TJPB 31/07/2017 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o
Advogado Luiz Bruno Veloso Lucena. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelações
Cíveis nº 0005737-50.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/
PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2º Apelantes: Antônio Campos de
Almeida Filho e Omegati Com de Informática Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB
6.509) e Outro. Apelados: Os mesmos. Resultado: Negou-se provimento aos Apelos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº
0021188-18.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco GMAC
S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262). Apelado: Geraldo Pereira. Advogado(s):
Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e Outros. Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0000066-41.2016.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante: Maria Leonilda
de Lima Cunha. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa
(OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Riachão. Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa
(OAB/PB 13.991). Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0046406-53.2010.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nércia Oliveira da Silva. Advogado(s):
Max e Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569). Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 000002297.2010.815.0201 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). Apelada: Geane Alves dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 0001137-06.2015.815.0161 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Ministério Público Estadual. Resultado: Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 0012859-46.2015.815.2001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Giovanny Medeiros Villar. Advogado(s): Enéas Flávio Soares
de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se
parcialmente do recurso, e, na parte conhecida negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 001336024.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 0030637-53.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Jerônimo da Silva. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Cota da
Sessão do dia 11.07.17: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 37) Apelações Cíveis nº 0004307-57.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Severino Félix de Souza. Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). 2º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). Apelados: Os mesmos. Resultado: Deu-se provimento ao Apelo do Autor, e negou-se
provimento ao Apelo do Réu, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 0019998-25.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: G. De L. S. C., representado por sua genitora, Kathlyn de
Lima Seixas Cavalcante Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 0006074-96.2014.815.2003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Marcus Antônio
Gadelha Mendes. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogada(s): Marcela Fernanda de M. Castro (OAB/MG 159.557). Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 40) Apelação Cível nº 0005223-91.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: W & H Viagens Turismo e Representações Ltda. Advogado(s):
Ricard Alexsandro Costa de Araújo Câmara (OAB/RN 8.448). Apelado: José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível nº 0103361-36.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante: Carlos Roberto Sinézio da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa
(OAB/PB 17.314-A). Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
E X M O D E S J O Ã O ALV E S D A S I LVA 4 2 ) A p e l a ç ã o C í v e l e R e c u r s o A d e s i v o n º 0 0 0 6 6 1 4 81.2014.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelantes: Luciano Dias da Silva e
Edvânia de Souza Agripino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069).Apelado: Joseilson da Silva Fabrício.Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e
Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Recorrente: Joseilson da Silva Fabrício. Advogado(s):
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB
18.798). Recorrido: Luciano Dias da Silva e Edvânia de Souza Agripino. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Resultado: Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fizeram sustentação oral os Advogados Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira e Diego Wagner
Paulino Coutinho Pereira. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0000701-22.2014.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Município
de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e Outra. Apelado: Emanuel
Arnaud de Sousa. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Resultado:
Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, e, negou-se provimento ao Apelo do Município,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0065288-24.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Ravi Medeiros Peixoto.
Apelado: Jefferson Alves Leite Ferreira. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira (OAB/PB
4.958). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0007041-78.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelada:
Gilvanete Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0002223-11.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelada: Veronice Gomes Pequeno. Defensor Público: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB
1.414). Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 47) Apelação Cível nº 0000614-32.2015.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante:
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).Apelada: Maria do
Socorro Fidelis da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 0001111-78.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante: Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB/SP
215.912). Apelado: Jonathas Emanuel Coutinho de Carvalho. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo
Júnior (OAB/PB 13.948). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 000158766.2010.815.0211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648). Apelada: Letícia Pereira de Sousa Leite –
ME. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639). Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICO – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº: 0801905-23.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Resultado: Conheceu-se do Conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 AGRAVO INTERNO Nº 0802198-27.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
(OAB/RJ 132.101) E OUTROS. AGRAVADO: ADRIANA MÁRCIA DA SILVA PIMENTEL E FAGNA

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CRISTINA DE FREITAS RICARDO. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB
23.456-A) E OUTROS. Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 EMBARGOS DE DELCARAÇÃO Nº: 0800148-93.2014.8.15.0001 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB-PB Nº 11.130) E OUTROS EMBARGADOS: EDVALDO DE
ARAÚJO NASCIMENTO E OUTROS. Resultado: Embargos acolhidos com efeitos infringentes para,
reformando o Acórdão embargado, dar provimento ao Apelo interposto pelo Banco Réu, e reformar
a Sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para continuidade do feito e regular
prosseguimento da instrução, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080310014.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: GRANRIO – COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS. ADVOGADO:
FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB/PE 16.789), RODRIGO ANTÔNIO
NÓBREGA GUIMARÃES (OAB/PB 18.499). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR. Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802146-65.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249). ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. AGRAVADO: FRANCISCO
XAVIER DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADO: RAPHAELA ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 15.718)
E OUTRO. Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805229-55.2016.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRGIO
SCHULZE (OAB/PB 19.473-A) E OUTRA. AGRAVADO: NILCENEIA INACIO DA SILVA SILVEIRA.
ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834). Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801235-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORES: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: WILSON MARTINS DA COSTA
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) e RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/
PB 18882) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800883-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO
NASCIMENTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080129033.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: VALDEMY
MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198) AGRAVADO:
MUNÍCIPIO DE UIRAÚNA-PB PROCURADORES: ELICELY CESÁRIO FERNANDES E OUTROS
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080156834.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/
RJ N. 132.101) AGRAVADOS: INÁCIA GOUVEIA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB N. 13.338-B) E OUTROS Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801657-57.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ERALDO ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445). Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 12 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800149-86.2015.815.0181 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB Nº 770) E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB
16.548) E OUTROS APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB
Nº 10.751) Resultado: Deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 AGRAVO INTERNO Nº 0800044-12.2016.8.15.9999 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
AGRAVANTE: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO INTERNO Nº 0804440-56.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E
OUTROS Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO
INTERNO Nº 0804554-92.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JOSE ISRAEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO INTERNO Nº 080298034.2016.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1853-A) AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES DE FONTES E HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO INTERNO Nº 0803736-43.2016.8.15.0000 ORIGEM:
6ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADVOGADA: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5.672) AGRAVADO: PAULO DE TÁCIO DE OLIVEIRA
PINTO ADVOGADO: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.700) e outros Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802300-49.2016.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE:
GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB-PB 9427)
EMBARGADA: EDILMA LOPES MORAIS ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446)
E OUTROS Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803844-72.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: LEONÍLIA MARIA DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164) E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Bruno Fialho
De Souza Rodrigues RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803198-62.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: ROBSON AGOSTINHO DE MIRANDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007) Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E
DJAIR PEREIRA DINIZ Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804412-88.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564), ALLISON CARLOS VITA-