TJPB 11/06/2018 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
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94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues –
OAB/PB 6.992 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0803677-21.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s):
Levi Pereira de Almeida. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0800563-40.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edson Alves do Nascimento.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/BA 37.160. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0803703-19.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Conserv Construções e Serviços
Ltda. Advogado(s): Alfredo Gomes Neto – OAB/PB 22.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0806510-12.2017.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): M.C.Q.C, representada
por sua genitora Maria Aparecida Ramos Queiroz. Advogado(s): Aguinaldo Patrício de Brito Júnior –
OAB/PB 19.729. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0806147-25.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Mario
Jânio Silva Teixeira. Advogado(s): Marcos M. F. Lacet - OAB/PB 8.559.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo de Instrumento nº 0800847-48.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Rayana Stella Maranhão de Castro.
Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 33) Agravo de Instrumento nº 0801149-77.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Larissa Babyana Diniz Cabral de
Araújo. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0800464-70.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Felipe João Lundgren. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade
– OAB/PB 10.017, Abelardo Jurema Neto – OAB/PB 10.046 e Flávio Augusto Pereira – OAB/PB 9.272. Agravado(s):
Espólio de Laércio Cordeiro da Lundgren, representado por seu inventariante Laerte Cordeiro Bione.
Advogado(s): Rodrigo Maia Bilro Galvão – OAB/PE 26.591.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0800325-21.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): IPSEM – Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Campina Grande. Advogado(s): Julianne do Nascimento
Holanda - OAB/PB 13.973. Agravado(s): Nathan Vinicius Chaves Cardoso.. Advogado(s): Jovino Machado
da Nóbrega Neto - OAB/PB 5.405 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0800750-48.2018.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): G.S.V. N., representado por seu genitor John
Carlos Costa de Azevedo. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505 Agravado(s): Unimed
João Pessoa. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho – OAB/PB 14.479.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0801835-91.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº 080308372.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luzinaldo Araújo de
Sena. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
0806591-18.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Fábio
Soares Cordeiro. Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro – OAB/PE 27.264 e Guilherme Trindade
H. B. Cavalcanti – OAB/PE 27.322.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 08011691-97.2015.0001. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leilane Neci Gomes Maia. Advogado(s): José Francisco de Morais Neto - OAB/PB 15.104. Apelado(s): Tokio Marine Seguradora S/A. Advogado(s): Marco Roberto
Costa Pires de Macedo - OAB/PB 18.377-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 0808750-53.2015.815.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Gomes da Silva. Advogado(s): João Alberto da
Cunha Filho - OAB/PB 10.705. Apelado(s): Diário do Sertão
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 0802103-64.2017.815.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Emanuel Messias Fernandes Sousa. Advogado(s): Márcia Moreira
da Silva - OAB/PB 11.985. Apelado(s): Banco Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Maria Lucília Gomes - OAB//PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner
Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0803641-44.2015.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Izabel Valentim da Silva. Advogado(s): Victor Bruno
Rocha Araújo - OAB/PB 15.262. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações
Ltda. Advogado(s): Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da
suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição da
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Apelação Cível nº 00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/
PB 7.639. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB
13.333 e Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B. Na sessão de 15.05.18-Cota: adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 00004505520148150681. Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante(s): João Pedro Salvador de Lima -ME. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves
– OAB/PB. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano –
OAB/PB 20.563-B, Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884 e outros. Na sessão de 22.05.18-Cota:
adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 00004474319968150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César
Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245, Pablo Ricardo H. da
Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224, Lysanka dos Santos Xavier – OAB/
PB 12.886 e Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Apelado(s): Fortunato Vicente Ferreira.
Advogado(s): Walcides Muniz – OAB/PB 3.307. Na sessão de 15.05.18-Cota: adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Apelação Cível nº 00013508220148150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro
– OAB/PB 13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737 e Luiz Filipe F. Carneiro da
Cunha – OAB/PB 19.631. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.05.18Cota: adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 07) Agravo Interno nº 00121773320118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
Agravado(s): Município de Cacimbas. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 08) Embargos de Declaração nº 00000565520138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil.
Advogado(s): Bruna Paz Lewinsky – OAB/RS 93.626. Embargado(s): Maria das Graças Souza Cézar Cade e
outros. Advogado(s): Bruno César Cadé – OAB/PB 12.591.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 09) Embargos de Declaração nº 00045215920098150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Embargante(s): Rodoviária Santa Rita Ltda. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima – OAB/PB 11.493.
Embargado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio
Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 00081598920148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Embargante(s): Lia dos Santos Mendes. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Embargado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Embargos de Declaração nº 00153358120138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Embargado(s): Arênio Antônio Lopes Gonçalves
Gomes. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração
nº 00004497120178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): Maria do Socorro Coelho. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 00019957820128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. 1ºEmbargado(s): José Rogério Cola. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto –
OAB/PB 8.426. 2ºEmbargado(s): Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): João Paulo Hecker da Silva – OAB/SP 183.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração
nº 00382978420098152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Ivoneide
Janes Dantas. Advogado(s): George Lucena Barbosa de Lima – OAB/PB 9.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 00050419620158150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio
Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 00111988119988150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Embargado(s): M E de
Castro e Cia. Ltda. Defensor: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 00054871220098150011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Banco BMG S/A e Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºEmbargante(s): Banco Paulista S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba e Procon.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 18) Remessa Necessária nº 00006840220158150261. Oriundo 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Promovente(s): Genelice Rodrigues da Silva Duarte. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
Promovido(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Antônio Bernardo Nunes Filho – OAB/PB 3.515.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 19) Remessa Necessária nº 00000661520168150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Promovente(s): Edson Maia Vieira dos Santos. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
Promovido(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária nº 00013675920128150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município
de Boqueirão, representado por seu Procurador Marconi Leal Eulálio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00725733920128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Creonice de
Souto Fernandes. Advogado(s): João Soares de Almeida – OAB/PB 7.807.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00367818720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jailson Araújo Ramos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00090914920148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Ronaldo Soares de
Gadelha. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00013456720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s):
Rubens Pereira de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
01130986320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ricardo de Almeida Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00398780320108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/
PB 17.281. Apelado(s): Saul dos Santos Bezerra. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00277280420148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):