TJPB 24/11/2017 -Fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017

BORGES E OUTROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE)
0000579-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRAJOSÉ ENEDINO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001510-05.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001594.06.2016815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: SEVERINA CORREIA DIAS. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA
RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000139666.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU
BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MANOEL ISIDRO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001405-28.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
MARIA DA CONCEIÇÃO FELISMINO. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 00011449-47.2016.815.0031. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE-PB - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000247228.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE:BANCO ITAU
BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001281-37.2013.815.0391.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE TEIXEIRA - PB RECORRENTE: ERIVANIO SOBRINHO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): VERIDIANO DOS ANJOS -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000032-65.2017.815.0341. JUIZADO ESPECIAL DE GURJÃO - PB -APELANTE: MIGUEL JÚNIOR TEIXEIRA. ADVOGADO(A/S): JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO:(PRIORIDADE) 0000179-97.2016.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS - PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON
SALES BELCHIOR.S -RECORRIDO: LUCIA MARIA DE BRITO EVANGELISTA. ADVOGADO(A/S): GILIARDO
DE PAULO DE OLIVEIRA LINS-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO INOMINADO: 0000618-85.2016.815.0261.JUIZADO ESPECIAL DE PIANCÓ- PB -EMBARGANTE:
REGINALDO SABINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. EMBARGADA: ENERGISA PARAÍBA ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANI DIAS ARRUDA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000103.39.2016.815.0491. JUIZADO ESPECIAL DE UIRAÚNA- PB
-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RECORRIDO:
FRANCISCA SOARES DE LIMA ADVOGADO(A/S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000187.48.2013.815.0781. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE BARRA DE SANTA ROSA - PB -RECORRENTES: JOÃO DA CUNHA BARBOSA; JOSEFA SONEIDE
BARBOSA ALVES E JONAS BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO(A/S):JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS RECORRIDO: BB SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000592-64.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL
– PB -RECORRENTE: ANTÔNIO ANIZIO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA
-RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(A/S):DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001404-43.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ
BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO FELISMINO.
ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001392-29.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOA GRANDE- - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MANOEL ISIDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000170672.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONDSIGNADO. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: LEONILSON LOPES DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): ISADORA DANTAS MONTENEGRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001389-74.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: JOSEFA PEDRO JANUÁRIO. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA MARQUES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0001559-49.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB -RECORRENTE: ITAU
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR, YASMIN JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA
-RECORRIDO: RIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE/ANNA RAFAELLA
MARQUES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000301684.2013.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL -PB -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA/ RAIANA PEREIRA ALVES -RECORRIDO: RAFAEL
DANTAS DE MORAES. ADVOGADO(A/S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001896-35.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE POMBAL - PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA/ TULIO ARNOUD TOMAZ/ RAFAEL SGARZELA DURAND -RECORRIDO: FRANCISCO
ALMEIDA VIEIRA. ADVOGADO(A/S): DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0002744-90.2013.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL- PB -RECORRENTE: JOSÉ ALMEIDA DE BRITO. ADVOGADO(A/S): ADILSON LEITE
DE ALMEIDA JÚNIOR -RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS
GASPAR SERRA -RELATOR(A):ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0001088-93.2016.815.0301.(PRIORIDADE) JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL – PB.RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): KARLA SOUSA -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA. ADVOGADO(A/S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. -RELATOR(A):ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001288-62.2012.815.0941.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA
BRANCA- PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: EVERALDO XAVIER GOMES. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS A.
DE SOUSA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:000089617.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB -RECORRENTE: JOABIS
DE SOUZA CÂNDIDO. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS- RECORRIDO: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000359-47.2014.815.1171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PAULISTA - PB -RECORRENTE: ARTUR ARAUJO FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ADRIANO DANTAS -RECORRIDOS: MARIA ALVES DE FARIAS E OUTROS. ADVOGADO(A/S): MARIA
LAURENICE FERREIRA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000549-90.2012.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA- PB -RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO:JOSÉ CARLOS BATISTA DE MORAIS. ADVOGADO(A/S):TACIANO PONTES
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000002692.2016.815.0341. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO CARIRI -RECORRENTE: BANCO BRADECO S/A. ADVOGADO(A/S): KARLA SOUZA- RECORRIDO: JANCEM DE ANDRADE EMÍDIO. ADVOGADO(A/
S):PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Maria do
Socorro Batista Gomes. Chefe de Secretaria da TR- C. Gde.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
188032420118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa que,
perante este Juizo, se processam os termos da ACAO E PROCESSO SUPRACITADOS, requerida por MARIA
BETULIA GUIMARAES BARRETO, brasileira, viuva, do lar, residente e domiciliada na RuaNilo Pecanha, n. 1074,
bairro do Centenario, nesta cidade. A autora alega em seu pedido inicial ter a posse, mansa, pacifica e
ininterrupta,ha mais de 20 anos, de UM TERRENO onde esta edificada uma residencia,localizada na Rua Nilo
Pecanha, n. 1074, bairro do Centenario, nesta cidade, confrontando-se: Frente, com a Rua Nilo Pecanha,
medindo 5,70 mFundos, limita-se com a residencia n. 416, que tem frente para a rua Professor Capiba,
pertencente ao Sr. Nery Lopes Clemente, medindo5,70 mLado Direito, confronta-se a Rua Professor Capiba,
medindo 26,25 m: Lado Esquerdo, confronta-se com a residencia n. 1070, da Rua Nilo Pecanha, pertencente ao
Sr. Antonio R. Araujo, medindo 26,25 m; Com area, oterreno, 149,62 m², a casa, 107,80 m². Por este edital, FICA
CITADA a Sra. ANTONIA GOMES DA SILVA, de qualificacao e endereco desconhecidos,atualmente em lugar
incerto, na condicao de antiga proprietaria do imovel usucapiendo, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar
a presente acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, advertida de que serlhe-a nomeado Curador, no caso de revelia. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, determinou a MM.Juiza
a expedicao do presente edital, que sera publicado na forma dalei e afixado na entrada principal do Forum
Affonso Campos. Dado e passado, no Cartorio da 6a Vara Civel, desta Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 22 dias do mes de Novembro do ano de 2017. Eu, Venancio dos Santos Roberto, Tecnico Judiciario,
mat. 468946-1, o digitei. Flavia de Souza Baptista, Juiza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0821005-92.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi
decretada a interdição de ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, viúva, debilitada, RG nº 1.605.631CPF nº
020.942.334-05, residente e domiciliada na rua Djacir Oliveira, nº 48, centro de São José da Mata, Campina
Grande/Pb, incapaz de gerir sua vida, portador de CID G30, sendo-lhe nomeada Curador(a) MARIA ELIETE DA
SILVA SOUSA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na rua Djacir Oliveira, nº 22, centro, São José
da Mata, Campina Grande/Pb devendo o Curador responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital
publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 27/10/2017, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/
Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0815465-29.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa
e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição
de ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO, brasileiro, divorciado, professor, RG nº 176.770-SSP/PB, CPF nº
090.708.264-53, portador de Neoplasia Malígna, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 1004, bairro da
Prata, Campina Grande/Pb,, incapaz de gerir sua vida, sendo-lhe nomeada Curador(a) GITANA LABAS, brasileira,
casada, arquiteta, portadora de RG nº 2144804 SSP/PB, CPF nº 009.990.364-40, residente e domiciliada na rua
Joana Guedes de Moura,67, Malvinas, Campina Grande/Pb, devendo o Curador responder por toda vida cível
do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em
dez(10) dias as. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 30/10/2017, Eu, Ana
Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 082256739.2016.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 2ª vara de Familia Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0822567-39.2016.8.15.0001, requerida por ELIANA DE LOURDES BEZERRA DE LIMA, na qual O MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 21/09/2017, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a
interdicao de LAURA MARIA DE LIMA, portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que o(a)impossibilita
de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03(tres) vezes
alternadas, com intervalos de 10 dias entre uma e outra publicação, no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 31/10/2017. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei e assino.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0800038-94.2014.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem
que por esta Serventia corre a AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – processo supramencionado,
promovida por LUCIARA SATIRO DE BRITO em face de HORIZONTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - ME. É O PRESENTE PARA INTIMAR A EXECUTADA: HORIZONTE CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.783.797/0001-92, Nome de fantasia HORIZONTE EMPREENDIMENTOS, que, segundo o autor, encontra-se
em local incerto e não sabido, para pagar a quantia de 34.555,49 (trinta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), constante da memória de cálculos apresentadas pelo
autor, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Faça-se constar que não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de
advogado no mesmo percentual. Transcorrido o prazo sem adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de
15(quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Os prazos acima mencionados são
contados do término do prazo deste edital. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital,
que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 22 de novembro de 2017. Eu, Jimmy Costa de Araújo, chefe de cartório, o digitei. Dr. Max
Nunes de França, Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0820288-46.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, tombada sob n. 0820288-46.2017.8.15.0001, movida por DIANA
BARBOSA OLIVEIRA NARCISO BASTOS, brasileira, casada, cozinheira, residente e domiciliada no Sítio Lucas
s/n, zona rural, Campina Grande-PB, em face de JOSÉ ORLANDO NARCISO BASTOS, brasileiro, casado,
autônomo, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR JOSÉ
ORLANDO NARCISO BASTOS, a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente ação e, querendo, oferte
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda
o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para
publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri
Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.

COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0820251-19.2017.8.15.0001. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele
conhecimento tiverem, que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a ACAO DE GUARDA, tombada sob n. 0820251-19.2017.8.15.0001, movida por MARIA MARGARIDA DA SILVA ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF nº 952.794.314-00 e RG nº 1000427, residente e
domiciliada na Rua Aristides Olimpio Maia, 30, Mutirão, Campina Grande, em face de CICERO DA COSTA
PEREIRA, brasileiro, sem outras qualificações e com endereço desconhecido, atualmente em local incerto ou
não sabido. Servindo o presente para CITAR CICERO DA COSTA PEREIRA, a fim de que o mesmo tome
conhecimento da presente ação e, querendo, oferte defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de
Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diário da Justiça e afixação no átrio do Forum,
lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
23 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino.
Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho – Juiz de Direito.

COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0815811-77.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0815811-77.2017.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). ROSANGELA GOMES DA SILVA, brasileira, divorciada, desempregada, residente e
domiciliada na Rua Papa Pio X, 354, Alto Branco, Campina Grande/PB, em face de MARIÉ DA SILVA SANTOS,
brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada no mesmo endereço da Requerente, em cujos autos
foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: transtorno
esquizofrênico residual (CID 10-F20.5), tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), ROSANGELA
GOMES DA SILVA, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões
e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas
de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas
necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim,
toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder
de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e
privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a)
for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil,
vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 23 dias do mês de
novembro do ano de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.