TJPB 11/07/2018 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018

Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão dia
12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008902-95.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Emanuela Maria de A. Medeiros OAB/PB 18.808, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Valberto de Sales Gomes. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253Resultado da
sessão 26.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002379324.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.EMBARGANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: George Sutetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.756.EMBARGADO: Itaú
Unibanco S/A. ADVOGADO: Caio Lúcio Montano Brutton OAB/MG 101.649, Fernanda Leite OAB/PB 17.894
e outro.Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0027059-48.2014.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ADVOGADO: André Gonçalves de
Arruda OAB/PB 200.777, Pamela S. Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751. EMBARGADO: Município de
Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.Resultado da sessão
26.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5000247-88.2016.815.0761.
ORIGEM:Vara Ùnica da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE:Municipio de Gurinhém.PROCURADOR:
manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536, Thiago Liotti OAB/PB261.189-A, João Machado de
Souza Netto OAB/PB 20.716. EMBARGADO: Antônia mendes de Pontes. ADVOGADO: Edinaldo da Silva
Navarro Júnior OAB/PB 16.106. Adriano Madruga Navarro OAB/PB 17.635.Resultado da sessão 26.06.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001771-29.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB EMBARGADO:
Distribuidora de Tecidos e Espuma Ltda.Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
13 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009831-94.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande- IPSEM. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos
OAB/PB 17.147.02 APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda Augusta baltar de
Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Leandro Araújo Ferreira. ADVOGADO: Elíbia Afonso de Souza OA B/PB
12.587. Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000221-03-2013.815.0141. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE:
Antônio Carlos Alencar da Silva. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo OAB/PB 4.593, Diego Marttins Diniz
OAB/PB 19.185 e outro. 01 APELADO: Auto Escola Nossa Senhora dos Remédios. ADVOGADO: Gideon
Benjamin Cavalcante OAB/PB 8.751.02 APELADO: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba DETRANADVOGADO: Manoel Nouzinho da Silva OAB/PB 6.080Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000397-47.2014.815.0981. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Adram S/A Indústria e Comércio. ADVOGADO: Daniel Clayton Moreti OAB/
SP 233.288, Rogério Pedrão OAB/SP 344.852. e outros. APELADO: Luna Distribuidora de Alimentos LTDA.
ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002515-30.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Jaqueline Lopes de
Alencar OAB/PB 9176, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Omar Barbosa Pereira.
ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a preliminar
e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001652-22.2014.815.0211. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Iaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de
Sousa Lisboa OAB/PB 18.209. APELADO: Cineide pereira Xavier Barreto. ADVOGADO: Michel Pinto de
Lacerda Santana OAB/PB 15.526.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001327-34.2016.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE:
Seguradora Lider dos Consórcios do seguro DPVAT. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
APELADO: Marckson dos Santos Marques. ADVOGADO: Bisneto Andrade OAB/PB 20.451,Ana Rafela
Marques OAB/PB 16.264. Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011120-91.2015.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO: Glêdson Paulino dos Santos ADVOGADO: Livia de
Sousa Sales OAB/PB 17.492, Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.463RECORRENTE:Glêdson Paulino dos
Santos ADVOGADO: Livia de Sousa Sales OAB/PB 17.492, Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.46301 RECORRIDO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.02
RECORRIDO: Estado da ParaíbaResultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000595-20.2013.815.0561.
ORIGEM: Comarca de Coremas. APELANTE: Antônio Mamede da Nóbrega Neto. ADVOGADO: Felipe
Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Servio Túlio Barcelos OAB/
PB 20.412-A.Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003426-86.2012.815.0331. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Santa Rita APELANTE:Fernanda
Miguel da CostaADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027526-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Moisés Batista de Souza OAB/
PB 149.225-A, Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A APELADO: Marlene Ana da Conceição. ADVOGADO: Sávio Soares de Sarmento Vieira OAB/PB 17.679.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007998-85.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Lucélia Clementino de Paiva. ADVOGADO: Tácito Ribeiro Fernandes OAB/PB15.342.
APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão
26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000659-55.2013.815.0391.
ORIGEM: Comarca de Teixeira APELANTE:Adriana Paula Santana ADVOGADO: Delimiro Gomes da Silva
Neto OAB/PB 12.362.01 APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
2111.648-A.02 APELADO: Municipio de TeixeiraADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000619-41.2014.815.0261. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE:Damião Farias da
Silva Júnior ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Piancó PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura OAB/PB 21.694 Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062312-44.2014.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Celso
David Antunes- OAB/PB 1141-A, Luis Carlos Laurenço OAB/PB 16.780. APELADO: Valter Lúcio Fialho
Fonseca. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001695507.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Carlos
Wandre Lisboa da Silva ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960- Alexandre G. C. Neves
OB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 26.06.18“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação do Ente Federado, negou-se provimento a apelação
do demandante e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000721-63.2011.815.1071
ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931. APELADO: José Deodato do Nascimento. ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Butrus OAB/PB 13.301.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000395-83.2015.815.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Santa Luzia. APELANTE: José Ivaldo de Moraes. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663. APELADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003123-23.2008.815.0231.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO:
Celson Marcon OAB/PB 10.990-A APELADO: Edivaldo Vincente Gonçalo.Resultado da sessão 26.06.18-

19

“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0019503-29.2013.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Jussara Joyce dos
Santos Fontes. ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000921-80.2015.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energisa S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB
11.002. APELADO: Elza Guilherme Pereira Ferreira. ADVOGADO: Valter Gonzaga de Souza OAB/´PB
14.308.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026374-41.2014.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Andréa Nunes Melo OAB/
PB 11.771 APELADO: Comtérmica Comercial Térmica LTDA ADVOGADO: Alessandra Norat Mousinho OAB/
PB 15.042 e Rossandra Norat Mousinho OAB/PB 20.979.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038814-50.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ana Tereza Lyra Caju ADVOGADO: Sérgio Augusto Lyra Ferreira
Caju OAB/PB 8.692, Maria da penha de Melo pereira OAB/PB 15.226. APELADO: Construtora Mart LTDA.
ADVOGADO: José Jurandir Queiroga urtiga OAB/PB 17.680.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a
preliminar, prejudicial e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002097-25.2016.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e Juventude da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/BA 23.726. APELADO: A.B.S, representada por Esther Barreto da Silva ADVOGADO:
Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada as preliminares e
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016786-54.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Valdir
Fernandes da Silva. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8.448 e outros.Resultado da sessão
26.06.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012059034.1997.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/
PE 01224. EMBARGADO: Usecell Celular Comercial Técnica Ltda.Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000515-16.2015.815.0681. ORIGEM:
vara Única da Comarca de Prata EMBARGANTE: Anselmo de Freitas Barros e Ana maria Rafael barrosADVOGADO: Bruno Soares Alcantra OAB/PB 21.401. EMBARGADO: Espolio de Sebastio Lindoso da Silva
representado pelo inventariante João Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 21.401.Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000275248.2012.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de SapéEMBARGANTE: Paulo Cezar Alves de SouzaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4007) EMBARGADO: Município de Sapé ADVOGADO:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863)Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001637-18.2007.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Cerealista Madalena LtdaADVOGADO: Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e outro.Resultado da sessão 26.06.18- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000891-40.2011.815.0261 ORIGEM: 1º Vara
de PiancóEMBARGANTES: Banco do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves
(OAB/PB 10.829) EMBARGADO: Sebastião Mendes PedrosaCota da sessão 26.06.18- “Retirado de pauta por
indicação do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0002715-37.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.ADVOGADO: Yun Ki Lee OAB/SP
131.693, Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311. APELADO: Município de Campina Grande. PRPCURADOR:
Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007320-60.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos- STTP.ADVOGADO: Vinícius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564, Ítalo César Mariz Galvão
OAB/PB 21.143 APELADO: Sertel LTDA ADVOGADO: Cleodon Fonsêca OAB/PE 16.222. Resultado da
sessão 26.06.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação civel e a remessa necessária,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 –
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000529-35.2013.815.0401. ORIGEM: Vara única da
Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de UmbuzeiroADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB
18.197. APELADO: Edilza Maria Barbosa. ADVOGADO: Berleide C. Campos de Almeida OAB/PE 32.015,
Renan Interaminense Cintra OAB/PE 33.615. Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento parcial ao
reexame necessário e deu-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003353384.2011.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Alvez Xavier
Neto.ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis Menezes OAB/PB 11.682. APELADO: Tambaí Motor e Peças Ltda.
ADVOGADO: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7414, Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689,
André Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195. Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000439-90.2014.815.0401. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro ADVOGADO: Albuquerque
Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Maria do Livramento Silva ADVOGADO: Gisele Bruna de Melo Veiga
OAB/PB 13.357, Glauber Melo de Carvalho OAB/PB 17.583. Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001538-32.2017.815.0000. ORIGEM: 3º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraiba. APELADO:
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil- CASSI. ADVOGADO: Nideval Chianca Rodrigues
Júnior OAB/PB 12.765. Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– AGRAVO
INTERNO Nº 0065857-87.2012.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A.ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649,
OAB/MG 161.997, José Lidio Alves dos Santos OAB/SP 156.187, OAB/MG 162.755. AGRAVADO: Charlison
André de Oliveira Silva. ADVOGADO: Helder Alves Costa OAB/PB 12.957, Plínio Nunes Souza OAB/PB
13.228.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0125388-13.2012.815.2001. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Arlindo Camilo da
SilvaADVOGADO: Jaimes Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000222-47.2018.815.0000. ORIGEM: 13º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Laesing S/A Arrendamento Mercantil.ADVOGADO:
Elísia Helena de Melo Martini OAB/SP 1853-A. APELADO: Terezinha Pinto Mendes. ADVOGADO: Soraya de
Sousaq Fenandes OAB/PB 14.521.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
51 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0006111-10.2015.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Patos.
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: Evanildo Alves Vieira. ADVOGADO: José Bruno Queiroga de Oliveira
OAB/PB 18.817.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0001608-59.2014.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: MAPFRE
Vera Cruz Seeguradora S/A. ADVOGADO: Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836.02 APELANTE:
Geovane Chaves da Silva.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha de Medeiros OAB/PB 11.05. APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento a primeira apelação cível e deu-se provimento a segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 005876593.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Maria Clara de Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: Waldemir de Oliveira Costa. DEFENSORIA: Amaury Ribeiro de Barros Filho OAB/PB
4380 Resultado da sessão 26.06.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002816-09.2012.815.0141 ORIGEM: 3º Vara da
Comarca de Catolé da Rocha APELANTE: Leonildo Pereira da Silva.ADVOGADO: Aracele Viera Carneiro
OAB/PB 7241 APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios de Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: Samuel