TJPB 17/07/2017 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.789/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Mista da Comarca de Sapé, para, a partir do dia 14.07.2017 até o provimento da vara, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito, anteriormente designada, na forma disposta no Anexo XIVLC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2017. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.790/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ERONILDO JOSÉ PEREIRA, Juiz de Direito, para, no período de 14.07 a 01.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Remígio, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Renan do Valle Melo Marques, Juiz de
Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 14 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.794/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 14.07.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 14 de julho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.920-9 -TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2017.Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a
dispensa de licitação, para a contratação direta da empresa FIORI VEICOLO S.A-JP(CNPJ nº 35.715.234/000876), nos termos da proposta de fl.03, a fim de se realizar revisão programada de 10.000 KM no veículo FIAT
SIENA, Placas OFC-6771, pelo valor total de R$ 322,04(Trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos), sendo
R$ 90,00(Noventa reais) referente a serviços e R$ 232,04(Duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos)
relativos a peças.Publique-se.João Pessoa, 10 de Julho de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 083, DE 11 DE JULHO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico Administrativo nº 2017079461. RESOLVE: Designar
a servidora, MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, Técnico Judiciário, matrícula: nº 469.551-8 lotado no
Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto a Distribuição do Fórum
Cível da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Julho de 2017. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 92 DE 14 DE JULHO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/
2011, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 94/2017, da Diretoria Do Fórum Cível da Capital e do Ato Nº
1441/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 21/06/2017 do TJPE, RESOLVE: designar a servidora REBECA
PESSOA RODRIGUES BELTRÃO, Técnica Judiciária, lotada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora a
disposição deste Poder nos termos do Convênio nº 023/2011, celebrado entre este Tribunal e o Tribunal de Justiça
de Pernambuco, para exercer suas atribuições junto à Contadoria Judicial da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2017.Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.Cuida-se de Requisitório de Pequeno Valor, cujo montante corresponde a R$5.087,09 (cinco mil,
oitenta e sete reais e nove centavos), relativo à condenação imposta ao ESTADO DA PARAÍBA, nos autos
da Ação Mandamental nº 2009859-27.2014.815.0000, impetrado por JOSÉ FRANCISCO DE SÁ, o qual deve
ser quitado independentemente do procedimento de precatório, conforme preconiza o art.100, §§3º e 4º,
da Constituição Federal.A Lei nº7.486/2003, que disciplina os requisitórios de pequena monta devidos
pela Fazenda Pública Estadual da Paraíba, estabelece que os créditos cujos valores não ultrapassem a
quantia de 10(dez) salários-mínimos serão tidos como de pequeno valor. Diante do exposto, determino
o pagamento da importância mencionada, devidamente atualizada, no prazo máximo de 60(sessenta)
dias, sob pena de sequestro.Ressalto, outrossim, que deverá ser deduzido do valor a ser pago ao
credor principal o correspondente a 20%(vinte por cento) em favor da Bela. ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, relativamente aos honorários advocatícios contratuais que lhe cabem. Quando do
efetivo pagamento, se necessário, reter-se-á a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda,
conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 11 de julho de 2017.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº2009859-27.2014.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ FRANCISCO DE
SÁ. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: GAB. DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.Cuida-se de Requisitório de Pequeno Valor, cujo montante corresponde a R$206,13(duzentos e seis
reais e treze centavos), relativo às custas processuais pagas nos autos da Ação Mandamental nº 080016195.2014.815.0000, impetrado por ADONIRAN CRISPINIANO VIANA, o qual deve ser quitado independentemente do procedimento de precatório, conforme preconiza o art.100, §§3º e 4º, da Constituição Federal.A
Lei nº7.486/2003, que disciplina os requisitórios de pequena monta devidos pela Fazenda Pública
Estadual da Paraíba, estabelece que os créditos cujos valores não ultrapassem a quantia de 10(dez)
salários-mínimos serão tidos como de pequeno valor. Diante do exposto, determino o pagamento da
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMISSÃO ESPECIAL
ELEIÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
RESULTADO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
A Comissão Especial, nos termos do item 5.11 do Edital nº 03/2017, torna público o resultado da votação pela intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Orçamentário de 1º Grau
PARTICIPANTE
CATEGORIA
CIRCUNSCRIÇÃO
TOTAL DE VOTOS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Fabricio Meira Macedo
Magistrado
2ª Circunscrição
76
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Renan do Valle Melo Marques
Magistrado
2ª Circunscrição
31
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Washington David Feitosa da Costa
Servidor
1ª Circunscrição
32
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Danilo Lacerda Fernandes
Servidor
5ª Circunscrição
2
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
Deusdete Rufino de Carvalho
Servidor
1ª Circunscrição
2
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Pessoa-PB, 13 de julho de 2017
Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Presidente da Comissão Especial
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 18 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/07
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
18/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Luiz Simão Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”