TJPB 24/11/2017 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
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00429 Processo: 0002521-34.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 008341PB DEMOSTENES
PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: J S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008341PB
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 741/745 que julgou improcedente os embargos de declaração apresentados pelo autor bem assim que julgou procedente os embargos de declaração apresentados pela
empresa.
5A. VARA DE BAYEUX NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000496-57.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERMISON SILVA DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados de todo teor do despacho de
fls. 235, bem como para que,no prazo de 05 dias, informem quem é o advogado do acusado na
presente ação.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0007025-05.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCENIR FELIX ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seTomar ciencia da penhora on line no importe de R$ 79.989,23,
requerendo o que achar de direito e pertinente em cinco dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000127-28.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO , 020221PB THIAGO BARBOSA
BEZERRA. REU: AMBEV S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 0000352-53.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZENILDA RAFAEL DE SENA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINETE DE SENA ALVES ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-sesobre o laudo falem as partes no prazo de 05 dias, visto ser processoda meta 2 do cnj
00434 Processo: 0000597-93.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 016774PB FERNANDA DE AMORIM
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, em quinze dias.
00435 Processo: 0001253-50.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO VENANCIO
PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seas partes para dizer se pretendem produzir mais provas, autor em 15 dias
e reu em 30 dias, sucessivamente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0001049-40.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO MIRANDA ANSELMO DANTAS ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente em parte a denuncia.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000233-16.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos de declaração não acolhidos.
00438 Processo: 0000256-25.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIEIRA SOMBRA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho:
Embargos de declaração não acolhidos.
00439 Processo: 0000274-90.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte exequente da homologação dos cálculos.
00440 Processo: 0000361-80.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA SILVA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes
exequentes da expedição dos RPVs.
00441 Processo: 0000388-58.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: BMG BANCO COMERCIAL S/A
ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO ,
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte exequente para
retirar o alvará de levantamento e para apresentar planilha do débito remanescente sob pena de arquivamento por quitação tácita.
00442 Processo: 0000542-03.2015.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO FABIO AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovente da nomeação do perito e para apresentar quesitos no prazo legal.
00443 Processo: 0000542-03.2015.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO FABIO AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovente do despacho retro.
00444 Processo: 0000597-51.2015.815.0421 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: IVANEIDE
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. AUTOR: JOCERLAN
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. AUTOR: JOVANA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. AUTOR: JOSIVAN OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00445 Processo: 0000757-57.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GALDINO SEGURA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos de declaração não acolhidos.
00446 Processo: 0000903-93.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar cópias de seus documentos, bem como do causídico, para
elaboração de ofício requisitório.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00447 Processo: 0000292-96.2017.815.0421 - LIBERDADE PROVISORIA REU: JOSE ODAIR FERREIRA
CHAGAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
manietado da manutenção da prisão preventiva.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000857-89.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIENE LINHARES
COSTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes da decisão de fls. 94/94v e da pericia de fls.
9798/99 e ainda para querendo, no prazo de 05 dias, pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000136-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS MARQUES SOARES ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
1A. VARA DE CABEDELO NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000112-91.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-sea defesa para os
termos do art. 422.
00451 Processo: 0001001-74.2017.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON DE OLIVEIRA
FREIRE ADVOGADO: 023630PB THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido
00452 Processo: 0002708-63.2006.815.0731 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: REGINALDO DA SILVA COSMO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para informar o endereco atualizado do acusado
2A. VARA DE CABEDELO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
nos autos sobre a certidao do oficial de justica de fls 52v, no prazo de 10 ( dez ) dias
00454 Processo: 0000666-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-sedo deferimento de
vista dos autos pelo prazo de 05 ( cinco ) dias
00455 Processo: 0001055-45.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: LUCIENE
GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador judicial, no
prazo de dez ( 10 ) dias
00456 Processo: 0001386-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BONES E CIA JORGE JOSE
MONTEIRO DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte executada para em 15 dias pagar o valor indicado
pela autora,devidamente atualizada, nao ocorrendo pagamento voluntario sera acrescido de multa de dez
por cento nao efetuado o pg pesquisa sistema inf.
00457 Processo: 0001761-67.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento de fls
427/468 e para que a parte exequente requeirao que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00458 Processo: 0001816-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ROSELY FALCONI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
, 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ARTUR CORREIA DE BRITO FILHO ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para
em 15 dias indicarem tecnicos e apresentarem os quesitos, apresentar , querendo, quesitos a serem
respondido
00459 Processo: 0003336-08.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SCHEIDER ELETRIC IT
BRASIL IND E COM DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 157882SP JULIANO HENRIQUE NEGRAO
GRANATO. Despacho: Intime-sedo indeferimento de desconsideração da personalidade juridica devendoa exequente requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 554/555.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000015-78.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOEL FRANCISCO DA
CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ADVOGADO:
002057PB MANOEL GOMES DA SILVA , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 07/12/2017, às 09:20 horas, no Fórum local.
00462 Processo: 0000169-62.2016.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. M. S. S. ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: A. S. F. ADVOGADO: 016955PB KATTERINE DE MENEZES RAMALHO. REU: M. H. S. F. ADVOGADO: 016955PB KATTERINE DE MENEZES RAMALHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2017 as 11:50h.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000218-10.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VALDELITE AZEVEDO BRASILINO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: ESPOLIO DE TEREZINHA VIRGOLINOAUTOR: VALDEBERTO VIRGULINO DE AZEVEDO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comun de 15 dias, conforme despacho de fls. 79.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000851-21.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS MACENA LACERDA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para
manifestarem-se acerca da pericia realizada.
00465 Processo: 0002714-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YASMIN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. ASSIST.AUTOR: VALERIANA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte para
comparecer a perícia designada para o dia 10/01/2018, às 07:30 horas, no CEMEC, Av, Júlio Marques do
Nascimento, 1357, JardimOásis, Cajazeiras-PB, pelo médico Dr. Edson de Lima.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0002211-92.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILDO MARTINS
VIEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intime-se para, no praz de 15 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que se dispoe a custear e produzir. Fica advertido que requerimento genericos, serao tidos por
inexistentes.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OSVINO CORDEIRO
CRUZ ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. Despacho: Intime-seo advogado signatario da peticao de fls. 599/614 para juntar o original aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
desentramento, ficando tambem intimado para, no prazo de 15 dias, juntar a procuracao.
00468 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ARI DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 011070RN EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado subscritor da peticao de fls. 724/725 para juntar o original aos autos no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de desentranhamento,ficando tambem intimado para juntar a procuracao, no prazo de
15 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000079-27.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
05/12/2017, as 10:30 horas.
00470 Processo: 0000098-33.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
05/12/2017, as 10:30 horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000915-08.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Pedido de desarquivamento
Deferido.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00472 Processo: 0001084-88.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSENILDO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se sentenca de extincao
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000689-96.2016.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: E. A. S. R.Ato Ordinatorio: para
no prazo de 48 horas devolver os autos sob pena de busca e apreensão e ser oficiado a OAB