TJPB 06/04/2018 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o
pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros Lima.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00530 Processo: 0000127-19.2018.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 15/05/2018, às 10:30hs no
Fórum local.
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00551 Processo: 0000943-26.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO LIMA BEZERRA ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedentedeterminando o arquivamento dos autos
00552 Processo: 0001372-95.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONALDO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte vencedora, para liquidar o julgado,em 10 (dez) dias, na formado
art.509 do CPC
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000482-49.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. P.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seA advogada do réu para
apresentar defesa no prazo de 03(três)dias
LUCENA
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000994-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: THAYS DA SILVA EURIQUES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: THAMYRES DA SILVA
EURIQUE ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000417-72.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: FRANCISCO GONCALVES NETOREU: MARIA MARCULINO GONCALVES Despacho: Intime-seintimar a parte autora para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001926-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO HERCULANO DE
FARIAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: MARIA JOSE DOS
SANTOS ALEXANDRINO Despacho: Intime-se para audiencia dia 02.052018, pelas 09.30 hs.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000655-32.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIBERTO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado procedente o
pedido da denúncia. Réu condenado.
00535 Processo: 0001431-61.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência de homologação e suspenção para o dia 02/05/2018 às 08:00h
INGA
1A. VARA DE INGA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000370-67.2000.815.0201 - MONITORIA AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS ADVOGADO:
012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado do autor de que a decisao agravada foi mantida conforme
despacho de fls. 997v.
00537 Processo: 0000770-56.2015.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT REU: DAVI MACHADO MARQUES
Sentenca: Pedido julgado improcedenteintime-se advogado do reu da sentenca de fls 53/54.
00538 Processo: 0001261-05.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se as partes autoras, por seu
causídico, para se manifestarem sobre a petição de fls. 877/878, no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE INGA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado do réu Jozimar Mendes da Silva da
inclusão do referido réu na Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, já designada para o dia 02/05/18,
às 8:30h, no fórum local, razão pela qual intimo seu advog
00540 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seado para, em cinco dias, apresentar o rol de
testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, podendo juntar documentos e requerer
diligências.
00541 Processo: 0001410-35.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSCAR MENDONCA DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emcinco dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000880-44.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvará
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000591-96.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. C. F. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de adiamento da audiência
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000214-73.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 013213CE RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS CAMURCA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 471/472, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00545 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EVERSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VALDOMIRO T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 1783/1783v, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00546 Processo: 0001562-77.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLICERIO VIRGOLINO PAULINO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000037-65.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: A. A. V. ADVOGADO: 021259PB
IGOR LISBOA FORMIGA. Despacho: Intime-seA parte requerente dos Embargos de Terceiros para ajuizar
o pleito pela via necessária, no prazo de 15 dias, uma vez que a sua juntada nos autos não autoiza o seu
conhecimento por este juizo.
00548 Processo: 0000295-12.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente da
decisão de fls. 130, que de oficio modificou aoperiodo da unicão estável que passou a ser considerada
entre o periodo de 17/11/2011 a 03/03/2015.
00549 Processo: 0000737-41.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN AMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seA parte promovida para para o de´bito
constante da execução de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 1dez por cento do valor
da dívida e realização de penhora.
00550 Processo: 0000747-90.2013.815.1071 - INTERDITO PROIBITORI REU: FRANCISCO GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE LUCENA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000306-72.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES FELIZARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de
fls. 100/101, bem como para comparecer a realização de perícia designada para o dia 10/04/2018,
às09:00 hrs, no fórum local.
00555 Processo: 0000399-69.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seO PATRONO DE TODO
CONTEUDO DA PETICAO DE FLS 155/162 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE LUCENA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000123-67.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 23 de abrilde 2018, as 09hs.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00557 Processo: 0000039-35.2018.815.0531 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. P.
S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: L. L. S. L.VITIMA: E. L. S.VITIMA:
A. L. C. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais em 48hs, sob pena de
designação de advogado dativo para fazê-lo.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0002248-19.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 012339PB CARLOS CAIAFFO COSTA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte executada para tomar ciencia do requerido as fls 105v
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do
denunciado de todo conteudo da sentença condenatoria de fls. 108/110.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000001-60.2007.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: IVANILDO TOME DE ARRUDA ADVOGADO: 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU: MARIZA SOUTO MAIOR ARRUDA
ADVOGADO: 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00561 Processo: 0000006-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intimese o exequente para colacionar aos autos planilha de atualizacao do credito perseguido, no prazo de 15 dias.
00562 Processo: 0000010-46.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor, a fim de colacionar aos autos planilha atualizada
do debito, em 10 dias.
00563 Processo: 0000017-38.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Despacho: Intime-seConforme requerido, por intermédio da peça retro, suspendo o feito até 27/12/2018.
00564 Processo: 0000029-52.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-seConforme requerido, por intermédio da
peça retro, suspendo o feito até 27/12/2018.
00565 Processo: 0000037-29.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE BENEDITO JULIAO
Despacho: Intime-seConforme requerido, por intermédio da peça retro, suspendo o feito até 27/12/2018.
00566 Processo: 0000041-66.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: IntimeseConforme requerido, por intermédio da peça retro, suspendo o feito até 27/12/2018.
00567 Processo: 0000043-36.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: SEVERINO DO RAMO MANUM Despacho: Intime-seConforme requerido, por intermedio da peça
retro, suspendo o feito ate27/12/2018.
00568 Processo: 0000084-61.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: SEVERINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO SUCESSIVO DE
05 (05) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE OS CAUCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.
00569 Processo: 0000108-89.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA EMILIA FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00570 Processo: 0000113-14.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. Despacho: Intime-searquive-se
00571 Processo: 0000128-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00572 Processo: 0000137-47.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: SONIA
MARIA SOARES GERONIMO Despacho: Intime-seConforme requerido, por intermédio da peça retro,
suspendo o feito até 27/12/2018.
00573 Processo: 0000153-64.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-seintime-se as partes para que especifiquem no prazo de 05 dias se ainda existem outras
provas que pretendem produzir, anote-se a possibilidade do julgamento antecipado da lide.
00574 Processo: 0000181-95.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-seCancelo a audiência designada.
00575 Processo: 0000192-27.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DA
SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar dos documentos juntados as fls. 61/71,em
15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, paragrafo 1, do NCPC.
00576 Processo: 0000233-91.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILANIA LOPES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Desistencia homologada
00577 Processo: 0000295-34.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: L. A. S. ADVOGADO: 011063PB SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: M. R. L. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00578 Processo: 0000299-08.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERI-