TJPB 10/11/2017 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 12) Agravo de Instrumento nº 0803545-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Agravante(s): Alecsandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado(s): B.E.D.C.G., representada por sua genitora, Rozicleide de Carvalho
Nunes. Advogado(s): Niedja Miguel Soares – OAB/PB 23.644.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 13) Agravo de Instrumento nº 0803932-76.2017.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Vitória Barreto Santos. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva – OAB/PB
13.381. Agravado(s): Yohana Campos Henriques Pimentel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
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por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu -OAB/PB 11.551. Apelado(s): Murilo Ferreira Neves.
Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00104434220148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comara da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Apelado(s): João Pedro de Carvalho. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comara da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0802529-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro.
Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Agravado(s): Ronaldo Noberto da Silva.
Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça - OAB/PB 20.847 e Catarina Jerônimo de Sousa - OAB/PB 20.925.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 07560914220078152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Rodrigues de Lacerda. Advogado(s): Wilma Aires Couto – OAB/PB 4.731. Apelado(s): Banco
Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876. Recorrente: Banco Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876. Recorrida: Maria Rodrigues de Lacerda. Advogado(s): Wilma Aires
Couto – OAB/PB 4.731.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0802543-56.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Cícero Félix de Oliveira. Advogado(s):
Joagny Augusto Costa Dantas – OAB/PB 20.112. Agravado(s): Leader Card. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Apelação Cível nº
00924948120128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): John Charles
Weeks. Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola – OAB/PB 11.448. Apelado(s): Green Land Investimentos
Ltda. Defensora: Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli – OAB/PB 5.134.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0802019-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vanderli José de
Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Santander Leasing
S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Apelação Cível nº
00003932420108150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira,
representado por seu Procurador José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Maria da Conceição
Oliveira de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0803004-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Carlos
de Sousa Acioly. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Apelação Cível nº
00014227620148150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Madalena Maria do Nascimento
Araújo. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade – OAB/PB 4.068. Apelado(s): Municícipio de Gurinhém, representado por seu Procurador Thiago Liotti – OAB/PB 261.189 e João Machado de Souza Netto –
OAB/PB 20.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento
nº 0805247-76.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Superintêndencia Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Alysson Correia
Maciel – OAB/PB 11.841. Agravado(s): Roberto Rodrigues de Souza. Advogado(s): Alessandro Figueiredo
Valadares Filho – OAB/PB 21.049.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Apelação Cível nº
00006014320138150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. 1ºApelante(s): Flávia Gomes da Silva. Advogado(s):
Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB 14.541. 2ºApelante(s): Construtora de Obras Progresso S/A.
Advogado(s): Adson Soares de Azevedo – OAB/RN 8.989. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Remessa Oficial nº
0802447-29.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Francisca Prescilia de
Oliveira. Advogado(s): Rayssa Lopes Braga – OAB/PB 19.827. Promovido(s): Município de Nazarezinho. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 00009545220128150351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Jeciene de Paula dos Santos Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de
Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Reginaldo Rodrigues da Silva. Defensora: Francisca de
Fátima Pereira A. Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial nº 0808743-13.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Geane Souza de Oliveira.
Defensora: Carmen Noujaim Habib. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 00059154320068152001. Oriundo da
1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Semíramis Guimarães Salles. Advogado(s): Laura
Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151. Apelado(s): Helena Cândido de Moraes. Advogado(s):
Francisco de Assis Galdino – OAB/PB 11.594.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível nº
0801576-54.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cremilda Climaco
da Silva. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 22) Apelação Cível nº 0804512-66.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Maria do Desterro Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto - OAB/PB 13.461.
Apelado(s): Sebastiana Rodrigues Leite.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 23) Apelação Cível nº 0800533-13.2016.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Joana Darc Pereira Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s):
Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 24) Apelação Cível nº 0800535-80.2016.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Jairo Marcílio Garcia da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s):
Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Apelação Cível nº
0813942-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aderbal Pereira de
Almeida Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 18) Apelação Cível nº 01137931720128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s):
Antônia Henrique da Cunha. Advogado(s): Wildton Lira Paiva – OAB/PB 17.433.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 19) Apelação Cível nº 00073068620068150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Lúcia Vilar Wanderley Nóbrega. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 20) Apelação Cível nº 00025974520128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Maria Luiza do Nascimento Silva. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 21) Apelação Cível nº 00299670620068152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Felipe Tadeu
Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Apelado(s): Rivaldo Rodrigues Ferreira.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 22) Apelação Cível nº 00038304520108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Silvano Félix Barbosa. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
Apelado(s): Chave de Fenda Mayle Brasil (Mayle Indústria e Comércio Ltda).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 23) Apelação Cível nº 00015236320178150000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): José Messias dos Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência
nº 00699260320148152001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Autora: Maria das Graças Fontes de Morais. Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos.
Réu: TNL PCS S/A. Advogado(s):
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 24) Apelação Cível nº 00001811620128150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Geny dos
Santos da Silva. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues – OAB/PB 14.692.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 02) Embargos de Declaração nº 00364848520108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Embargado: Ramilson Rodrigues de Freitas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB
15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 25) Apelação Cível nº 00024643520158150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Maria de Fátima Rolim Braga Gadelha. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/
PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 03) Embargos de Declaração nº 00001712120098150301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargada:
Edinete Silva Batista. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB 11.474.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 26) Apelação Cível nº 07475563320078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Apelado(s): Onivaldo Enéias Moura.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno e
Embargos de Declaração nº 00014248420148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante/Embargado(s): Renata Bezerra da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
4.007. Embargante/Agravado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira
– OAB/PB 12.266.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43 SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
00373907520108152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): André Nam. Advogado(s):
José Bezerra M. Pires – OAB/PB 11.936.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 00163575320158152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Claudete Ramos Ferreira Guimarães.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Embargos de Declaração
nº 00202972120118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians F. Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Danielle
Spencer Rodrigues de Sousa e Boanerges Marcus Rodrigues de Souza. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
– OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00009155120138150341.
Oriundo da São João do Cariri. Embargante(s): Ronaldo Ramos de Queiroz. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho – OAB/PB 10.822. Embargado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 09) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00259515220128150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080328496.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16º Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: DEMAR- Distribuidora de Alimentos LTDA.
ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Mouzalas, Borba e Azevedo Advogados
Associados OAB/PB 206.AGRAVADO: Industria de Sorvetes e Derivados LTDA. Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080357596.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de BananeirasAGRAVANTE: Município de BananeirasADVOGADO: Antônio Justino de Araújo Neto OAB/PB 7.906.AGRAVADO: Priscylla Maria Paiva de Almeida FerreiraADVOGADO:
João Machado de Souza Neto OAB/PB 20.716 e Irio Dantas da Nobrega 10.025.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080309096.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Veronice de Araújo
Simões. ADVOGADO:Michell Vinicius de Andrade Silva OAB/PB 19.089, Sarah Naiara de Oliveira Gomes OAB/
PB18.626.AGRAVADO: Ione de Farias e outros.ADVOGADOS: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861,
Italo Rossi Costa Miranda OAB/PB 23.631.