TJPB 05/02/2018 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001
ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129. APELADO: Maria
de Lourdes Farias Ramos representada por Júlia Adelaide Miranda de Farias.DEFENSOR PÚBLICO: Terezinha
Alves de Andrade de Moura
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
000.3279-45.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PE 23.980. APELADO: Gabrielly Garcia Torquato representada por seu genitor Mailton Torquato de
Oliveira. DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414 Álvaro Galdênio Neto OAB/PB 2269
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0003074-44.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB
4418. APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000245-38.2015.815.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A. APELADO: Breno Luiz de Oliveira
representado por Manoel Luiz de Oliveira. ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB 19.946.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005055-46.2016.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: LG Eletrônicos do Brasil
LTDA. ADVOGADO: Anabela de Cássia Silva OAB/PB 11.835 e Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 63.513.
APELADO: Município de Campina Grande..PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402. Andréa Nunes Melo OAB/PB 11.771.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021893-69.2013.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinícius Cunha Lima. ADVOGADO:
Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB 15.570. 01 APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A e outros. 02 APELADO: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. 03
APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérgio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006918-46.2014.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Maria de Fátima Oliveira Nascimento. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA 1.141-A e Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0010298-20.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELANTE 02: Paulo Roberto de Oliveira. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32–REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017796-02.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. APELADO:
Severino Amaro da Silva Filho. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14640.Ubiratan Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016937-83.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: José
Alberto da Silva. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0113157-51.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Benildo Floriano
de Sousa. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006145-07.2014.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Antônia Maria do Nascimento. ADVOGADO:
Antônio Nóbrega dos Santos OAB/PB 7.624. APELADO: Tacashi Saito e outro. ADVOGADO: Francynaldo Jales
Ataíde Melo OAB/PB 14.655.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064919-98.2012.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Condomínio Bougainville Residence Prive. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682; Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262; Vanina C. C. Modesto
OAB/PB 10.737. APELADO: Bougainville Urbanismo Ltda. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/
PB 15.013; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220; Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163240.2013.815.0381.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE:Maria de Fátima dos Santos.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio dos Santos OAB/PB 4.007APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000125585.2013.815.0311.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. APELADO: Maria
das Neves da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011739516.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV - Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5653, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. APELADO: Onildo Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109184.2012.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PE 23980.APELADO: Terson Bertino Nóbrega de Queiroz.ADVOGADO: Rochana Mayara Lúcio Alves
Tito OAB/PB 16.461, Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012361710.2013.815.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Luzinectt Teixeira Lopes. ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243, Jose Jurandy Queiroga Urtiga OAB/PB 14.243. APELADO: Ministério
Publico do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000322180.2015.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Novo Shopping e
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.ADVOGADOS: Gustavo Viseu OAB/SP- 117.417 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016781-66.2013.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281,Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366 e outro. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB
16663. APELADO: Alexandre Costa da Silva e outro. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000823-24.2016.815.0000.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Maria da Guia Monteiro da Silva. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17281, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030842-29.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO: José Carlos Costa de Morais. ADVOGADO: Enio
Silçva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 53 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 011885368.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRENTE: Roberto Batista
da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791 e outros. RECORRIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0045059-48.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
OAB/PB 4539 01 APELADO: Suênia Oliveira. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. 02
APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 55– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0100766-64.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior OAB/PB 4539 APELADO: Ednaldo Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 56 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000224143.2014.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. IMPETRANTE: Mardson Pereira dos Santos.
ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681. IMPETRADO: Secretária de Trabalho e Ação Social do
Município de Bayeux. ADVOGADO: Josmar Vinícius Souza Bezerra OAB/PB 16.804, Glauco Teixeira Gomes
OAB/PB 17.793-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0062528-05.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Edilson dos
Santos Silva. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB
14.640. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Julio Rodrigues
OAB/PB. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 58 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000105694.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO: Antônio Pinheiro da Costa.
ADVOGADO: Antônio Teodoro de Assunção OAB/PB 10.492. INTERESSADO: Município de Guarabira. ADVOGADO: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 773, Marcelo Henrique Oliveira OAB/PB 17.296.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000118393.2015.815.0581. ORIGEM:Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Cecília Martins da Silva. ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Carlos Eduardo
Pereira Teixeira OAB/SP 327.026; Carla da Prato Campos OAB/SP 156.844.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000769-05.2013.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Jader Soraes Pimentel OAB/PB 770; Marcelo Henrique Oliveira OAB/PB 17.296; Ronaira
Costa Ribeiro OAB/PB 18.322. APELADO: Ivanildo Fernandes da Silva ADVOGADOS: Angélica Gurgel Bello
Brutus OAB/PB 13.301; Ricardo Luiz Oliveira Vieira OAB/PB 16.724.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003027935.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A; Henrique José Parada Simão
OAB/PB 221386-A. APELADO: Janduhy de Almeida. ADVOGADO: Igor Ximenes Dantas Guimarães OAB/PB
15.690.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38– REMESSA OFICIAL Nº 0105287-52.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Maria Iva Vieira Sobral. ADVOGADO: Tiago Vieira
Sobral OAB/PB 14.261. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065711.2015.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488. APELADO: Moabson Ramos de Pontes. ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008587453.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: José Braga
Leite. ADVOGADO: Max Saeger OAB/PB 10.569. EMBARGADO: PBPREV - Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000554838.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Isabel Pollyne de Morais Belo Timóteo.
ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADA: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001462476.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Frigorífico Mastercarnes. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868.EMBARGADO: Rosenilda da Costa Izildo e
outra. ADVOGADO: Eduardo Bruno de Almeida Donato OAB/PB 14.944.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000303590.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: José Ferreira Neto.
ADVOGADOS: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984; Mayara Queiroga Wanderley Oab/PB 18.791.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001571750.2015.815.2001.ORIGEM:4º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.. EMBARGADO: José Marcio da Silva.
ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000732807.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Severino Manoel da Silva. DEFENSORIA PUBLICA: Sonia Maria Carvalho de Sousa OAB/PB 4.268. APELADO: Paulo Martins dos Santos. DEFENSORA: Maria da Glória Oliveira OAB/PB 1.769.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000786-26.2015.815.0131
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva
Venceslau OAB/PB 20.064. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA OAB/PB 13.523. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001404422.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Mércia Pontes Alves. ADVOGADOS: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589; Nathalia Dias de Barros OAB/PB 17.925-B. APELADO: Avianca
Linhas Aéreas Ltda.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000284-26.2003.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscaisda Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664. APELADO: AJN
Indústria e Comércio de Alimentos LTDA DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163423.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marcelo de Oliveira Nóbrega. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro OAB/PB 16.260. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e Jatianelle Cardozo Pereira Ribeiro OAB/PB 23.918.