TJPB 25/07/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.313
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.853/2017 - Onde se lê a partir do dia 27.07.2017, leia-se a partir do dia 26.07.2017.
Publicada no Diário da Justiça do dia 24.07.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1.863/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos;
Considerando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de juizado auxiliar da Terceira
Circunscrição Judiciária do Estado, os quais se encontram vagos. Considerando que na ausência de juiz de
direito titular de juizado auxiliar, a substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje (parágrafo único
do art. 183). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO
HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito da 6ª Vara Mista Comarca de Patos, para, a partir do dia 24.07.2017 até o
provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.864/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON
BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para, no período de 24.07 a 01.08.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo
Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.866/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 21.07.2017, a Excelentíssima
Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza Substituta, de responder pelo expediente da 1ª Vara Mista
da Comarca de Cuité, em virtude da assunção do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.867/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.07.2017, a Excelentíssima
Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da Diretoria do Fórum
da Comarca de Monteiro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24
de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.868/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.07.2017, a Excelentíssima
Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito, de responder
pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.869/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY
FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, a partir do dia 24.07.2017,
exercer, as atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.870/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.07.2017, a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da Comarca de
Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho
de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.871/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel e a
Comarca de Água Branca; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO, Juíza Substituta da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, para, a partir do dia
24.07.2017 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 3ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária e da Comarca de Água Branca, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.872/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
RODRIGUES LIMA, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HELDER RONALD
ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pilar, para, no período de 24.07 a 01.08.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, dispensando o Exceletíssimo Senhor Doutor Anderley Ferreira Marques, magistrado anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.873/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HELDER
RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de Pilar, para, no período de 24.07 a 01.08.2017,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Itabaiana.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.874/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana, para, a partir do dia 02.08.2017 até o provimento da vaga, responder, cumula-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias