TJPB 16/02/2018 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
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citar CLAUDIANO AUGUSTO FEITOSA, brasileiro, solteiro, que se encontram em lugar incerto e nao sabido,
ficando CITADO do presente feito, para responder aos termos da acao GUARDA no prazo legal de vinte dias, sob
pena de revelia e confissao, com a advertencia do art. 257, IV do CPC, bem como com atencao ao disposto no
paragrafo único do art. 257 do CPC, pois a parte e beneficiaria da assistencia judiciaria. Advertindo-se o
promovente das sancoes previstas no art. 258 do CPC. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 15/02/
2018. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. FRANCILENE LUCENA MELO
JORDAO, Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 10575920168150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os termos daAcao Penal Publica, que mova a Justica Publica desta comarca contra Hilton Cesar
Chagas Dias, processo 0001057-59.2016.815.0241, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao
federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o acusado se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o mesmo,
fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, no prazo de 30(trinta) dias podendo apresentar
excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, devendo especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, se necessario, sob as penas da Lei. DADO e
passado na escrivania da 2 Vara, aos 14 de fevereiro de 2018. Eu, Edimarcus A M Patriota Tecnico Judiciario o
digitei e assino.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
8344720148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima o réu LÁZARO DA SILV ANDRÉ, natural de João Pessoa
PB, nascido em 07/07/1993, filho de Luiz André Galdino e de Joana Cassiano da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para que tome conhecimento da sentença proferida em 21/03/2016, que o condenou ao
cumprimento da pena de 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, por infringência ao
disposto no artigo 157, § 2º, inc. II, do Código Penal. Dado e passado em 14/02/18. Eu, Alexandre José Oliveira
Cesar, digitei.
COMARCA DE 4ª VARA MISTA DE PATOS – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 080178248.2017.8.15.0251. Ação: Execução Fiscal: O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
em face de GILIARDE DE OLIVEIRA LUCENA - ME. para efetuar o pagamento da importância de R$ 7.864,64(
sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 05 dias, conforme
consta da CDA 2500.004.2015.0010, inscrita em 14 de Janeiro de 2015 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimação da penhora E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Patos-Pb, 15 de fevereiro de 2018. Eu, Maria de
Fátima Lima Palmeira - Analista Judiciário desta vara, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16677920138150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital de Intimação, ou dele conheci mento tiverem, ou
interessarem, que neste juizo e comarca, correm os autos da Ação penal acima, onde figura como reu
MARCELO,ficando a vitima EDNEIDE DOS SANTOS SILVA, que esta se encontra em lugar incerto e nao sabido
para ciente do arquivamento do processo acima mencionada, a requerimento do ministerio publico. E para que
chegasse ao conhecimen to de todos, mandou o MM Juiz de Dreito desta comarca, que fosse expe dido o
presente Edital, afixando-se copia no local de costume e pobli cando-se no Diario da Justiça. Cumpra-se. Rio
Tinto, 14/02/2018. Eu Jailza Hortencio da Silva, Tec Judiciária, o digitei. (a) Dr. Judson kildere Nascimento
Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16677920138150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital de Intimação, ou dele conhecimento tiverem, ou
interessarem, que neste juizo e comarca, correm os au tos da Ação Penal acima, onde figura como réu
MARCELO, ficando a viti MA JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS, que esta se encontra em lugar incerto enao
sabido, para ficar ciente do arquivamento do processo a requerimento do Ministerio Público. E para que
chegassem ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz de Direito desta comarca, que fosse expedido o
presente Edital de Intimação, aficando-se copia no local de costume e pu blicando-se no Diario da Justiça.
Cumpra-se. Rio Tinto, 14/02/2018 Eu, Jailza Hortencio da Silva, Tec Judiciária, o digitei. (a) Dr. Judson Kildere
Nascimento Faheina. Juiz de Direito
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 22702920138150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução
fiscal movido pela FAZENDA ESTADUAL em face de LUXOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA,e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou
a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR LUXOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA
CNPJ 08.045.483/0001-52. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Fevereiro do ano 2018. Eu, MASKIZA SUENEBURG N
COSTA, esc. autorizado(a) o digitei.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
16069320138150461 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que por este juizo tramitam os autos da acao de
execucao, convertida em INDENIZAÇÃO, promovida por JOSE PEDRO DA SILVA em face de MEIRA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA (MEIRA VEICULOS), CNPJ N 14.001.722/0001-75. SENDO AI, ATRAVES
DESTE, INTIMO A DEMANDADA, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 7.339,94, NO PRAZO DE 15 DIAS, SENDO FIXADOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM 10%, SENDO REDUZIDOS ESTES ATE A METADE NO CASO DE PAGAMENTO EM 03
DIAS. E, PARA QUE NAO SE ALEGUE NULIDADE FUTURA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL. DADO E PASSADO NA CIDADE DE SOLANEA-PB, AOS 14/02/2018. EU, ODACI CLEMENTINO DA
SILVA, TECNICO JUDICIARIO, QUE O DIGITIEI E O SUBSCREVO. ASS. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA,
JUIZ DE DIREITO.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5626820168150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este
Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma ação de Interdição, acima
mencionada, promovida por SÔNIA MARIA MARREIRO DOS SANTOS, em face seu filho, Sr. MATIAS DOS
SANTOS CUNHA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/04/1998, natural de Cubatí-PB, filho de Antonio da Cunha
Santos e Sônia Maria Marreiro dos Santos, RG nº 4.283.162. SSP/PB, CPF nº 709.701.744-97, residente no
Assentamento Santa Ana. zona rural do Município de Cubatí-PB. Nos autos da Interdição acima, às fls. 50/51,
foi decretada a Interdição de Matias dos Santos Cunha, por ser este absolutamente incapaz de exercer,
pessoalmente, os atos a vida civil. CID. 10 F 72.8 e CID-10 G40 -, Retardo Mental Grave e Epilepsia,
respectivamente, nomeando, por conseguinte, como sua curadora, a pessoa de Sônia Maria Marreiro dos Santos,
a qual deverá exercer seu munus pessoalmente, por tratar-se de curatela plena. E, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, em substituição, desta Comarca de Soledade-PB, Drª Ivna Mozart
Bezerra Soares Moura, expedi o presente Edital, o qual será publicado no Órgão Oficial, por três vezes, com
intervalo de 10(dez) dias, e ainda, no atrium deste Fórum, no local de costume. Soledade-PB, 22/01/18. Eu,
Verônica Maria Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
PUBLICAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 084/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIZETE
BATISTA MARTINS, Símbolo DP-3, matrícula 90.781-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pela Prática Jurídica do 6º Juizado
da UNIPÊ, com efeito retroativo ao dia 9 de novembro de 2017, sem prejuízo das suas designações anteriores.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 085/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público OTÁVIO NETO
ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para responder pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, em substituição ao
Defensor Público Benedito de Andrade Santana, durante o seu afastamento para Tratamento de Saúde. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 091/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO DE
OLIVEIRA ALVES, Símbolo DP-3, matrícula nº 99.528-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara da Comarca da Capital, para responder pela 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, em
substituição ao Defensor Público Benedito de Andrade Santana, durante o seu afastamento para Tratamento de
Saúde. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 092/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ARLAND SOUZA
LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 97.279-7, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 14ª Vara Cível da Comarca da Capital,
revogando sua designação para o Juizado Especial de Mamanguape. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 093/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BERTHEZENE BARROS DA CUNHA
LIMA MARTINS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral
da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 094/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURELIO
DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica dos acusados Moisés Soares das Neves, nos autos da Ação Penal, Processo nº0000566-62.2013.815.0731,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Cabedelo/PB, onde será submetido a julgamento popular,
no dia 20/02/2018, às 08:30hs, Antonio Cardoso de Lima, Processo nº 0000290-07.2016.815.0181, perante o
Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira/PB, no dia 21/02/2018, as 8hs e Marcos Antonio Gomes da Silva, José
Maria da Silva e Eduardo Melo dos Santos, Processo nº 0000198-11.2016.815.0381, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Itabaiana/PB, no dia 22/02/2018 as 08:30hs. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 095/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado José Marcos Ferreira, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000005-45.2006.815.0381,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/PB, onde será submetido a julgamento popular,
redesignado para o dia 15 de fevereiro de 2018, às 08:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 096/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de março de 2018, a saber:
CÂMARAS - 2ª Câmara Cível - Elson Pessoa de Carvalho – Matrícula: 072.752-1 - 1ºP/2018 – Processo: 4462/
2017 – Substituto: Alberto Jorge Dantas Sales; Tribunal Pleno - Elson Pessoa de Carvalho – Matrícula:
072.752-1 - 1ºP/2018 – Processo: 4462/2017; 2ª e 4ª Câmara Cível - Rizalva Amorim de Oliveira Sousa;
Matrícula: 058.445-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0298/2018; Câmara Criminal - Roberto Sávio de Carvalho Soares
– Matrícula: 77.095-7 - 1ºP/2018 – Processo: 2925/2017; Tribunal Pleno e Coordenação de Ações Coletivas Dirceu Abimael de Souza Lima – Matrícula: 80.222-1 - 1ºP/2017 – Processo: 0004/2018; 1ª Vara de Família da
Comarca da Capital - Francisco Vieira Medeiros Filho – Matrícula : 92.657-4 - 1ºP/2017 – Processo: 3393/2017
– Substituta:Maria de Fátima Araújo R. de Melo; 2ª Vara de Família da Comarca da Capital e Núcleo de
Atendimento da Comarca da Capital - Luzia Aparecida Cavalcanti Silva – Matricula: 056.779-5 - 1ºP/2018 –
Processo: 4520/2017 – Substituta:Tereza Lizeux Feitosa Lira; 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Francisca das Chagas Queiroga – Matrícula:081.053-3 - 2ºP/2017 – Processo:400/2018 – Substituta: Joana
Dark Lacerda; 7ª Vara de Família da Comarca da Capital - Francisca das Chagas Queiroga – Matrícula:
081.053-3 - 2ºP/2017 – Processo: 0400/2018 – Substituto:Luiz Antônio Marques Farias; 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital - Terezinha Alves Andrade de Moura – Matrícula: 062.163-3 - 1ºP/2017 –
Processo: 3887/2017 – Substituto: Amaury Ribeiro de Barros Filho; 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital - Terezinha Alves Andrade de Moura – Matricula: 062.163-3 - 1ºP/2017 – Processo: 3887/2017 –
Substituto: Francisco de Assis Coelho; 2ª e 7ª Vara Cível da Comarca da Capital - José Adamastor Morais de
Queiroz Melo – Matrícula: 079.258-6 - 1ºP/2016 – Processo: 3773/2017; 10ª e 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital - Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – Matrícula: 073.892-1 - 2ºP/2017 – Processo: 4200/2017; 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital - Sylvio Pélico Porto Filho – Matrícula: 076.068-4 - 1ºP/2017 – Processo:
3767/2017 – Substituta: Adriana Ribeiro Barbosa; 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital e Gabinete do
Defensor Público Geral - Delano Alencar Lucas de Lacerda – Matrícula: 90.920-3 - 1ºP/2018 – Processo: 0101/
2018; 2ª Vara da Regional de Mangabeira - Eulina Almeida Lyra Nóbrega - Matricula: 079.997-1 - 2ºP/2017 –
Processo: 1135/2017 – Substituto: Roberto Gomes Lopes; 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Sylvio Pélico Porto Filho – Matrícula: 076.068-4 - 1ºP/2017 – Processo:3767/2017 – Substituto:Elenice de
França Lemos; 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Edna Maria Ramalho de Farias – Matrícula:
098.314-4 - 2ºP/2016 – Processo:1031/2017; 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Nerivaldo
Alves da Silva – Matrícula: 99.955-5 - 1ºP/2017 – Processo: 0120/2018 – Substituta:Mozeneide Vieira Lopes;
Juizado da Violência Doméstica da Comarca da Capital - Nerivaldo Alves da Silva – Matrícula: 99.955-5 - 1ºP/
2017 – Processo; 0120/2018; Gerência de Op. Art. Estab. Penais - Waldelita de Lourdes da Cunha Farias
Rodrigues – Matrícula: 070.001-1 - 2ºP/2017 – Processo: 2659/2017; Gerência Exec de Acomp. de Penas
Alternativas - Ricardo José Costa Souza Barros – Matrícula: 96.232-5 - 2ºP/2017 – Processo: 3904/2017; 5ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux - Acrisio Alves de Almeida – Matrícula: 127.354-0 - 1ºP/2018 – Processo:
0155/2018; 1ª Vara da Comarca de Cabedelo - Maria Eledite Azevedo Isidro – Matricula: 080.769-9 - 2ºP/2017
– Processo: 4219/2017 – Substituto: Jussara Maria Silva Lemos; 2ª Vara da Comarca de Cabedelo - Maria
Eledite Azevedo Isidro – Matrícula: 080.769-9 - 2ºP/2017 – Processo: 4219/2017; 1ª Vara da Comarca de Santa
Rita - Fernanda Pedrosa Tavares Coelho – Matrícula: 106.979-9 - 2ºP/2016 – Processo: 3093/2017 – Substituta: Maria das Graças Figueiredo de Moraes; 5ª Vara da Comarca de Santa Rita - Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho – Matrícula: 106.979-9 - 2ºP/2016 – Processo: 3093/2017; 4ª e 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande - Valéria Clementino de Almeida Luna – Matrícula: 091.462-2 - 1ºP/2018 – Processo: 0188/
2018; 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Haglay Gleide de Brito Barros – Matrícula: 069.695-1 1ºP/2017 – Processo: 3108/2017; Vara de Feitos Especiais e Núcleo de Atendimento da Comarca de Campina
Grande - José Alípio Bezerra de Melo – Matrícula: 090.710-3 - 1ºP/2018 – Processo: 0343/2018; 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande - Marise Pimentel Figueiredo Luna – Matrícula: 90.236-5 2ºP/2016 – Processo: 1527/2017; 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande - Marise Pimentel
Figueiredo Luna – Matrícula: 90.236-5 - 2ºP/2016 – Processo: 527/2017 – Substituto: Severino Badu de Araújo;
Comarca de Bonito de Santa Fé - Vicente Alencar Ribeiro – Matrícula: 109.276-6 - 1ºP/2017 – Processo: 0359/
2018; Comarca de Caaporã e Conde - Lúcia de Fátima Freire Lins – Matrícula: 103.601-7 - 1ºP/2016 – Processo:
0178/2018; Comarca de Pirpirituba e 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna - Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva
– Matrícula: 82.967-6 - 1ºP/2017 – Processo: 3587/2017; Comarcas de Bananeiras e Solânea - Maria de Lourdes
Araújo Melo – Matrícula: 080.314-6 - 2ºP/2017 – Processo: 0281/2018 - 1ª e 3ª Vara da Comarca de Mamanguape
- Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento – Matrícula: 089.485-1 - 1ºP/2017 – Processo: 2790/2017; 4ª e 6ª Vara
Mista da Comarca de Patos - Cláudio de Sousa Barreto – Matrícula: 082.736-3 - 2ºP/2017 – Processo: 4222/2017;
1º e 2º Juizado da Comarca de Patos - Antônio Osman Xavier da Rocha –Matrícula: 089.839-2 - 2ºP/2017 –
Processo: 2943/2017; Comarca de Pilar - Fábio Liberalino da Nóbrega – Matrícula: 088.213-5 - 2ºP/2016 –
Processo: 1934/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.