TJPB 19/02/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita
Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick
Macedo – OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0805754-03.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Adeilta de Almeida Pereira Advogada(s): Andson Clementino Santos
– OAB/PB 19.978 e Andreza Kele dos Santos – OAB/PB 19.732. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa e a Energisa – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0805185-02.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Ozanete dos Santos Nascimento Advogado(s): Andson Clementino
Santos – OAB/PB 19.978. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima e Energisa – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Embargos de Declaração nº 0803828-84.2017815.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante: Janduhy Carneiro Sobrinho. Advogado(s): Eduardo Henrique
Farias da Costa – OAB/PB 12.190 e outro. Embargado(s): PODEMOS. Advogado(s): Joelson Dias – OAB/DF
10.441 e Carla Albuquerque Zorzenon OAB/DF 50.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805277-77.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Espólio de Joel de Morais Andrade. Advogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo de Instrumento nº 0804532-97.2017.815.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Geraldo Chaves de Souza, representado por sua Curadora Maria
da Conceição Pereira Chaves de Souza. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952.
Agravada(s): AFRAFREP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado: Nideval
Chianca Rodrigues Jr – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0804066-06.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): PROENGE-Projetos eEngenharia Ltda e outro. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel – OAB/PB 5.207. Agravado(s): Eliane S/A – Revestimentos Cerâmicos. Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0805702-07.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seus Procuradores, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão. Agravada(s): Josenilda Pereira da
Silva. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0804452-36.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada(s): Eunice Paulo da Silva. Defensor Público: Odonildo de Sousa
Mangueira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 0805729-87.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401 e Caius Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB
15.401. Agravada(s): Josefa Costa Grangeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0805535-87.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Josaphat Fialho de Amorim Neto. Advogado(s): Raphael
Teixeira de Lima Moura – OAB/PB 21.549 e João Paulo de Justino e Figueiredo – 9.334. Agravado(s): Banco Itaú
Card. Advogado: Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10.954.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Agravo de Instrumento nº 0805067-26.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Josaphat Fialho de Amorim Neto. Advogado(s): Edilson
Henrique do Nascimento – OAB/PB 15.832. Agravado(s): Município de Alagoa Nova, representado por sua
Procuradora, Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB 15.836.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento nº
0802084-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada(s): Jeniffer Suelly Guimarães
Coelho.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo de Instrumento nº
0803533-47.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picui. Agravante(s): Aguifá Lira Dantas. Advogado(s):
Joagny Augusto Costa Dantas – OAB/PB 20.112. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo de Instrumento nº 0803987-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Mário Valério
Coutinho Pereira.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento nº
0800924-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Capital. Agravante(s): Bruno Bezerra de Oliveira.
Advogado(s): Diego Andrade de Menezes – OAB/PB 18.165 e outros. Agravado(s): Laiane Trindade Camboim de
Sá. Defensora Pública(s): Conceição de Lourdes Borborema Arcorverde – OAB/PB 4.342.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo Interno nº 080284755.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): CBM Construções Ltda. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Agravado(s): Banco Safra S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Apelação Cível nº 0800665-98.2014.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Ariadne Nogueira de Oliveira Advogado(s): Robson Neves Barbosa
e outros – OAB/PB.17.460. Apelado: Magazine Luíza S/A Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB
14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0809997-55.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande Procuradora:
Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: E. da S. B, menor representado por sua genitora Fabrícia Silva Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível nº
0836611-14.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelada: Santos Distribuidora de Móveis Ltda
Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Apelação Cível nº
0801482-75.2016.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Antônio de Pádua Silva.
Advogado: João Batista de Lima – OAB/PB 11.375. Apelado: Thiago Phelipe Cardoso da Silva Defensor Público(s):
Acrísio Alves de Almeida – OAB/PB 4.718.
PAUTA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Agravo Interno nº 00266340220138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Sérgio Schulze - OAB/PB 19.473-A. Agravado(s): Erivaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de
Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Agravo Interno nº 00111988119988150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Agravado(s): M. E. Castro & Cia. Ltda. Defensor: Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 03) Agravo Interno nº 00113504719968152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Agravado(s): Usimel Usinagem Mecânica Ltda. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/
PB 10.071.
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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo Interno nº 00004918720098151201. Oriundo da Comarca de
Araçagi. Agravante(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e
outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda
Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo Interno nº 00424009520138152001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Marco Polo Vieira da Costa Cavalcanti. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Agravado(s): Carmem Cea Montenegro Dias e outros. Advogado(s): Rodrigo de Lima
Viegas – OAB/PB 11.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00103577120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Aritana
Andrade de Almeida. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00115139420148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Marcos Araújo de Assis. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº
01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Lúcia de Fátima Maia de Vasconcelos. Advogado(s): Davidson
Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193 e Kalina de Fátima Carlos Pereira – OAB/PB 17.284.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
00279336720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telefônica
Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Wilma Barbosa
da Silva. Advogado(s): Georvânia Nóbrega Pereira – OAB/PB 17.166.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
01062376120128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Francisco
Diassis Nunes e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
00528670220148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Severino Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
00119417620148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Ivanildo Tertuliano de Melo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº
00267908720138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): José Carlos Soares da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº
00095938520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Ana Patrícia
Bezerra de Souza. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo Interno nº
00044262420138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Agravado(s): Ramilson
Rodrigues de Freitas. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo Interno nº
00486435520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Klébio Mariano
da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo Interno nº
00014853320088150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Salute Ind. e Com. de
Produtos Cirúrgicos Ltda. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima – OAB/PB 10.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo Interno nº
00095999220148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilverson Paulino
da Nóbrega. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo Interno nº
00117798120148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Inácio Edvando
Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo Interno nº
01078744720128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Everaldo Viana de Andrade.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo Interno nº
00144602420148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Hilton Ferreira da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo Interno nº
00153598520158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Josemar Pontes de
Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo Interno nº
30122168120088152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): OI
Móvel S/A (Sucessora por incorporação de TNL PCS S/A). Advogado(s): Luiz Gustavo A. S. Bichara – OAB/RJ
112.310 e Sandro Machado dos Reis – OAB/RJ 93.732. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo Interno nº
00010239420178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Isofibras – Ind. Com. e Representações.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo Interno nº
00387200520138152001. OOriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zezito Varelo dos
Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo Interno nº
00569299020118152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Oceanair Linhas
Aéreas S/A – Avianca. Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza – OAB/BA 22.772. Agravado(s): Sônia
Maria Correia Patrício. Advogado(s): Hans Barreto Melo – OAB/PB 11.579.