TJPB 23/04/2018 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ
ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Bela. MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA – OAB-PB Nº 11.534, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0011240-18.2014.815.2001 – Agravante:CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A Agravado: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI,
Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº 12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000819-38.2014.815.0911 – Agravante:GILVAN
PORTO MEDEIROS Agravado: DUARTE E MEDEIROS LTDA - ME, Intimação ao Bel. JEFFERSON SOUSA
SANTOS – OAB-PB Nº 14.487, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0112040-25.2012.815.2001 – Agravante: CARLOS
ALBERTO DE ALMEIDA CASTRO JÚNIOR Agravado: BANCO DO BRASIL S/A, Intimação aos Beis. SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – OAB-PB Nº 20.412-A E JOSÉ ALRNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB-PB Nº 20.832A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0741289-45.2007.815.2001 – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Agravado: EVANDI SERAFIM MARTINS GOMES, Intimação ao Bel. NYEDJA NARA
PEREIRA GALVÃO– OAB-PB Nº 7.672, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0007758-96.2013.815.2001 – Agravante: ESPOLIO
DE MANOEL GOMES BEZERRA, representado pela Inventariante VERONICAQUEIROZ BEZERRA Agravados:
1º ALEXANDRE QUEIROZ VIEIRA, 2º LIZETE CRISPIM PIMENTEL, Intimação aos Beis. LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI – OAB-PB Nº 11.988, SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO– OAB-PB Nº 15.935, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do 1º e 2º agravados, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0044566-03.2013.815.2001 – Agravante: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A Agravado: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, Intimação ao Bel. ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES – OAB-PB Nº 2.446, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000759-86.2013.815.0301 – Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO Agravado: MARIA BETÂNIA PEREIRA, Intimação ao Bel. ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO – OAB-PB Nº 5.843, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0020183-58.2013.815.2001 – Agravante: MARIA
ELENICE AMORIM LEÃO Agravado: EUROCONS EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDA – EPP (HOTEIS
E RESORTS MH), Intimação ao Bel. FELIPE LOPES DA SILVEIRA JÚNIOR – OAB-PB Nº 10871, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0065094-24.2014.815.2001
– Agravante: MANOEL MESSIAS MARTINS Agravado: MARIA DE LOURDES LEAL DA COSTA, Intimação a
Bela. ELIZABETE ARAÚJO PORTO – OAB-PB Nº 16.155-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0015784-88.2010.815.2001 – Agravante: ERIKYE
JOSÉ LOPES RIBEIRO Agravado: HENRIQUE LACERDA GUERRA, Intimação ao Bel. GETÚLIO BUSTORFFE
FEODRIPPE QUINTÃO – OAB-PB Nº 3.397, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0025709-30.2011.815.0011 – Agravante: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: MARCOS AURÉLIO BEZERRA DE
LUCENA E OUTROS, Intimação a Bela. VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA – OAB-PB Nº 13.240, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001311-18.2015.815.2003 – Agravante: HERICK
TOLENTINO SIQUEIRA, Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Intimação a Bela. ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI – OAB-PB Nº 1.853-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0016537-40.2013.815.2001 – Agravante: UNIMED
– JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Agravado: MARIA IZABEL VIDAL VASCONCELOS, Intimação a Bela. JULIANA PEREIRA ATAÍDE – OAB-PB Nº 15.247, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
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RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0028467-11.2013.815.0011 – Recorrentes: ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO, Recorrido: MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Intimação a Bel. ANTONIO ROGÉRIO
BONFIM MELO – OAB-PB Nº 128.462, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, se pronunciar a respeito do teor
da petição de fls.437/438.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0047045-66.2013.815.2001 – Recorrentes: JAILTON
DOS SANTOS SILVA, Recorrido: FRANCISCO NUNES FERREIRA NETO E FERNANDA BARBOSA DE VASCONCELOS, Intimação ao Bel. JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO – OAB-PB Nº 11.249, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0792410-15.2007.815.2001 – Recorrente: GIRLEIDE DORIA
DE LUCENA PINHO, Recorrido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Intimação a Bela.
DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB-PB Nº 13.830, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, se pronunciar
a respeito da petição e documento de fls.400/402.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0011133-18.2007.815.2001 – Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: SOMADEIRAS LTDA, Intimação ao Bel. FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB-PB Nº
12.053, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, tomar ciência do despacho de fls. 224/224v.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0016824-61.2010.815.0011 – Recorrente: GENIVAL OLIVEIRA
ROCHA- INVENTARIANTE – MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, Recorrido:JOSÉ CARLOS ROCHA, Intimação ao Bel. RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO – OAB-PB Nº 17.605, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, juntar
documento hábeis que comprovem sua impossibilidade de pagar custas judiciais.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001481-08.2012.815.0091 – Recorrente: JOSÉ DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA, Recorrido:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA, Intimação ao Bel. PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. – OAB-PB Nº 14.233, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça
requerida no recurso especial de (fls. 360/390) e recurso extraordinário de (fls. 398/414), em conformidade com
o disposto no §2º do art. 99 do CPC/ 2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0014460-24.2014.815.2001 – Recorrentes: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: HILTON FERREIRA DA SILVA, Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES –
OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002178-25.2012.815.0351 – Recorrentes: MUNICÍPIO DE
SAPÉ, Recorrido: MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA, Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0012653-22.2014.815.0011 – Recorrentes: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, Recorrido: CLIO ROBISPIERRE CAMARCGO LUCONI, Intimação ao
Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº 12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033396-34.2013.815.2001 – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido:SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Intimação aos
Beis. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB-PB Nº 1853-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB-PB
Nº 221386-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, regularizar sua representação processual, acostando nos
autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0018572-70.2013.815.2001 – Recorrente: ERIC ANDRETTI
BARRETO NOUGUEIRA, Recorrido:ROSETE FIGUEIREDO DA SILVA, Intimação ao Bel. EDSON ULISSES
MOTA COMETA – OAB-PB Nº 13.334, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, realizar a complementação do
preparo do recurso especial de fls. 136/140, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0025717-85.2010.815.2001 – Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: SÉRGIO GERARDE SERRANO PAIVA, Intimação aos Beis. MIGUEL MOURA LINS
SILVA – OAB-PB 13.682, HENRIQUE TENÓRIO DOURADO – OAB-PB Nº 13.415, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0003280-17.2015.815.0371 – Recorrente: JOSUALDO SÉRGIO
DE OLIVEIRA, Recorrido: FRANCISCA NEILZA GOMES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. LINCON BEZERRA
DE ABRANTES– OAB-PB Nº 12.060, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000912-11.2005.815.0751 – Recorrente: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, Intimação ao Bel.
RODRIGO DOS SANTOS LIMA– OAB-PB Nº 10.478, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de
patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade processual, conforme despacho Presidencial
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0038693-22.2013.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSELITO PEDRO DE MELO, Intimação ao Bel. Ênio da Silva Nascimento – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
QUEIXA-CRIME Nº 0001245-62.2017.815.0000. Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Querelante: Yasnaia
Pollyana Werton Dutra. Querelado: Abmael de Sousa Lacerda. Intimar os Béis. Manolys Marcelino Passerat
de Silans – OAB/PB n. 11.536 e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo – OAB/PB n. 11.181, a fim de
comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 09 de maio de 2018, às 09:00hs, na 3ª Vara
Mista da Comarca de Pombal/PB. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de abril de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000001-42.2009.815.0271 – Agravante:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS DE FARIAS,
Intimação a Bela. FABIANA DE FÁTIMA MEDEIROS AGRA – OAB-PB Nº 12.804, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AÇÃO PENAL Nº 0001320-04.2017.815.0000. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Réus: Renato
Mendes Leite, Prefeito do Município de Alhandra e outros. Intimar os Béis. José Edísio Simões Souto - OAB/
PB n. 5.405, Alan Richers de Sousa – OAB/PB n. 19.942 e Gedie Fernandes de Oliveira Júnior – OAB/PB
n. 9631, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos instrumentos procuratórios. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0018877-54.2013.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: CLODOALDO CAVALCANTE DE ARAÚJO FILHO, Intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004811-13.2015.815.0251. Relator: Desembargador Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Diana Sobral de Oliveira. Apelado: Carlos
Estevam Lucena da Costa (Adva. Danúzia Ferreira Ramos). Intimação ao Advogado Danilo Sobral de
Oliveira – OAB - CE 34.917, a fim de, na condição de procurador da apelante acima nominada, no prazo
de 05 (cinco) dias, sanar o vício (apelação com as assinaturas digitalizadas), sob pena de não conhecimento do recurso em referência, nos termos do art. 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. Robson de
Lima Cananéa – Gerente de Processamento
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0040818-65.2010.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ EMIDIO DE SOUSA, Intimação a Bela. VERONICA MODÀNNE
OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB-PB Nº 14.530, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0010051-39.2013.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ARNALDO MARTINS DA SILVA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0036735-69.2011.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSINALDO DA CUNHA, Intimação ao Bel. LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB-PB Nº 13.040, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001323-30.2009.815.0261 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Antônio Mamede da Costa. Apelados: Aurélio Queiroz de Magalhães e outra. Intime-se
o Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Epitácio Pereira Santana Filho, OAB/PB 17.052 e o Bel.
Antônio Filho Mamede Leite, OAB/PB 11.330, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as declarações
completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03 (três) exercícios, bem como extratos bancários
e comprovantes de renda dos últimos 03 (três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício
processual, ou, ainda, para que proceda ao efetivo recolhimento das custas processuais, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de abril de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033941-12.2010.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOCILDO MARTINS JORGE, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉZAR DA SILVA
BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000703-97.2015.815.0781 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Carlos Antônio Alves da Silva. Apelado: Robson Renan de Oliveira Silva. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes e Outros, OAB/PB 1.663,
para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física,
dos últimos 03 (três) exercícios, bem como extratos bancários de suas contas-correntes, dos últimos 03 (três)
meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício processual, ou, ainda, para que proceda ao efetivo
recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como para em igual prazo,
apor assinatura na peça recursal e razões do apelo, sob pena de não conhecimento da insurgência e da
consequente prejudicialidade do recurso manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033943-79.2010.815.2001 – Agravantes:1º
ESTADO DA PARAIBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ CARLOS DA SILVA, Intimação
ao Bel. JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069836-92.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Givanildo da Silva Pereira. Apelado: Banco Itaucard S.A. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, indefiro a gratuidade, por não
vislumbrar a hipossuficiência alegada in concreto, determinando que proceda ao recolhimento do preparo
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0035165-48.2011.815.2001 – Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: EDVIRGENS GUIMARÃES DE LIMA, Intimação a Bela. KARLA KRISTHINA DE A. BARROS – OAB-PB Nº 19.881, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.