TJPB 05/10/2017 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00000235920148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Elayne Vieira Pessoa.
Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00023412520158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Edjane da Silva Santos. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00015284420148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Daesa – Departamento de Água,
Esgoto e Saneamento Ambiental. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B.
Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB
15.441 Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00039616820138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Iviny Medeiros de Brito Cavalcante e outros. Advogado(s):
Joilma de Oliveira F. A. Santos – OAB/PB 6.954. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 00019189520128150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Microsoft Mobile Tecnologia Ltda (antiga
denominação: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda). Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB 10.237 e
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 00007628820148150371. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Hominho Material de Construção – ME. Advogados: Lincon
Bezerra de Abrantes– OAB/PB 12.060. Apelada(s): Coinpa – Construtora e Indústria de Pré-Moldados Paraíba
Ltda. Advogados: Otacílio de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 01274607020128152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wisses Pinheiro Bezerra. Advogado(s): Cícero Guedes
Rodrigues – OAB/PB 9.129. Agravado(s): Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca -OAB/MG 51.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Apelação Cível nº
00083499720098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Brastex S/A. Advogado(s):
Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220. 2ºApelante(s): Almir Fernandes da Silva. Advogado(s): Almir Fernandes da Silva - em causa própria – OAB/PB 6.149. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00098536020108150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alinny Suizy Viana de Araújo. Advogados: Alexei
Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e Célio Gonçalves Vieira – OAB/PB 12.046. Apelado(s): Adson Almeida
Carneiro Martins de Medeiros. Defensor: José de Paulo Rego – OAB/PB 2.921.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 00601989720128152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado – OAB/PB 12.189. 1º Apelado(s): Clube do Desconto Com. Eletrônico Ltda. Advogado(s): Márcio
El Kalay – OAB/SP 224.583. 2º Apelado(s): Cammar Promoções e Turismo Ltda. Advogado(s): Múcio Roberto de
Medeiros Câmara – OAB/RN 5.818.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 00007731420158150491. Oriundo da
Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Victor Hugo Santana de Almeida. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade –
OAB/PB 16.242. Apelado(s): Município de Uiraúna, represetado por seu Procurador Hérleson Sarillan Anacleto de
Almeida – OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 00360318520138152001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Espírito Santo. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00321189520138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Joaquim da Silva. Advogado(s): Erick de Amorim
Correia Gomes – OAB/PB 18.096. Apelado(s): Construtora Gabarito Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho
– OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00112614720148150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12.871. Apelado(s): Judit Pereira Loureiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00527579619978152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Renans Calçados Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00024482920148150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Francisco Nicolau Ferreira. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano – OAB/
PB 9.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00005360720148150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Miriam Ferreira do Amaral. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Município de Solânea, representado por seu Procurador Geral Genival Lavine Viana
Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00034156020088150731. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Mariene Ataíde Almeida de Souza Lima. Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. 1ºApelado(s): Olavo Souza Lima. Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira
Filho – OAB/PB 15.483. 2ºApelado(s): Osvaldo Souza Lima. Advogado(s): Geraldo de Souza Cruz – OAB/PB
6.256. 3ºApelado(s): Evonaldo Sales Rocha e outra. Advogado(s): Geraldo de Souza Cruz – OAB/PB 6.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00255990720138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nara Karoenny Feitosa Sousa. Advogado(s): Jair de Queiroz
Pires Júnior – OAB/PB 19.618. Apelado(s): Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping). Advogado(s): José Augusto
Nobre Neto – OAB/PB 11.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00000215220138150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa
Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Maria José Franco de Sousa. Advogado(s): David de Sousa e Silva –
OAB/PB 7.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00027284620078150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Cerealista Madalena Ltda. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Leidson Farias – OAB/PB 699.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00004404720158150981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Taniele Kelly Batista da Silva. Advogado(s): Flávia Alessandra
Araújo Nóbrega – OAB/PB 12.397. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00568293320148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Luiz Figueiredo de Brito. Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00252639520098150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renato Benevides Gadelha e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite - OAB/PB 10.493. Apelado(s): Frederico Erwin Thoma. Advogado(s):
Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB 20.106.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00374452120138152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442. Apelado(s): Severino José da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00023943920128150301 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Severina Nóbrega Trigueiro.
Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB 13.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00011971020168150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Junio Oliveira Alencar. Advogado(s): Mayara Monique
Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00149847920118150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Paulo Sérgio de Melo Nascimento. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00449636220138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Maria do Livramento da
Conceição. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 01190996420128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ionaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Andréa
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
00364890520138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrezza Lira Pontual.
Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB 18.890 e Vandilo de Farias Brito Sobrinho – OAB/PB 18.860.
Apelada(s): Esplanada Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians Frantoni Rodrigues
– OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
00005350620118150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelada(s): Alexsandra Pereira dos Santos.
Advogado(s): Eduardo Lopes Milho – OAB/PA 8.790.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
00014745320148150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria José dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Apelado(s): Município de Pocinhos, representado por seu Procurador – OAB/PB Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.776.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº
00103559120138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Meriton de Alencar Silva. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
00076834220158150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Taurus Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Valdetário Andrade Monteiro – OAB/CE 11.140 e José Alexandre Goiana
de Andrade – OAB/CE 11.160 e outros. Apelado(s): Marcelo da Silva Santos. Advogado(s): Katherine Valéria de
Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e Bernardo Ferreira
Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
00006493220148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Flávio Valério Campos
Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelada(s): Katiússia Pereira de Caldas.
Advogado(s): Luana Joyce Xavier de Oliveira – OAB/PB 18.170.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
00042728419988150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco
Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maurício
Huebl. Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº
00686867620148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilene de Lima.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Felipe Andres Acevedo Ibanez– OAB/SP 206.339
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº
00414835220088152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Anchieta Alves de Sousa. Advogado(s):
Josemília de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
00427644320088152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Manuel Cesário da
Silva. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5.481 e outros. 2º Apelante(s): Mais Car
Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Wilson Furtardo Roberto – OAB/PB 12.189.
Apelado(s): Banco Wolkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMEDJoão Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que
dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís
Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan
de Souza, em favor do agravado.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803040-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE:
Betânia de Marilac Vasconcelos Catão.ADVOGADO: João Carlos Pereira dos Santos (OAB/16.709).AGRAVADO:
Município de Campina GrandePROCURADOR: Alessandro Farias Leite- OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO INTERNO Nº 081059926.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital-PBAGRAVANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.AGRAVADO: José Espinola da CostaADVOGADOS:
José Alves Cardoso OAB/PB 3.562.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804408-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Município de BayeuxPB.PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Maria Christina Filgueira de Morais OAB/
PB 13.218.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803395-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Queimadas.AGRAVANTE: Municipio de
Caturité. PROCURADOR: Flávia de Paiva- OAB/PB 10.432. AGRAVADO: Marizélia Maria Maciel Sarinho, Maysa
de Brito Fraça, Pedro Gilson Barbosa, Anna Michelle de Souza Carneiro, Danuza Mirelle Trajano Leal e Juciara
Gomes de Almeida.ADVOGADO: Charles Pereira Dinoá- OAB/PB 9.314.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801527-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Teixeira-PB.AGRAVANTE: Olívia Audiva Marçal de