TJPB 22/08/2018 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de
acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que
arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais
como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará
com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão
transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem
podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art.
892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/
2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para
fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) IRRIGANOR
IRRIGAÇÃO DO NORDESTE IND. E COM. LTDA e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não
tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), e seu(a) cônjuge se casado(a)
for, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores,
ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo/PB, aos 16 de agosto
de 2018. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - Juíza de Direito.
Penal, pelo fato de, no dia 08.04.2016, haver supostamente provocado a ação de autoridade, comunicando-lhe
a ocorrência de ilícito penal que sabe não se ter verificado. O réu fica ciente de que deverá apresentar defesa
escrita no prazo de 10, após o término do prazo assinalado para este edital. Eu, Alexandre Jose Oliveira Cesar,
analista judiciário, digitei o presente edital. Patos PB, 20/08/2018
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 13304220158150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, cita MANOEL MESSIAS RUFINO SOBRINHO, natural de Piancó PB, nascido em 09/03/
1969, filho de Pedro Rufino de Sousa e de Maria Delfina Leite, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, de conduta descrita no art. 306, § 2º, do
Código de Trânsito Brasileiro, em razão de fato ocorrido em 23/01/2015. O réu fica ciente de que deverá
apresentar defesa escrita no prazo de 10, após o término do prazo assinalado para este edital. Eu, Alexandre
Jose Oliveira Cesar, analis-ta judiciário, digitei o presente edital. Eu, Isabella Joseanne Assunção Lopes de
Sousa, Juíza de Direito, conferi.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0802411-22.2017.8.15.0251
Ação: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação de execução
fiscal promovida pela Fazenda Estadual em face MANOEL BARROS & CIA LTDA, co-responsável, EULINA ANA
BARRETO BARROS E MANOEL BARROS DA CRUZ para pagar no prazo de 05 dias a importância de R$
11.052,21 (onze reais), no prazo de 05 dias, conforme consta da CDA 2500.004.2016.0089, inscrita em 14 de abril
de 2016, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido,
e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da
Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria de Fátima Lima Palmeira, Analista Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1595620148150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente o réu
GEOVANE FERREIRA SANTANA, brasileiro, em uniao estavel, servente, natural de Cajazeiras-PB, nascido aos
29 de janeiro de 1993, filho de Jose de Sousa Santana e Maria de Lourdes Ferreira de Lima, residente na avenida
pedro moreno gondim, s/n, próximo ao bar de Maria Gorda, bairro dos remedios, Cajazeiras/PB, atualmente em
local incerto e nao sabido, que por este Juizo, processam-se os autos da Acao Penal. 0000159-56.2014.815.0131,
movida pelo Ministerio Publico Estadual, para INTIMAR o reu acima qualificado, da sentenca,cuja parte dispositiva transcrevo:...Julgo procedente o pedido inserto para condenar o reu como incurso nas penas do artigo 302,I
e III da lei n 9.503/97..Cajazeiras,11/09/2017, (a) Ricardo henriques pereira amorim, Juiz de Direito. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 20 de agosto de 2018,
Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciaria, digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim- Juiz de
Direito em substituicao
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0802411-22.2017.8.15.0251
Ação: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação de execução
fiscal promovida pela Fazenda Estadual em face JOSE GESSO SANTINO FERREIRA- ME e JOSE GESSO
SANTINO FERREIRA 03522777930, co-responsável, para pagar no prazo de 05 dias a importância de R$
6.011,46 ( seis mil, onze reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 05 dias, conforme consta da CDA
25000520170040, inscrita em 17 de fevereiro de 2017, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria de Fátima
Lima Palmeira, Analista Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 2877120178150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2 oficio,
tramita a Acao Penal, processo 0000287-71.2017.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado
ROBERTO FERREIRA DE FRANCA conhecido como cara de cavalo, brasileiro,natural de Cajazeiras/PB,
convivendo em uniao estavel, agricultor, nascido em 25/12/1984 filho de Antonio pereira ferreira e francinete
pereira ferreira, como incurso na pena do artigo 155,§1° e §4°, inciso I c/c 14, inciso II,ambos do codigo penal.E
como o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido,mandei expedir o presente Edital com
prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO, conforme o artigo 361 do CPP, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E,
para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local
publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 20 de
agosto de 2018. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira
Amorim. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
10648420178150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Cartório da
6ª Vara, processam-se a ação penal acima referida, tendo como acusado MATHEUS DA SILVA BRITO, conhecido
por “COQUIM”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, rg N. 3.914.649 ssp/pb, NASCIDO EM 11/06/1998, NATURAL de
Desterro-PB, filho de Carlos Ant|ônio Brito e Elizete Rosa da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,
mandei expedir o presente edital a fim de promover a intimação do mesmo, para, no prazo de 10(dez) dias efetuar
o pagamento das custas processuais no valorR$654,84(seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
cen tavos. E, para que não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado no DJE
e afiaxo no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 20 de aosto de 2018. Eu, João de
Deus Morais de Medeiros( ), Técnico Judiciário, o digitei e assino.Bruno Medrado dos Santos - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 6592020178150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2 oficio, tramita
a Acao Penal, processo 0000659-20.2017.815.0131, movida pela Justica Publica contra a denunciada JUSSARA
LOURENCO DA CONCEICAO, brasileira, solteira, do lar, nascida em 13/09/1981, filha de pai não declarado e de
Iraci Maria da Conceicao, residente Na rua Francisco Apragio Nogueira, n 12, Capoeriras, próximo ao bar de
Geraldinha, Cajazeiras-PB, como incurso nas penasde do art. 331, do codigo penal. E como o denunciado
atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente EDITAL com prazo de 15
(quinze) dias, pelo qual fica CITADO, conforme o artigo 361 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que chegue ao
conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 20 de agosto de
2018. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim. Juiz
de Direito em substituicao.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6215020148150151
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JACKSON NUNES MONTEIRO, brasileiro, casado, agricultor, natural de Conceicao/PB, nascido em 10/12/1991
filho de Manoel Joaquim dos Santos e Maria Francileide M da Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, notifique-se a parte re para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos da
lei do art. 55 da lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no numero maximo de 05,
ficando advertido que em caso de omissao ser-lhe-a nomeado defensor publico para promover sua defesa. Dado
e passado nesta cidade de Conceicao/PB, aos 20 de agosto de 2018. Eu, Marta Maria dos Santos Ramalho,
Tecnica Judiciária, digitei. Dr. Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, Juíz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 2448120178150181
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita uma
Ação Penal, que promove a Justiça Publica contra o(a) ré MARIA JAÍRA DA SILVA SANTOS, brasileiro(a), CPF
nº 864.472.114-34 e RG nº 4.363.665 SSP/PE, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, onde foi a
mesma denunciada como incurso nas sanções do art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, c/c art. 71, caput, do Código
Penal, pelo que fica o(a) ré CITADO(A) para os termos da denúncia, bem como, para apresentar defesa
preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, inclusive, arrolar testemunhas, sob pena de não a fazendo lhe ser
nomeado Defensor Publico para tanto. E para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o
presente Edital, que será afixado no atrium do Fórum e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade de
Guarabira, em 20/08/2018. Eu, Claudio Araujo da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
17010720138150241 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL,
para que os ausentes e eventuais interessados na acao de usucapiao do imóvel rural Chacara Manoel Antonio
Nascimento com area de 4,40 hectares, limitando-se ao norte com terras de Nelson Ananias Tutu; ao sul com
terras de Manoel Tiole; a leste com terras de Nelson Ananias Tutue ao oeste com terras de Manoel Tiole, localizado
na zona rural do município de Sao Sebastião do Umbuzeiro-PB, fiquem CIENTES da sentenca prolatada nos autos
em epigrafe, cujo teor final diz o seguinte..Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o
pedido..DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 20 de agosto de 2018.Juiz de Direito, Rodrigo Augusto
Gomes Brito Vital da Costa. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 12025120178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, cita GEAN MARTINS DE ARAÚJO, natural de Patos PB, nascieo em 23/07/1993, filho de
Geovane Figueiredo de Araújo e de Maria das Graças Martins de Araújo, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para que tome ciência da denúncia que lhe imputou a prática, em tese, de conduta descrita no art. 340 do Código
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DI AS Processo: 6665420178150311
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta escrivania tramitam os autos da
ação penal em epígrafe, movida pelo Ministério Público em face de RAELINTON VICENTE DA SILVA, brasileiro,
solteiro, nascido em 20.06.1991,natural de Princesa Isabel-PB,filho de Raimundo Vicente da Silva e de Vanete
Eufrasio da Silva, por tador do CPF nº 090.094.894-93, residente no sítio Gavião, zona rural da cidade de
Princesa Isabel-PB,termo judiciário desta Comarca, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, como
incurso, em tese, nas penas do art. 121,§ 2º,II e IV c/c art. 14,II,do CPB,uma vez que em data 07. 10.2017,por
volta das 01h30min.,no sítio Gavião,zona rural do município de Princesa Isabel/PB,o denunciado acima,com a
intenção de matar,im-buído de motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vitima,atingiu Paulo
barbosa de Araujo,com instrumento contundente não alcançando o intento homicida por circunstancias alheias a
sua vontade, pelo que, fica CITADO através do presente edital para responder à acu sação por escrito,no prazo
de 10 (dez) dias,oportunidade em que poderaarguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
apresentar documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as
e requerendo sua intimação,quando necessário,em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído.E para que ninguem alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital e afixá-lo no átrio do fórum da comarca, no local de costume. Dado e passado nesta
Comarca de Princesa Isabel aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2018.Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, Técnica Judiciário,o digiteide conformidade e determinação do MM. Juiz de Direito,Dr. Pedro Davi Alves
de Vasconcelos.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 5890920168150981
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e
cartorio da 2ª Vara se processa uma Acao de Obrigação de fazer/não fazer registrada e distribuída sob o nº
0000589-09-2016-815-0981, que tem como parte autora Maria do Socorro Alves da Silva e como promovidos
Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Eireli - EPP e Banco do Brasil, pelo que o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITALcom a finalidade de CITAR NOVO VISUAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI- EPP,pessoa Jurídica de direito privado, para tomar conhecimento da acao acima
referida, podendo contestar no prazo de 15 dias, nao sendo contestada a acao se presumirao aceitos pelo
promovido os fatos articulados pela autora, bem como fica advertido que será nomeado curador especial em
caso de revelia, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que
mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 20 de Agosto de 2018. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo.
Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4996420178150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao roubo majorado, dist. sob o n 0000499-64-2017-815-0981 que tem como
Vítima Lucas Gabriel Pereira Tavares e Reu Mateus de Farias Silva, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente EDITAL com a finalidade de citar MATEUS DE FARIAS SILVA,brasileiro, solteiro, filho de Marcone da
Silva e Valquíria Pereira de Farias Silva, nascido aos 13-07-1998, para tomar conhecimento de todo o conteudo
da DENUNCIA recebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir
a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído. Tudo em conformidade com a lei.E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 20 dias do mes de agosto de 2018. Jeremias de Cassio
Carneiro de Melo, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 10998520178150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao ameaça, dist. sob o n 0001099-85-2017-815-0981 que tem como Vítima
Aleska dos Santos Melo e Reu Luis Fernando da Silva Lima, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, filho de
Rosivaldo Correia de Lima e Lenira Aria da Conceição, nascido aos 12-03-1997, para tomar conhecimento de todo
o conteudo da DENUNCIArecebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como para responder
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para defesa começará