa Mendes Lacerda (OAB/PB
21.428). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 00008081720148150391 Oriundo da Comarca de
Teixeira. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Geraldo Terto da Silva. Advogado(s): Rodrigo Lima
Maia (OAB/PB 14.610). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível nº 00013318320148150761 Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Sandra Cavalcante Moura. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade
(OAB/PB 4.068). Apelado: Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00852969020128152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Apelada: Maria das Neves Batista Chianca. Advogado(s): Sarah Paiva Martins (OAB/PB 15.324-B) e Outros.
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00393636020138152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Alan Douglas Nery Borges. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PE 983-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelações Cíveis nº 00116931320148152001 Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Dimas Alves da Silva. Advogada(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 2º Apelante: Previmil Sociedade de Previdência Privada. Advogado(s):
Elvécio Alves de Moura (OAB/RJ 9.928). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo
do autor e deu-se provimento ao recurso apelatório da parte ré, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00080718620158152001 Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Breno Nóbrega Moraes. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00196571820118150011
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luciana Pereira da Silva. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261). Apelado: Nacional Construções Ltda. Advogado(s): Leonard
Henrique Miranda Viana (OAB/PB 9.265). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelada, o advogado Leonard Henrique. RELATOR: EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 52) Apelações Cíveis nº 00924722320128152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1º Apelante: José Justino de Freitas. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). 2º
Apelante: Nobre Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A8). Apelados: Os
mesmos. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo do autor e negou-se provimento do recurso do
promovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53)
Apelação Cível nº 00000900820168150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de
Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelado: Sérgio Sales Jorge. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00014888620138150051 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Apelante: Sindicato dos Funcionários do Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857). Apelado: Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905). RESULTADO: Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação
Cível nº 00104708820088150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: José da Luz de Souza. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado: Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 56) Apelação Cível nº 00012146020158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante:
Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Jailma de Oliveira Azevedo. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 00302859520138150011 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Eulália Cirilo de Freitas.
Defensor Público: José de Paula Rego (OAB/PB 2.921). RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido e
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 58) Apelação Cível nº 01129721320128152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Richardson Fernandes da Silva. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240).
Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PB 32.505-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00135096420138152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Walter de Santana e Outros. Advogado(s): Ênio
Ponte Mourão (OAB/CE 12.808). Apelado: SISTEL – Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). RESULTADO: Não se conheceu do recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº
00005862420048150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Valdelito Andrade da
Silva.Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728) e Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB
12.206) e Outros. Apelados: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e Espólio de Luismar Melo, representados
por seu inventariante, José Bolivar de Melo Neto. Advogado(s): José Verçosa de Lemos Júnior (OAB/PB
20.752-A) e José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405). COTA: Adiado a requerimento das partes. RELATOR:
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00002355620158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Walmar Holanda da Silva. Advogado(s): Clécio Souza do
Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/
PB 9.259-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 01057101220128152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE
22.718). Apelado: C. M. P. S., representada por sua genitora, Janeleide Ferreira Pessoa. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e Lilian Maria Duarte Souto (OAB/PB 11.490). RESULTADO:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 10017675820068150000 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Luís Maciel. Advogado(s): Ítalo Ricardo Amorim
Nunes (OAB/PB 8.652). Apelado: Antônio Viana Amorim. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB
9.009). COTA: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação
Cível nº 07996227620078150000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José
Luís Maciel. Advogado(s): Ítalo Ricardo Amorim Nunes (OAB/PB 8.652). Apelado: Antônio Viana Amorim.
Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível,