TJPB 31/08/2018 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00007385120148150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Patrícia Cristina Araújo Vicente. Advogado(s): Maria Nilva
Martins Cardozo Sousa – OAB/PB 9.815.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00546563620148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanderlei Gomes da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 00010684520148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Indústria de Confecções Rotas Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
– OAB/PB 12.381. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00589431320128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Fernandes da Silva. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB
12.895. Apelado(s): Inácia Henrique da Silva. Defensora: Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – OAB/PB 1.840.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 00062016420128150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Apelado(s): Cláudia Gomes de Farias. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00091809620128150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudia Gomes de Farias. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB
9.162. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas
de Medeiros - OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00014092420058150331. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Leonardo Pereira da Silva. Advogado(s): José Luis de Sales – OAB/PB
9.351. Apelado(s): Espólio de Luis Carlos Batista. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00015195620108150231. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria das Graças Neres da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00006769020008150571. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. 1ºApelante(s): Espólio de David Farias Diniz Souza e Agropecuária Sempre Verde S/A. Advogado(s):
Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795 e Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.
2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/
PB 10.829. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00004450620148150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Gervásio da Cruz. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00033578820118150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria Juscélia de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00016597620108150171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Thiago Sá Araújo Thé. Apelado(s): Francisco de Assis Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00033584420108152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kátia Maria Lins Bonifácio. Advogado(s): Ianco Cordeiro –
OAB/PB 11.383. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00012863320168150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Geraldo de Assis Cezario. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 01144566320128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): George Cavalcanti
e Cavalcante. Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/PB 17.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00251407320048150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josimar Vieira da Silva e outros.
Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias -OAB/PB 8.406. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00005898520158150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Ananias Rosendo da Silva. Advogado(s): Patrício Cândido
Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00131025820138152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geane Maria Rosália Lizano. Advogado(s): Emmanuel Saraiva
Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres -OAB/PB 15.477.

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080152827.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª Vara Mista de Cabedelo 01 APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADO:: Marcelo
Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440 e outro.02 APELANTE:Itaú Unibanco S/A ADVOGADO:: Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S. APELADO:Maria José de Souza Silva. ADVOGADO:: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 28.08.18-“D“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802195-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Alexsandra Bandeira
de LimaADVOGADO:: Jonas Braulio de Carvalho Rolim OAB/PB 16.795.EMBARGADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002, Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800476-21.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Bayeux- PB.EMBARGANTE: ITAÚ- UNIBANCO S/A.ADVOGADO::Maria Lúcia Lins Conceição OAB/PB 15.348, Ernani Meyer Filho OAB/PB 71.590.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800512-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.AGRAVANTE: Krenak Ravi Souza
Vasconcelos.ADVOGADO:: Antônio Júlio Feliciano Paiva OAB/PB 19.559.AGRAVADO: L.V.F.D.S.ADVOGADO::
José Allyson de Medeiros Lins OAB/PB 24.727.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800343-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: Maria José de Avelar
Silva.ADVOGADO:: João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Rafael Furtado de Oliveira OAB/
PB 20.289.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADOR::Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804248-89.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Djanira Cavalcante de
Sousa Varela.ADVOGADO:: Mayara Helenna Verissimo de Farias OAB/PB 17.738., Vicktor José Brito da
Silva OAB/PB 19.456.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080092105.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Maria Francisca de Oliveira
Medeiros.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800114-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Magda Cecília
Cardoso ADVOGADO:: Antônio Sergio Meira Barreto OAB/PB 16.578., Igor de Lucena Mascarenhas OAB/
PB 18.048.AGRAVADO: Município de Cabedelo.PROCURADOR:: Danielle G.B. de Andrade OAB/PB 13.829
e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802840-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Fabricio Andrade Medeiros
e outros.ADVOGADO:: Martsung Formiga Cavalcante OAB/PB 10.927 Rodovalho de Alencar OAB/PB
13.237.AGRAVADO: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805048-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Josias Francisco de
Carvalho.ADVOGADO:: Márcio da Silva David (OAB/PB24.087) e Aline da Silva Dias (OAB/PB 21.968) AGRAVADO: Município de Sapé ADVOGADO:: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805610-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e outro.AGRAVADO: Elizeneide
Roberto de Queiroz Pereira ADVOGADO:: Patrícia Diniz Acioli (OAB/PE35.411), Lúcio Roberto de Queiroz Pereira
OAB/PB 30.183.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800705-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO:: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Luiz Oliveira
Serrano.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802367-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas.AGRAVANTE: Banco do
Brasil.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: Francisca Ferreira de Andrade de
Carvalho.ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669, OAB/PE 2058-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805101-98.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá OAB/´PB 8463, Leidon
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO:Eniete de Medeiros Floriano Alves. ADVOGADO:: Ewerton
Fidelis Coelho OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16.– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801947-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Maria Lúcia de Brito
Araújo.ADVOGADO:: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081420851.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Edsandra Fabião dos Santos
Silva.ADVOGADO:: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO:: Marina Bastos da Porciúncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034463.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Janilene Morais
Araújo.ADVOGADO:: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00009212020148150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Joseane Roseno da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÕES CÍVEIS e REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803379-52.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos 01APELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:Município de PatosPROCURADOR:: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO:Ministério
Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00037129320158152001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Gama dos Santos. Advogado(s): Rita de
Cássia de S. Gondim – OAB/PB 18.733. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB – 4.008.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080470589.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco Santander
(Brasil) S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:Joan Araújo da Silva.ADVOGADO::
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 59) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009556120148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati, representado por
seu Procurador Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582. Apelado(s): Artamilce Almeida Lucena Macedo. Advogado(s):
Deuslene Ney de Alcântara – OAB/PB 4.211. Na sessão do dia 14.08.18-Cota: Adiado face à ausência justificada
do Relator. Na sessão do dia 21.08.18-Cota: Adiado face à ausência justificada do Relator.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080054167.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de Sousa.PROCURADOR:: Vilayana
Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657.APELADO:Cícero Romão Batista.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE SETEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031875.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB17.314-A. APELADO:Sebastiana do Nascimento Vieira. ADVOGADO::Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080841937.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:Edvaldo Teixeira de
Oliveira ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB16.791) e outro.APELADO:Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080142284.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, APELANTE:Município de São José do
Bonfim, PROCURADOR:: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4201.APELADO:Erivaldo Alves da
Costa.ADVOGADO:: Thiago de Souza Torres OAB/PB 19.249.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080370991.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Janine da Silva
Lima.ADVOGADO:: Patricia Aaújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO:Dental Lider Clinica OdontológicaME.ADVOGADO:: Diego Fernandes P. Benício OAB/PB 18.375 e outros.