TJPB 26/07/2017 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
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3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000533-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sevistos,
etc...audiencia designada dia 29/08/2017, de Instrução e Julgamento, na 3ª vara criminal 2º andar do
forum affonso campos pb.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINOVITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Sentenca condenatoriaDiante do
exposto,julgo procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar a acusada,Maria da Paz Nunes
Gabino,qualificada anteriormentenas penas do art.302 do Código de Trânsito Brasileiro(fls.99/102)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0001162-52.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. Despacho:
Intime-seo advogado do deferimento do pedido de habilitação, bem como para apresentar as razões de
apelação no prazo legal.
00616 Processo: 0008393-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de habilitação; para participar deaudiência no dia 27/
07/17, às 15:15h, bem como de vistas dos autos emcartório ou carga rápida para cópias.
00617 Processo: 0010866-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da audiênciano
forum da comarca de belem/pb, no dia 10/08/2017 pelas 10:30 horas.
00618 Processo: 0020929-13.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VAMBERTO DANTAS DA
FONSECA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência no dia 21/08/2017 pelas 15:00
00619 Processo: 0035929-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA GUIMARAES Despacho: Intime-se
00620 Processo: 0035929-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 022098PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se A Advogada da
acusada,para participar da au-diencia de instrução e julgamento,marcada para o dia 20/09/17,às 15:15horas.
00621 Processo: 0038081-98.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PEDRO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para tomar conhecimentodo pedido de liberdade provisória indeferido.
00622 Processo: 0038661-31.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para participar da audiênciade inst. e julgamento,marcada para o dia 02/08/17,às 15:30 hs,além
dodeferimento do pedido de habilitação e vista dos autos em Cartorio.
00637 Processo: 0000454-68.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ONOFRE FERREIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-seda sentença que homologou o acordo.
00638 Processo: 0000843-53.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intimeseda sentença que homologou o acordo.
00639 Processo: 0000864-82.2013.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 029820PE MARIA EDUARDA FERREIRA
LEKFI , 018234PB LARISSA ALVES FELIX DE SOUSA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem
resolução do mérito
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000717-90.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000859-80.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO , 021728PE HELCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 26/07/2017, as 10:00 horas,
para cumprimento do ato deprecado na 1ª vara criminal de Salvador-Ba, onde a testemunha Humberto
Raimundo dos Santos, sera ouvida.
00642 Processo: 0002547-96.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSCAR FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca
que declarou extinta a punibilidade de Oscar Ferreira deLima Filho.
00643 Processo: 0002957-86.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIELSON SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declara
extinta a punibilidade de Elielson Severino dos Santos, observancia do art. 76,§ 4º da Lei 9.099/95
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00644 Processo: 0000450-86.2010.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADREANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa participar de
audiência de oitiva de testemunha designada para odia 22/08/2017, às 10:40 horas, na Primeira Vara da
Comarca de Mamanguape-PB.
ARARA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000510-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GUIMARAES ALVES
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: MAYARA GONCALVES SOBRINHOVITIMA: OTACILIA GUIMARAES ALVES Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00624 Processo: 0009187-49.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Despacho: Intime-se para,
querendo, pronunciar-se acerca do laudo de fls. 27/29.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0024360-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. REU: VALDILENE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE ,
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALYSSON SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: ALEX BARROS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MOCHE DANIEL BEM DE
QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: ROBSON
PAES CORDEIRO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RUTINEIA COSTA
ROSENDO FERREIRA ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho:
Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000160-12.2009.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ROSINEIDE CANDIDO LIMA ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as parte para requererem o que entender de direito.
00627 Processo: 0000251-29.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou não os termos do acordo de
fls. 82/84.
00628 Processo: 0000400-64.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012304PB FABIANA MARIA F
I DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00629 Processo: 0000554-09.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA PIO DA SILVA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, para tanto assinalo oprazo de 15 (quinze) dias.
00630 Processo: 0000772-71.2014.815.0941 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO DO MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o quede direito.
00631 Processo: 0000901-13.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA RICARTE DA
SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o demonstrativo de débito nos
termos do art. 543 do NCPC.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLAN ALMEIDA XAVIER
DE SA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se pedido de revogacao de preventiva indeferido.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000203-74.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORDAN ANTONIO MACHADO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES
MORAES. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito
00634 Processo: 0000343-06.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JORGE GOMES
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
, 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou
extinto o processo, sem resolução do mérito.
00635 Processo: 0000399-10.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA INACIO BARBOSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos.
00636 Processo: 0000399-73.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
ABRAAO HENRIQUE DE MEIRELES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: ISABEL SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSEFA FLORENCIO GOMES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se para
conhecimento da Sentença Homologada.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000755-73.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES DE OLIVEIRAREU: BV FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001141A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE O EXECUTADO da penhora online realizada nos autos às
fls.182/185 para que, querendo, se manifeste no PRAZO DE 15 DIAS.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000227-81.1998.815.0061 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: J. A. L. M. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Sentenca:
Intime-se do teor da Sentença de fls.185/189,HOMOLOGAÇÃO COM RETORNO DA COTA-PARTE AO
MONTE DIVISÍVEL.JULGAMENTO DA PARTILHA
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000791-25.2001.815.0071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO BATISTA FLORENCIO DA
CRUZ ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: LIZETE OVIDIA
SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 008410PB RUY BANDEIRA
DA ROCHA. REU: ALUIZIO LAURINDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA
ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para em 10 dias dizer se ainda tem interesse
no feito, promovendo as diligencias necessarias, sob pena de extincao do processo.
00648 Processo: 0001012-90.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 002401PB JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS , 006805PB MARIA DO
SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para em 10 dias, dizer se ainda tem
interesse no feito, promovendo diligencias necessarias, sob pena de extincao do processo.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000054-92.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/08/2017, às 09:00hs, no Fórum local, observando-se, quanto às testemunhas, o
disposto no art. 455, do CPC.
00650 Processo: 0000143-81.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOC SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/10/2017, às 09:40hs, no Fórum local.
00651 Processo: 0000300-93.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/10/2017, às 10:00, no Fórum local.
00652 Processo: 0001164-39.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FERNANDO TERTO ADVOGADO: 005473PB
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: MARCOS TENORIO CLAUDINO ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSINALDO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 005473PB
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/08/
2017, às 09:20hs, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000063-54.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia adiada
para o dia 01/08/2017, às 10:00hs, no Fórum local.
00654 Processo: 0000114-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RANGEL GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/09/2017, às 10:10hs, no Fórum local. Carta
precatória expedida à Comarca de Campina Grande, para oitiva das testemunhas Elisângela Soares
Lourenço (acusação) e Dayane de Sousa Santos (defesa).
00655 Processo: 0000564-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LAERCIO FELIPE DE
CARVALHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/09/2017, às 09:00hs, no Fórum local.
00656 Processo: 0000604-53.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TIAGO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2017, às 09:00hs, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00657 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ANDERSON CARLOS LIMA DE SOUZAREU: RENATO SANTIAGO PEREIRAREU: BRUNO SILVA DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia
16/08/2017, às 09:00h, no fórum local.