TJPB 18/06/2018 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081422757.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB
12.034APELADO: Naama Felipe da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967,
Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
23– AGRAVO INTERNO Nº 0805466-89.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.832-A, OAB/MG
79.757.AGRAVADO: José Lira Braga.ADVOGADO:.Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589,
Nathalia Dias de Barros OAB/PB 17.925-B.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares e
deu-se provimento ao agravo de instrumento, julgando prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803508-05.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CabedeloEMBARGANTE: Imobiliários
e Empreendimentos São João Ltda MEADVOGADO: André Vidas Vasconcelos Silva OAB/PB 10.457.EMBARGADO: Município de Cabedelo PB.PROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos, Renan
Rauni Gouveia Gomes OAB/PB 20.982.TERCEIRO INTERESSADO: Catulo Zdradek Ventura de MelloADVOGADO: Catulo Zdradek Ventura de Mello OAB/PB 11191-A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos
Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOSRELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005916692.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. EMBARGADO: Vanusa Barreto
da Silva. ADVOGADO: Nayara Chryatine Nóbrega OAB/PB 12.657, Karina Cordeiro Xavier de França OAB/
PB 15.322-BResultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001936-45.2012.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Piancó EMBARGANTE: Maria do Socorro Carvalho Henrique.ADVOGADO: Danião Guimarães Leite OAB/PB
13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO: José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB
21.061.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000192-32.1995.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Sapé. EMBARGANTE: Una Energetica Ltda.ADVOGADO: Eliah Duarte OAB/PE 2.259, Gustavo Ramiro
OAB/PE 25.103, Josias Gomes dos santos Neto OAB/PB 5980 EMBARGADO: Luiz Franco da Rocha.
ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395, Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB
20.095.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001788-97.2013.815.0261. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Piancó EMBARGANTE: Celiana
Galdino e outros.ADVOGADO: Danião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó.
ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006686-34.2014.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.
APELANTE: Damião Geremias de Albuquerque. ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lira OAB/PB 14.532.
APELADO: José Ronaldi Morais Batista e RG Construtura e Incorporadora Ltda. ADVOGADO: Joacil Frere
da Silva OAB/PB 5571Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006718-98.2014.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Alvino Cruz de Oliveira. ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952.
APELADO: CDL- Câmara de Diregentes de Belo Horizonte. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB
14.237, Patricia Loyola França Canabrava OAB/MG 76.915.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017395-27.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Lucijany Andrade de Oliveira.
ADVOGADO:Rogerio da Silva Cabral OAB/PB 11.171. Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000204-81.2011.815.0061. ORIGEM: 2º Vara de
Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Ricardo Ruiz Ariais Nunes APELADO: José Uberlando Lima da Silva. ADVOGADO:Vital da Costa Araújo
OAB/PB 6.545.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0026730-17.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: André Luis dos Santos Silva. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000269-79.2013.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa
Rosa01 APELANTE: Luzinete de Pontes Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.26602
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial e deu-se provimento parcial aos recursos apelatórios, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126476-86.2012.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: PROMAC- Veiculos, Maquinas Acessórios Ltda. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro OAB/
CE 13.125. APELADO: Maria de Lourdes Vieira Alves. ADVOGADO: Antônio Adriano Duarte Bezerra OAB/PB
15.161Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
12 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0122463-97.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Boa Vista. ADVOGADO:
Franklin Carvalho de Medeiros OAB/PB 11.333. APELADO: Inis Lara Franca Vitorino. ADVOGADO: Jucelino
de Araújo Anizio OAB/PB 15.394.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se
provimento ao reexame necessário e a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 002261426.2010.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Aderaldo da Silva Zeca Filho ADVOGADO: Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823. PROMOVIDO: Município de
Massaranduba PROCURADOR: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861Resultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000861-52.2012.815.0331.
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Rodrigo Costa da Silva ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Cristiane Bellinati Garcia
LopesOAB/PR 19.937, OAB/PB 19.937-A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127312-59.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: SABEMI- Seguradora S/A. ADVOGADO: João Rafael Lopes Alves OAB/RS
56.563. APELADO: Cilene Augusto da Nóbrega Veloso ADVOGADO: Jório Pereira dos Santos OAB/PB 6.483
e Jamile Calid de Andrade OAB/PB 17.132.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000177-96.2011.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Santana dos Garrotes APELANTE: Wilson Firmino da Silva ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/
PB 14.946 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001321-86.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB
11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312. APELADO: Luis Eduardo Pontes ADVOGADO: Juliana
Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento a requerimento da MB Construções e Empreendimentos Ltda”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079931-55.2012.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Lourival de Oliveira Macedo. ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB
6688 APELADO: Banco GMAC- S.A ADVOGADO: Milton Gomes Soares Junior OAB/PB 8262Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011753-73.2013.815.0011.
ORIGEM: 5º vara Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Michelle Pamela Barbosa ADVOGADO: Alysson Filgeuira C. Lopes da Cruz OAB/PB 11.370 APELADO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.
ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 007639196.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: José
Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessão dia 22.05.18“Negou-se provimento a apelação da PBPREV e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
21 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000460-26.2014.815.0091 ORIGEM: Comarca de
Serra Branca APELANTE: INSS- Instituto de Previdência Social PROCURADOR: Adriana Correia Lima
Cariry Cesar OAB/PB 9908 APELADO: Abraão Torres Vilar. ADVOGADO: Fagner Falcão de França OAB/PB
12.428.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0113775-93.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara fda Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carlonino
Delgado Neto OAB/PB 17.281, Eris Rodrigues de Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho
OAB/PB 6.126 e outros.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Daniela Cristina C. T. da Silva e outros. APELADO: Marinaldo Galdino da Silva, José Ananias da
Nóbrega e outros. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castelinho Santos OAB/PB 11.8987, Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se
provimento a apelação da PBPREV e deu-se provimento parcial a apelação do Estado da Paraíba e ao
Reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002276-58.2016.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. APELANTE: Clarissa Araújo Campos. ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856
APELADO: Município de Alagoa Grande. PROCURADOR: Walcides Ferreiras Muniz OAB/PB 3.307 e
outro.Resultado da sessão dia 22.05.18- Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000358-19.2014.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. APELANTE: Município de Pedra de Fogo. ADVOGADO: Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes OAB/
PB 21.404. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se
provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0124517-36.2012.815.0011.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. APELADO: Alaide Maria da Silva ADVOGADO: Gutemberg Cardoso Agra de Castro OAB/PB 11.596, Karen Cristiny Namar Vieira OAB/PB 17.972.APELADO: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederico Nobrega Farias
OAB/PB 7119 e outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034282-33.2013.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Via Limpa PB- Serviços Ambientais e Locação de Equipamentos LTDA.
ADVOGADO: Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871, João Brito de Gois Filho OAB/PB 11.822 APELADO:
Lourival Batista do Nascimento. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo OAB/PB 11.666.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000299-59.2016.815.0151. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. APELADO: Antônio Miguel de Souza ADVOGADO:
Cícero José da Silva OAB/PB 5.919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002793-46.2010.815.0331.
ORIGEM: 4º vara Cível da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Gildo Robério da Silva. ADVOGADO:
Kleanne Mara D. Barros de Oliveira OAB/PB 14.465. 01 APELADO: Severino Celestino Silva Filho e
outra.ADVOGADO: José Valdomiro Henrique da Silva OAB/PB 7.658 e outro.02 APELADO: Netumar Transportes e Viagens Ltda e Thiago de Figueiredo Silva.ADVOGADO: felipe Figueiredo Silva OAB/PB 13.990.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012657-40.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTES: Josenilson Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José Josevá leite
Júnior OAB/PB 17.183 APELADO: CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves
Rabelo OAB/PB 14.884.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001112-70.2013.815.2001.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Clóvis Aluizio dos Santos.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017556-13.2015.815.2001. ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: José Araújo da Silva.ADVOGADO: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.946. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000992518.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:Paraguassu
Eugênio Rocha.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade Resultado
da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e deu-se provimento a
apelação do autor e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO
Nº 0053751-31.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/PB 23.72602 APELANTE: Carlos Ranierri Dantas de Pontes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e a remessa necessária e deu-se provimento ao recurso adesivo do autor, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
34 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSARIA Nº 0015715-80.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB02 APELANTE: João Carlos Braz da
Silva. ADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e a remessa necessária e deu-se
provimento a apelação do autor, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001918-48.2010.815.0211. ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Adriano Leite de
Macedo OAB/PB 12.595-B. APELADO: João Tolentino Neto. ADVOGADO: José Zenildo Marques Neves
OAB/PB 7639Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0004152-82.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande01 APELANTE:
Município de Alagoa Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, Pedro Paulo C. F. Nòbrega OAB/PB 16.932, 02 APELANTE: Sônia Maria Silva. ADVOGADO, Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007.RECORRIDO: Município de Alagoa Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307,
Pedro paulo C. F. Nóbrega OAB/PB 16.932.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial a
apelação cível e negou-se provimento a apelação adesiva, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para
republicação. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38 –APELAÇÃO CIVEL Nº 000719609.2014.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Lojas Insinuante
Ltda. ADVOGADO: Debora Lins Cattone OAB/PE 1018-A e outros APELADO: Maria José Pereira Mariano.
ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior OAB/PB 9.362 Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004449-16.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara
da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos
OAB/PB 6632Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010811-75.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV-Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
EMBARGADO: Ivani Pessoa de Oliveira. ADVOGADO: Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcanti OAB/PB
14.150.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 000369737.2008.815.0331. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Telemar Norte
Leste S/A.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: AMDPRO- Associação de Moradores e
Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Odilândia. ADVOGADO: Romualdo Rodrigues de Almeida OAB/
PB 3.049 e outro.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº
0009963-83.2015.815.0011. ORIGEM: 2 º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Marisa Maria da Rocha Cavalcante. ADVOGADO: Luis Gustavo Gomes Tenório Amorim OAB/AL 12.632.
APELADO: Y. M. L. R, representada por sua genitora Rosemere Gomes Luna. ADVOGADO: Jocenilda de
Lacerda Rodrigues de Araújo OAB/PB 15.307.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
43–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001582-70.2014.815.0351. ORIGEM: 2º Vara Mista da
Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
OAB/PB 5.863. APELADO: Humberto da França Moreira. ADVOGADO: Suência de Sousa Morais OAB/PB
13.115 Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 44 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002134-65.2011.815.0181. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
Guarabira. APELANTE: Maria da Penha Cândido Pereira. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/