TJPB 10/05/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de maio de 2018
Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.492
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 768/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018056315,
resolve dispensar LAYZA ARAÚJO DE MACÊDO, do encargo de Conciliador Voluntário, do Juizado Especial
Cível e Criminal da 1ª Vara da comarca de Araruna, com efeito a partir do dia 08 de janeiro de 2018. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º806, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018002843, publicado no
diário da Justiça de 20.04.2018, resolve designar a servidora, TERESA CRISTINA DA SILVA MAIA PONTES,
Técnico Judiciário, matrícula 474945-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, para
exercer suas funções junto à 4ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º807, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018057852, publicado no
diário da Justiça de 20.04.2018, resolve designar a servidora, ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO, Técnico
Judiciário, matrícula 476953-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para
exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da referida Comarca, nos termos dos arts.
245, parágrafo único, 275, II e 277 da Lei Complementar Estadual nº96/10, com efeitos retroativos a 20.03.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 857, DE 03 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018052969, resolve designar a servidora Maria Luzia Souto de Araujo, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 472.520-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Arara, para exercer a
função de Confiança de Chefe de Central de Mandados e Distribuição, nível I, da referida Comarca, com efeitos
retroativos ao dia 13/03/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 03 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 892/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz
de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 08.05.2018, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 893/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GIOVANNI
MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art.
ANO XLVIII
137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.088.804; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de
Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 11.05.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 894/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da
LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.084.227;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, Juiz de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 16 a 18.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 895/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art.
127 (Loje); e o que consta do processo administrativo nº 2018.089.723; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das unidades, no dia a seguir descrito: COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / DIA - PIRPIRITUBA - VARA ÚNICA
- Hígia Antônia Porto Barreto - 14.05.2018; SERRARIA - VARA ÚNICA - Iano Miranda dos Anjos - 14.05.2018. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 896/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.089.696;RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados, para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos
expedientes das unidades, no período a seguir indicado: COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / PERÍODO PIRPIRITUBA - VARA ÚNICA - Hígia Antônia Porto Barreto - 21 A 24.05.2018; SERRARIA - VARA ÚNICA - Iano
Miranda dos Anjos - 21 A 24.05.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 897/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA CARMEN
HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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