TJPB 16/02/2018 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
interdição de CLEDIVALDO SANTOS DA SILVA, portador da doença CID 10 F 71.1, que o impede de praticar atos
da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na
pessoa de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CPF 056.424.864-97. Do que para constar ordenou o MM Juiz
a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta 4a Vara de Família da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o
digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7925842420078152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos todos
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7a Vara de Família da Capital se
processam os autos da Ação de Interdição movida por RIVANDA LUCIO DA COSTA em face de GILBERTO
ANISIO DE SOUSA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
decretar a interdição absoluta de GILBERTO ANISIO DE SOUSA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de RIVANDA LUCIO DA COSTA mediante
compromisso.Almir Carneiro da Fonseca Filho juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.
J.Pessoa, 22/1/2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE LEVANTAMENTO DE CURATELA. Processo:
0826806-66.2017.8.15.2001. Ação: LEVANTAMENTO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara
de Família da Capital se processam os autos da Ação de Levantamento de Curatela movida por CLAUDEMI
BEZERRA DE ALMEIDA, curatelado, e por sua curadora GENEVRA BEZERRA DE ALMEIDA, cuja sentença
teve o seguinte final: Vistos,etc. ACOLHO, o pedido autoral e decreto, pela cessação da causa que a
determinou, o levantamento da curatela do requerente CLAUDEMI BEZERRA DE ALMEIDA, declarando-o
absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de
Direito.Maria Augusta M.P.Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,14.02.2018.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0835335-45.2015.8.15.2001. Prazo:
30 dias. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdição de DAMIANA FRANCO LIMA, portadora da doença CID 10 F 29, que a impede de praticar
atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador
na pessoa de MARIA DAS VIRGENS FRANCO. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do
presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a Vara
de Familia da Capital, em 22/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Cláudia
Evangelina Chianca Ferreira de França, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811234-41.2015.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS em face de CICERA INACIO DOS SANTOS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de CICERA INACIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2018. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA. Juíza de
Direito. RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0815459-70.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL (LEI 6.858/80). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Adriano Tavares de Melo
Almeida e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital do Sr. ADERALDO TAVARES
DE MELO JUNIOR, CPF nº 691.974.154-72, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, § 1º, III, do
CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não localização do
autor. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 14 de fevereiro de 2018. Eu, Raquel Moreno Santa
Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
163505820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado WEVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Belém-PB,
filho de Tadeu Rodrigues de Oliveira e de Mria Célia da Costa Rodrigues, residente na Rua Severino Augusto,
221, Bairro Mandacaru, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima
o mesmo para no prazo de 10(dez)dias justifique o descumprimento das condições para suspensão do
processo..CUMPRA-SE. Adilson Fabricio Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade aos 14 dias
do mês de fevereiro de 2018. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
142575920148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CARLOS EDUARDO BRAGA DIB,brasileiro,empresario, CPF/MF 208.906.806-04,RG
1356125SSP.MG,que residia na rua Avelina dos Santos, 438, Valentina de Figueiredo,nesta capital,atualmente,em
lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se intimado da sentenca que o condenou a uma pena de 01 mes
e 15 dias de detencao em regime aberto substituida por pretacao de servico a comunidade pelo prazo da pena
imposta,em regime abto,por infracao ao art 147 do CP.Joao Pessoa,14 de fevereiro de 2018. Dr Rodrigo Marques
Silva Lima,Juiz de Direito.Eu, Ana Lucia Cavalcantitecnica Judiciaria,o digitei
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. A Dra. Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas, MM Juíza Relatora, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Diante do exposto, não conheço do recurso e,
de acordo com o enunciado 102 do FONAJE, nego-lhe seguimento. Por fim, com relação à petição atravessada
pela parte promovida, às fls. 178, esta não merece prosperar, não havendo que se falar em devolução de prazo
recursal, uma vez que aludida parte foi devidamente intimada da pauta de julgamento, conforme certidão de fls.
172. Igualmente, não há o que se falar em disponibilização de Acórdão, uma vez que este foi entregue em mesa,
no dia do julgamento realizado. Intimem-se”, no processo abaixo identificado: Embargos de Declaração de nº
0001896-35.2015.815.0301. EMBARGANTE: FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA. ADVOGADO: DJONIERISON JOSE
FELIX DE FRANÇA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGARZELA DURAND,
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. A Dra. Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas, MM Juíza Relatora, proferiu o seguinte despacho: “Intime-se a parte promovida para oferecer resposta
aos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias.”, no processo abaixo identificado: Embagos de Declaração de
nº 0000026-92.2016.815.0341. EMBARGANTE: JANCEN DE ANDRADE EMIDIO. ADVOGADO: PRISCILLA
RAQUEL ALVES LIRA. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARLA SOUZA, WILSON
SALES BELCHIOR.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz
Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, de acordo com o
enunciado 102 do FONAJE, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Condeno a parte recorrente em
honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto
no art. 98, §3º, do CPC. Intime-se ”, nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº 000078712.2015.815.0551. RECORRENTE: MIGUEL MARTINS DA CRUZ NETO. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES
DE ARAÚJO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recurso
Inominado de nº. RECORRENTE:. ADVOGADO:. RECORRIDO:. ADVOGADO: Recurso Inominado de nº
0000445-09.2014.815.0301. RECORRENTE: DENISIA GUILHERME DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: HENRIQUE CABRAL
BORBA / CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 0002147-35.2013.815.0071. RECORRENTE: MARIVANDO BATISTA GUEDES. ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A... ADVOGADO: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº 000147272.2013.815.0071. RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA.
RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de
nº 0001927-37.2013.815.0071. RECORRENTE: DOUGLAS CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: NIELSON
GONÇALVES CHAGAS / HUMBERTO DE BRITO LIMA. RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO:
CAMILA DIA DE AQUINO SOUSA. Recurso Inominado de nº 0001102-93.2013.815.0071. RECORRENTE:
JOSÉ LAURINALDO FERREIRA LOPES. ADVOGADO:.FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A.. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recurso Inominado de nº
0002013-08.2013.815.0071. RECORRENTE: KESIA DE MELO HERMENGILDO. ADVOGADO: NIELSON
GONÇALVES CHAGAS. RECORRIDO: OI MOVEL S/A. ADVOGADO: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA /
WILSON SALES BELCHIOR. Recurso Inominado de nº 0002143-95.2013.815.0071. RECORRENTE: JANAINA COSTA CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES CHAGAS. RECORRIDO: OI - TNL
PCS S/A. ADVOGADO: CLARISSA DA SILVA BRITO / WILSON SALES BELCHIOR.
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INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz
Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, conheço do recurso e, nos
moldes do artigo 932, V. Do Código de Processo Civil c.c o enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento
para julgar improcedente a ação. Sem condenação em honorários por ser a parte recorrente vencedora.
Intime-se”, nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº. RECORRENTE:. ADVOGADO:.
RECORRIDO:. ADVOGADO: Recurso Inominado de nº 0000309-16.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: FÁBIO LIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ. Recurso Inominado de nº 0000329-07.2014.815.0041.
RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.. RECORRIDO: SEVERINO DE ASSIS PEREIRA. ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ.Recurso Inominado de nº 000277710.2012.815.0271. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: INGRID GADELHA / CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: CLEIDE DA COSTA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: ATEMÁRIO GOMES
DOS SANTOS. Recurso Inominado de nº 0000258-05.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: ANAILTA PAULO DA SILVA.
ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Recurso Inominado de nº 0000269-34.2014.815.0041.
RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA..
RECORRIDO: WANDERBERG AQUINO TRAJANO. ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ. Recurso
Inominado de nº 0000288-40.2014.815.0041. RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.. ADVOGADO: MILENA NEVES / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RECORRIDO: EDGLEY GALVÃO NETO. ADVOGADO: GUILHERME
OLIVEIRA SÁ / MARCIAL DUARTE SÁ FILHO.
COMARCA DE 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO Nº 0801118-93.2014.8.15.0001. AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSE DE
OLIVEIRA ALVES em face de Joseane de Oliveira Alves e Mario Ferreira de Oliveira, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor que pretende usucapir imóvel localizado na Avenida Francisco
Lopes de Almeida, 2047 - Bairro Três Irmãs, adquirido por ele, através de compra, no ano de 1990. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 15 de fevereiro de 2018. Eu, Majorier Lino Gurjão, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
60(SESSENTA) DIAS. PROCESSO Nº 0812951-74.2015.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias
tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – processo supramencionado, promovida por NEW PROTTECTION SEGURANÇA em face de
KOMBAT PROTEÇÃO AUTOMOTIVA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. É O PRESENTE PARA
CITAÇÃO DO PROMOVIDO: KOMBAT PROTEÇÃO AUTOMOTIVA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.691.499/0001-96, que, segundo o autor,
encontra-se em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar resposta aos termos da presente
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor na petição inicial de ID nº 2641742. O prazo acima mencionado será contado do término
do prazo deste edital, ficando ainda o promovido advertido de que, não contestando a ação, ser-lhe-á
nomeado curador especial. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 14 de fevereiro de 2018. Eu, Jimmy Costa de Araújo, chefe de cartório, o digitei. Dr.
Max Nunes de França, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PROCESSO Nº 0801041-45.2018.8.15.0001 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.... Faz saber a
quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiver que tramita neste Juízo a ação supra, promovida por
MARIA DAS NEVES DE MORAIS em face de ROBSON HALLEY DO NASCIMENTO, e que pelo presente edital,
fica o Sr. ROBSON HALLEY DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, em lugar incerto e não sabido, citado por todo
conteudo da inicial, cientificando-o que não sendo contestada a presente ação no prazo legal de 15 dias, contados
após o prazo do edital, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital o qual será afixado no átrio do Forum
Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina GrandePb, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da
Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0802986-38.2016.8.15.0001, em que é promovente PEDRO FERREIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº 654400- SP/PB, e com CPF nº 929.698.104-25, residente e
domiciliado na rua: Santarem, nº 224, Bairro: Malvinas, na cidade de Campina Grande- PB., e promovido MARIA
DAS DORES FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, com RG n º 913.270- SSP/PB, e inscrita no
CPF de nº 262.592.064-53, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de MARIA DAS DORES FERREIRA
DA SILVA nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), PEDRO FERREIRA DA SILVA, que deverá responder
por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez
(10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 22.01.2018. Eu, Ana Suely Sena
Freitas de Castro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7001113-47.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 - Art. 140 - §3º e 163 §I.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/EJUS acima mencionado, figurando como apenado ALEXANDRE OLEGARIO DA SILVA, brasileiro, natural
de Surubim/PE, filho de Josefa Amaral e Manoel Olegario da Silva, com endereço na Rua Santa Catarina,
beco do sapo, Liberdade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 28/03/2018 às 13:00
horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 16 de fevereiro
de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra,
Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 0032580-13.2010.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 - Art. 29 E 180. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenada BRUNA RAFAELLA GONÇALVES DE FARIAS, brasileira, natural de
Campina Grande/PB, filha de Janeide Martins da Cruz e Wanderley Gonçalves de Farias, com endereço na
Rua Rubens Saldanha, 165, José Pinheiro, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 07/
03/2018 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 16
de fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0007410-63.2015.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.70 e L – 10.826/03 – Art.
14 e 244-B. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado EDMAR DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO, brasileiro,
natural de Campina Grande/PB, filho de Lucineide Gomes de Azevedo e pai não declarado, com endereço na
Rua Rubens Saldanha, 165, José Pinheiro, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de justificativa designada para o dia 28/
03/2018 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 16 de
fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 0000533-05.2010.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.155. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado FLAUDEMIR SILVA CAVALCANTE, brasileiro, natural de Campina
Grande/PB, filho de Maria do Carmo Silva Cavalcante e José Wlademir Cavalcante, com endereço na Rua
Tânia Margarida Maciel, Distrito dos Mecânicos, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para