TJPB 30/08/2018 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
00408 Processo: 0060379-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA OLIVEIRA
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006483PB JORIO PEREIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sea promovente para, no prazo de 15 dias, emendar a exordial, trazendo ao polo passivo a pbprev.
00409 Processo: 0063710-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DELFINO
CARVALHO ADVOGADO: 020075PB NERINEIDE DE SOUSA BELO. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento as fls. 58. proceda conforme requerido. em seguida, caso exitosa a diligencia, cite nos
moldes legais.
00410 Processo: 0065369-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADO: 019352PB IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DOS PRAZERES DE LIMA DIAS ADVOGADO: 019352PB IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR.
REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado por espolio de jose ferreira
dias representado por maria dos prazeres de lima dias, para condenar a emlur autarquia especial municipal
de limpeza ao recolhimento do fgts. p.r.i.
00411 Processo: 0065928-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 20.615,95, como valor
relativo ao credito principal e r$ 3.092,39, relativo aos honorarios sucumbenciais.p.r.i.
00412 Processo: 0069732-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA M E ADVOGADO: 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM. REU: FUNJOPE FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 015666PB AURINO ANTONIO PEREIRA , 011235PB
GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: PB EXCURSOES TURISMO E EVENTOS ADVOGADO:
016401PB THIAGO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA , 014966PB MARINEIDE LOPES SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir.
00413 Processo: 0070277-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. AUTOR: RITA DE CASSIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00414 Processo: 0071333-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00415 Processo: 0079994-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSTONE CAMPOS
BARBOSA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00416 Processo: 0089354-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE BRASILIANO
MONTEIRO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-sea ilustre
causidica para assinar a peticao de fls. 50/55 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento.
00417 Processo: 0106411-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, defiro
o pedido de habilitacao requerido.
00418 Processo: 0116177-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE SALES CORDEIRO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 162/163 dos autos,
requerendo o que entenderde direito.
00419 Processo: 0121996-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BORBA MARQUES
ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO , 016588PB HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS. Despacho: Intime-seo impetrante, para, no prazo de 10 dias, dizer sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00420 Processo: 0123592-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALFREDO CESAR E
CRUZ ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0006298-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 017042PB MARCELA
LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: GERENCIA EXECUTIVA DE JOAO PESSOAREU: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE FEITOS
ESPECIAIS.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 931/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0088029-29.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000457-07.1990.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COOPERATIVA MISTA TEXTIL DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
BENEDITO MARQUES SILVESTREREPRESENTANTE LEGAL: JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SEMEAO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001922-60.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JAQUELINE ALATHEA FERRAZ
SILVA MACEDOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002757-87.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDAREU: NEWTON MARQUES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0008783-86.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0011866-42.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FUAD SADER JUNIORREU: FUAD SADER JUNIORREU: ALEXANDRINO ALVES
DE FREITAS ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0012856-14.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
SISTEMA EDUCACIONAL JACQUES ROUSSEAU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00429 Processo: 0013514-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A Z PRESENTES LTDAREU: ANTONIO DA SILVAREU: LUIZ ANTONIO F DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0024254-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DVS COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0027992-07.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDAREU: JONILDO RIBEIRO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0034143-33.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAREU: LUCIANO GOLLO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0041597-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PATRIMONIO DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0048672-28.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DOCTOR BYTE COM E SERVICOS LTDAREU: LILIAN REGINA D P CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0052707-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CALIXTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
29
00436 Processo: 0060574-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCIKLEBER LIMA TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0066331-93.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARNE DE SOL DO PICUI
LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0068886-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO M GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0072015-92.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMIBAL DUMONTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0747045-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0759140-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA DE O FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0773022-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0773885-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELINA DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0788707-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0800940-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CMS INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0905830-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DA CUNHA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0023419-33.2004.815.2001 - EMBARGOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 081/81 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0075347-42.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0012129-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: WENSLEY
HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. INDICIADO: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 03 de outubro de 2018,
pelas 15:00 horas.
00450 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intimar para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2019, as 14 horas, na Sala
de Sessoes este Primeiro Tribunal do Juri da Comarca de Joao Pessoa.
00451 Processo: 0031988-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02 de outubro de 2018, as 15 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0003504-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. L. ADVOGADO: 016242PB
TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU, PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARAO DIA 02/10/2018, AS 14H30, NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA; BEM COMO PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS NA DEFESA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000335-03.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. R. S. S. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do informado às fls.94/101, no prazo de 05 dias.
00454 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos os documentos enumerados no despacho de fls.345/
345v.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0007327-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intimeseautos desarquivados, habilitação realizada sistema SISCOM.
00456 Processo: 0010501-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. Despacho: Intimeseautos desarquivados.Prazo:30 dias.
00457 Processo: 0037204-62.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB
SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seautos desarquivados.
00458 Processo: 0044355-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 010554PB
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-seautos desarquivados.Prazo:30 dias.
00459 Processo: 0379548-53.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 009482E DANIELLE EULIZANGELA O. DE
LIMA. Despacho: Intime-sepetiçao juntada e autos desarquivados.Prazo:30 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0002069-92.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA
GONCALVES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: EDVAN ANTERO FIDELES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 19/de setembro/de 2018,as 15:30hs.,a fim de participar de
audiencia de oitiva de testemunhas do MP.
00461 Processo: 0003725-21.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JULIANA MARIA MARTINS
PESSOA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: SILVERINO TADEU BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 019326PB MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FIDEL CASTRO ALENCAR
DE LIRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 019722PB IZAURA GRACINDA
MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00463 Processo: 0012966-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDERSON CRISTIAN
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. Despacho: Intime-seDefiro os pedidos.Intime-se o Advogado do acusado, para no prazo de 10(dez)dias,apresentar a Defesa
Escrita.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).