TJPB 24/09/2018 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00337910720058152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): João
Valdívio Lobo Maia. Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima – OAB/PB 13.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00143007220098152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
- OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Antônia Maria da Conceição e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de
Moraes – OAB/PB 13.561.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 00010684520148150181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Indústria de Confecções Rotas Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00006769020008150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. 1ºApelante(s): Espólio de David Farias Diniz Souza e Agropecuária Sempre Verde S/A.
Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795 e Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/
PB 13.657. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 00589431320128152001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Fernandes da Silva. Advogado(s): Marcel de Moura Maia
Rabello – OAB/PB 12.895. Apelado(s): Inácia Henrique da Silva. Defensora: Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – OAB/PB 1.840.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76) Apelação Cível nº 00015195620108150231. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria das Graças Neres da Silva. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 77) Apelação Cível nº 00677167620148152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel
Conceição – OAB/PB 19.297-A. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 78) Apelação Cível nº 00014092420058150331. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Leonardo Pereira da Silva. Advogado(s): José Luis de Sales – OAB/PB
9.351. Apelado(s): Espólio de Luis Carlos Batista. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00163433020128150011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Flávio Barbosa Cabral. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Apelação Cível nº 00062016420128150011. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Apelado(s): Cláudia Gomes de Farias. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Apelação Cível nº 00091809620128150011. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudia Gomes de Farias. Advogado(s): Thélio Farias –
OAB/PB 9.162. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni
Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82) Apelação Cível nº 00031698920138150181. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valéria da Silva Almeida. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069. Apelado(s): Vanessa da Silva Almeida. Defensor: João Batista de Souza – OAB/PB.
11
OAB/PB 211.648-A. 1ºApelado(s): Francisco Felipe de Sousa. Advogado(s): Pollyanna Freire – OAB/PB 18.538.
2ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. 3ºApelado(s): Banco BMC S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 00182045120128150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Daniel Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935. 1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Elaine de Oliveira Barreto. Defensor: José Alípio Bezerra
de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00036366220158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz –
OAB/PB 3.307. Apelado(s): Josefa Macena da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 00024160820128150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Gilvando Quirino
da Silva. Advogado(s): Cristina de Almeida Correia – OAB/PB 10.820.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 00452814520138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Oriel de Carvalho Diniz. Advogado(s): Oriel de Carvalho Diniz Neto – OAB/PB
18.163.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 00007662520168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): José Ribeiro da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 00001196920148150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
Apelado(s): Renato Nunes Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 00030350320148150351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino Alves de Oliveira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto
– OAB/PB 14.651. Apelado(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): José Quagliotti
Salamone – OAB/SP 103.587.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 00003841620138150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. 1ºApelante(s): Município de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot
dos Santos – OAB/PB 9.639. 2ºApelante(s): Lucineide Pereira da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB
7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00004125720118150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Roberto Gomes Borges. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/
PB 14.463. Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00012741620168150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Raimundo Joaquim de Santana. Advogado(s): Miebt Oliveira de
Araújo – OAB/PB 22.194. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00009569320158150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Kaline Mendonça Torres Rufino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 00157799020158152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Dalva Martins Cabral. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 00012296020158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Móveis e Eletros Eliziário Ltda – ME. Advogado(s): William Wagner da Silva –
OAB/PB 13.604. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A
e Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE OUTUBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 83) Apelação Cível nº 00022394420128150751. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do Socorro Viana Remígio. Advogado(s): Claudya Thamyres Saraiva
de Souza – OAB/PB 20.876. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Apelação Cível nº 00114901720158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Rogério Ferreira Neves. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB
17.594. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 85) Apelação Cível nº 00349527120138152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Charlene Caetano da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00003995520168150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. 1ºApelante(s): Francisco Figueiredo da Silva. Advogado(s): Arthur de Araujo Filho – OAB/
PB 10.942. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 00100069820148152001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Antônio Ocion Lima Ferreira.Advogado(s): Lilian Maria
Duarte Souto – OAB/PB 11.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00290738320138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Formiga de Assis Filho. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 50004140920158150481. Oriundo da
Comarca de Pilões. Apelante(s): Antônio Ferreira da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB
16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 00005081120158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Antônia Menezes Melo da Silva. Advogado(s): Andson Clementino Santos – OAB/
PB 19.978 e Andreza Kele dos Santos – OAB/PB 19.732. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00011136820188150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Correia de Melo Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 00014647620168150981. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ernandes Francisco da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino
Sales – OAB/PB 6.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 00504986920138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
.ORIGEM: : 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR::
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos PereiraSegundo OAB/PB 19.527, Jhon
Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado
julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento
para dia 19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista.
Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias
individuais do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Resultado da sessão 08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Adiado julgamento por indicação do autor dopedido de vista”.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado da sessão dia 31.07.18“adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 04.09.18-“ Adiado julgamento por indicação do
autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– AGRAVO INTERNO N. 080657422.2017.8.15.0000 ORIGEM: : 14º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Arthur Martins Marques Navarro OAB/PB 19.641.AGRAVADO:
Maria Alice Martins Rodrigues e Alfredo José Martins Rodrigues.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB
8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento a
requerimento dos agravados.”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800114-82.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo .AGRAVANTE: Magda Cecília
Cardoso ADVOGADO:: Antônio Sergio Meira Barreto OAB/PB 16.578., Igor de Lucena MascarenhasOAB/PB
18.048.AGRAVADO: Município de Cabedelo.PROCURADOR:Danielle G.B. de Andrade OAB/PB 13.829 e
outros.Resultado da sessão 18.09.18-“Adiado julgamento a requerimento da agravante”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– REMESSA OFICIAL Nº 082600876.2015.8.15.2001 ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE::Jonas Trajano Filho. ADVOGADO: Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e outro. APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão
04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado por indicação do relator.”
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM: : :2ª Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE : Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. 01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia
18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080485709.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Maria de Lourdes Veloso