TJPB 18/01/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.418
ANO XLVII
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de janeiro de 2018. Desembar-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
gador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 3.039/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. O GABINETE DA PRESIDÊN-
PORTARIA GAPRE Nº 33/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo adminis-
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017173020, resolve designar JOAO
trativo nº 2017237845, resolve devolver à Prefeitura Municipal de João Pessoa, onde é lotado, o
GUEDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula: 4714865, lotado no Banco de Recursos Huma-
servidor ERISTONIAS XAVIER BARBOSA, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINE-
nos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018. Desem-
Administração da Secretaria da Vara da Infância e Juventude, com efeitos retroativos a 11/10/
bargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 12 de abril de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 34/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo adminis-
PORTARIA GAPRE N.º 3.041/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBU-
trativo nº 2017237845, resolve designar o servidor ABÍLIO GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARI-
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
NHO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum Criminal da
o que consta no processo administrativo nº 2017170027, resolve Designar a servidora Iranilda
Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11
Dantas, Técnico Judiciário, matrícula 470570-0, para exercer a função de confiança de Chefe da
de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
Central de Distribuição, Nível I, da Comarca de Picuí, com efeito retroativo ao dia 09/10/2017.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 037/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017171968 - PAR-
Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
TES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA – UNIPÊ (SEGUNDO CONVENENTE). INSTRUMENTO: Convênio nº 037/2017. OBJE-
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2017 – Onde se lê: MONTEIRO – 2ª e 3ª VARAS MISTAS
TO: Consiste em proporcionar aos servidores do TJPB e seus dependentes a possibilidade de
– Rosimeire Ventura Leite - 08 A 24.02.2018. Leia-se: 2ª e 3ª VARAS MISTAS – Rosimeire Ventura
frequentar cursos de especialização mediante descontos previamente definidos. PRAZO DE
Leite - 08 A 24.01.2018. (Publicada no DJE do dia 08.01.2018)
VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa,
07 de Novembro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. PRESIDENTE DO
PORTARIA GAPRE N.º 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
remoção através da Portaria GAPRE nº 2.478, publicada no Diário da Justiça do dia 16/10/2017,
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 036/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017171968 - PAR-
RESOLVE: Dispensar o servidor Nilson Aureliano da Silva Junior, Técnico Judiciário, matrícula
TES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
475.351-8, da função de confiança de Chefe de Central de Mandados e de Distribuição, nível I, da
JOÃO PESSOA – UNIPÊ (SEGUNDO CONVENENTE). INSTRUMENTO: Convênio nº 036/2017. OBJE-
Comarca de Arara, com efeitos retroativos ao dia 14/11/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal
TO: Consiste em proporcionar aos servidores do TJPB e seus dependentes a possibilidade de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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