TJPB 01/03/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta -feira, 28 de fevereiro de 2018
Publicação: quinta -feira, 01 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.446
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017.204.829, RESOLVE: Designar a servidora TÁSSIA NATÁLIA MEDEIROS DE ASSIS, Técnico
Judiciário, matrícula 477692-5, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Mandados e de
Distribuição, Nível I, da Comarca de Cabaceiras, com efeito retroativo ao dia 14/11/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018001947, resolve
exonerar o servidor, FRANCISCO JOÃO DA SILVA CLÁUDIO, Técnico Judiciário, matrícula 475400-0, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, do cargo de Chefe de Depósito Judicial.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018001947, resolve
Nomear o servidor, EDIGLEY NUNES VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 476182-1, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Depósito
Judicial.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro
de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 351/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito, e conforme deferimento do Processo Administrativo nº
2018.041.745;RESOLVE:designar as Excelentíssimas Senhoras Juízes de Direito Auxiliares, seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes da vara, nos dias a seguir descritos: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADA / DIAS - JOÃO PESSOA - 16ª VARA CÍVEL - Gianne de Carvalho Teotonio Marinho - 28/
02/18; JOÃO PESSOA - 16ª VARA CÍVEL - Virgínia de Lima Fernandes Moniz - 01/03/18. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 355/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.035.675;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º
Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia 01.03.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Prata, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Rosimeire Ventura Leite, Juíza
de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 356/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.042.631;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º
Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Prata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 357/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.043.224;RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca
de Guarabira, para, nos dias 08 e 09.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 358/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO
PORTO, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno;RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS
PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 05 a 15.03.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Higyna Josita Simões de Almeida, magistrada anteriormente designada.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 359/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA - 2018/1 - 09.04 a 08.05.2018. ODILSON DE MORAES - 2017/1
- 07.03 a 05.04.2018. TERCIO CHAVES DE MOURA - 2012/2 - 05.03 a 03.04.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 360/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE
MORAES, Juiz Substituto, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Retificar a designação da Excelentíssima Senhora
Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, Juíza Substituta, junto a Comarca de Bonito de Santa Fé,
para, o período de 07.03 a 05.04.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias