TJPB 15/02/2018 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

00375 Processo: 0026011-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELI CARMELIO
VASCONCELOS ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se ao autor para contrarrazoes...
00376 Processo: 0028358-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAAC CAVALCANTI GOMES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o promovente para emendar a incial, apresentando o instrumento deprocurado
original e a declaracao de hipossuficiencia...
00377 Processo: 0033498-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BATISTA VILAR
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o autor por seu advogado, para promover a execucao do julgado...
00378 Processo: 0034417-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para promover a execucao
do julgado no prazo de 30 dias.
00379 Processo: 0034978-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ERICKA REJANE
CORREIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, emendar a peticaso inicial, integrando ao polo passivo da demanda o
estado da paraiba.
00380 Processo: 0035652-18.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 008784RN FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelado para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00381 Processo: 0036909-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BARBOZA MEIRA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao autor para contrarrazoes.
00382 Processo: 0041788-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENDA PEREIRA RIQUE ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. AUTOR: ANA FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o advogado do promovente, para no prazo de cinco dias,
providenciar as copias da peca exordial para a citacoes dos promovidos.
00383 Processo: 0057701-48.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAILDO RAIA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ES Sentenca: Intime-se homologo op edido de desistencia e em
consequencia, julgo extintoo processo sem resolucao de merito.
00384 Processo: 0063900-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSY HENRIQUE DE
MACEDO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para promover a execucao do julgado noprazo de 10
(dez) dias.
00385 Processo: 0097361-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA MATHEUS SILVA
DAS FLORES ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: JOSINEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se homologo o pedido de desistencia e, em consequencia, declaro extinto o processo sem
resolucao do merito.
00386 Processo: 0119330-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL PAULINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se a parte autora para, em trinta dias, promover a execucao do julgado...
00387 Processo: 0121502-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido...
00388 Processo: 0126905-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARANILDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do acordao 70/72.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0006315-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DE LIRA
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: JUCEP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: LUIS CARLOS VAZ Despacho:
Intime-se INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS,
APRESENTAR ENDERECO ATUALIZADO DOS PROMOVIDOS PEDRO LINDOLFO
DELUCENA,APARECIDO A.G.BRANCO E PAULO FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA.
00390 Processo: 0040241-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONNYER GAUDENCIO
GOMESREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: INSTITUTO PLURIMUNS ASSOCIACAO INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA ADVOGADO: 017154PB THAIS SENA CABRAL NUNES , 016152PB
CAROLINA FEITOSA CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-se
00391 Processo: 0040241-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONNYER GAUDENCIO
GOMESREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: INSTITUTO PLURIMUNS ASSOCIACAO INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA ADVOGADO: 017154PB THAIS SENA CABRAL NUNES , 016152PB
CAROLINA FEITOSA CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-se Intimem-se a parte promovida para, no prazo
de 5(cinco) dias, sepronunciar sobre os documentos de fls. 208/212.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000452-71.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO.
00393 Processo: 0016832-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THOMAS ADRYEL PONTES PESSOA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMISSSAO COORDENADORA PARA O CONCURSO DE FORMACAO DOS SOLDAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00394 Processo: 0017736-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MILANO GALDINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB
ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00395 Processo: 0028868-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YG SERVICOS E COM DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00396 Processo: 0032445-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE
BARROS ADVOGADO: 010888PB WILMAR UCHOA DE ARAUJO. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485,VI, DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
00397 Processo: 0037555-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA
DA ROCHA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: BRUNO CORREIA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 011576PB
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ESTADO
DA PARAIBALITISCONSORTE: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA CURSO DE
FORMACAO DELITISCONSORTE: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00398 Processo: 0037776-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DER DEPARTAMENTO
ESTADUAL E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
00399 Processo: 0044698-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
BEZERRA FILHO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TORNANDO SEM EFEITO A
DECISAO DE FLS. 21-22.
00400 Processo: 0071266-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DOS
SANTOS BRANDAO ROCHA ADVOGADO: 005136PB AGILDO CEZARIO DE FARIAS. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00401 Processo: 0126947-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILZA MERCIA XAVIER
DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0904201-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ARRUDA Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto
o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0031774-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES R Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00404 Processo: 0042641-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA CARMEM C DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00405 Processo: 0048669-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE VICTOR DE ABREU Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00406 Processo: 0900556-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA COELHO FILHO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0010242-81.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. X. B. C. ADVOGADO:
020560PB ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO. VITIMA: F. P. D. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/03/18 às 08:30 horas.EM REGIME DE
MUTIRAO - A AUDIENCIA SERA REALIZADA NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA . SALA
002 . TERREO .
00408 Processo: 0062765-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: 022404PB RENAN ROBERTO DE MELO. Despacho: Intime-se
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000927-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S. F. ADVOGADO: 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 08/03/
18 as 15h00, no forum regional de mangabeira sala 01 terreo.
00410 Processo: 0002021-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. A. J. ADVOGADO:
022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 07/03/18, pelas 09 horas, no forum regional de mangabeira, sala 03 - terreo
00411 Processo: 0026577-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. V. S. ADVOGADO:
009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA EM REGIME DE MUTIRÃO PARA O DIA 07/03/2018, ÁS
08:30HS, NO FORUM REGIONAL DEMANGABEIRA, SALA 03 - TERREO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deinstrução, designado para o dia 26/
03/2018 as 14h, referentes aos CBsPMs Ednaldo Justino e Ailton Rodrigues de Souza.
00413 Processo: 0010069-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da expedição de carta
precatoria.
00414 Processo: 0010144-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FRANCISCO WILLIAMS PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Sydlcey Batista de Oliveira, OABPB020577, ficais intimado daexpedicao de carta
precatoria.
00415 Processo: 0013169-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAM ALVES DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado dadecisão de fls. do segundo apenso, ref ao
militar JOSEM ALVES DE LIMA
00416 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patrícia
da Silva Ferreira, OABPB014506, Halem Roberto Alves de Sousa, OABPB011137, ficais intimado para
apresentar diligencias.
00417 Processo: 0025931-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUSA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DOS NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB
18895 ficais intimado daciencia da decisão de fls. do apesno ref ao militar EVANDRO DE PAULAVASCONCELOS
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/03/2018,AS 10:45 HORAS,NA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DEPARNAMIRIM/RN.
00419 Processo: 0012031-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVEIROS JOSE BALTAZAR
DE MENDONCA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesea defesa para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de10 (dez) dias.
00420 Processo: 0027003-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 22/02/2018, AS 10:45 NA COMARCA DE BELEM DE CAICARA/PB.
00421 Processo: 0028137-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea Defesa da
decisao, que foi pelo nao conhecimento do recurso.
00422 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seapresentar s alegações finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00423 Processo: 0002120-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOUGLAS DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA
THIAGO DOUGLAS DA SILVA ALVES,NO DIA 05/03/2018,AS 15:45H,NA 3A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00424 Processo: 0005370-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00425 Processo: 0016946-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUE SE REALIZARA NODIA 06/03/2018,AS
09:00H,NA 3A VARA DE SAPE-PB.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00426 Processo: 0000297-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/03/2018, as 16h00.
00427 Processo: 0004745-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
extincao da punibilidade do querelado Manoel Helder de Moura Dantas, em consonancia com o parecer
ministerial, por ser inaplicavel o disposto no art. 106, I, do CP, em razao de nao ter hav
00428 Processo: 0004745-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seido perdao do querelante nos autos, mas sim retratacao do segundo querelado que somente a ele aproveita.
00429 Processo: 0004745-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para responder a acusação,
por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas,
00430 Processo: 0004745-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se ficando ciente de que, não
apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la.
00431 Processo: 0007404-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FLORENCIO DE FRANCA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: RONALDO MARINHO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: WILLA-