TJPB 05/10/2018 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Guedes Bezerra. 2ºApelante(s): Francisco de Assis Félix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00208606420088152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Evonildo Sinfrônio e Lúcia de Fátima Pereira
Fonseca. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti de Araújo – OAB/PB 11.969. Apelado(s): Centro Pessoense de
Educação Ltda. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00387556220138152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Coelho de Moraes. Advogado(s): Lindinalva Pontes
Lima – OAB/PB 11.493. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00224292720138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio da Costa Meira e outros. Advogado(s): Fábio José
Lins Silva Filho – OAB/PB 19.330 e Carolina Teixeira de M. Lins – OAB/PB 21.050. Apelado(s): Austerliano Evaldo
Araújo e outros. Advogado(s): Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737.

de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Josias
Gomes dos Santos Neto - OAB/PB 5.980.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 54) Apelação Cível nº 00148364920108152001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco Abn Amro S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentina –
OAB/PE 32.786.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Apelação Cível nº 00010052420118150731. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 2ºApelante(s): Topcar Comércio de Veículos Ltda. Apelado(s): Luciano Vinícius de Paiva. Advogado(s):
Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00545281620148152001. Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): André Felipe da Silva. Advogado(s): João Alves Pina Ferreira
Neto – OAB/PB 18.226. Apelado(s): Jaline Gama Chagas. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.

34º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 16 DE OUTUBRO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00120170320148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Êxodo Representações Ltda. Advogado(s): Stephenson A. V.
Marreiro – OAB/PB 10.577 e Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215. Apelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora Créditos Financeiros S/A. Advogado(s): Alexandre de Almeida – OAB/RS 43.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00017746620158150351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Berenice Rosendo. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira
– OAB/PB 14.457. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Kátrim
de Souza Toledo - OAB/PB 9.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00018041920178150000. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Chateaubriand Malheiros Brasil e outros. Advogado(s):
Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856. Apelado(s): Ivaldo Ouriques de Vasconcelos e Magna Flora de Melo.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana – OAB/PB 6.088.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00104414820098152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher – OAB/PE 20.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00002884320148150331. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Danúbio Gonçalves de Melo. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00000328920128150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Geraldo Jurandir de Oliveira. Advogado(s): Juramir Oliveira de
Sousa – OAB/PB 10.644. Apelado(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Maria Lucilia
Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00006776520168150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ítalo Melo Clementino. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa
Santos – OAB/PB 16.490. Apelado(s): Cnova Comércio Eletrônico S/A (Extra.Com). Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00008367820098152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rodrigo Almeida Costa. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro – OAB/
PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00149236320148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Rodrigo Moreira Farias. Advogado(s): Josiene Alves
Moreira – OAB/PB 17.135. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00069776820148150181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00072424220148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Agnaldo do Nascimento. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00234895420148150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa
Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00793114320128152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Rui Lima Gonçalves e José Ruytal Gonçalves Neto.
Defensora: Maria do Rosário Castro.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00098126420158152001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s):
Jackson Duarte Rodrigues – OAB/PB 15.366.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00021513920138150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Laércio de Medeiros Alves – ME. Advogado(s): Marcelo Antônio Rodrigues de
Lucena – OAB/PB 15.048. Apelado(s): HAGA S/A Indústria e Comércio. Advogado(s): Luiz Barbosa de Almeida
– OAB/PB 3.971.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00106455320138152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506. Apelado(s): Maria Nazaré Silva dos Santos. Advogado(s): Neuvanise Silva de Oliveira – OAB/PB
15.235.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00687551120148152001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kênia Simões Dantas Barbosa. Advogado(s): Adriano Paulo A. de
Melo – OAB/PB 11.561. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 00011954520148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Gustavo Guimarães
Lima – OAB/PB 12.119. Apelado(s): Laudemir Firas Soares e Alessandra Oliveira Soares. Advogado(s): Vitor
Amadeu de Morais – OAB/PB 11.910.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 00002168420158150181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Graciele Máximo de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
– OAB/PB 10.492. Apelado(s): Urclin – Unidade Radiológica Clínica. Advogado(s): Paula Danielly Silveira
Borborema – OAB/PB 18.503.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 53) Apelação Cível nº 00009775320168152001. Oriundo da 1ª Vara

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– REMESSA OFICIAL Nº 082600876.2015.8.15.2001ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE::Jonas Trajano Filho.ADVOGADO:
Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e outro.APELADO::Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado por indicação do relator.”Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM:::2ª Vara da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia
18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080449944.2016.8.15.0000ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
Campina Grande.PROCURADOR:: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.AGRAVADO: Korpos Estética Ltda – ME e FPE Condicionamento Físico Ltda - ME.PROCURADOR:: Thélio farias e Roberto Jordão de
Oliveira OAB/PB 9162, Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13.230.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
falta de quorum. Impedimento Des. Luiz Silvio ramalho Júnior.”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080062495.2018.8.15.0000ORIGEM::1ª Vara Mista de Sapé.AGRAVANTE: Cristina de Luna Nascimento.ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651).AGRAVADO: Município de Sapé.PROCURADORIA MUNICIPAL:
Fábio Roneli Cavalcanti.Resultado da sessão dia 02.10.18- Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080267749.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Joaquim Daniel.ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 7048.EMBARGADO: Peculio União Previdência Privada.PROCURADOR: Pedro Torelly
Bastos OAB/RS 28.708, OAB/PB 24.243-A,
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO INTERNO N. 080388046.2018.8.15.0000ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Carolina Negrão Rocha ME.ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PBAGRAVADO:: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio
Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO INTERNO N. 080965947.2016.8.15.0001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Bruno Bosco OAB/PB
24.977.AGRAVADO:Francisco Renê Medeiros de Morais.ADVOGADO:Dhélio Ramos (OAB/PB nº 10.624).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080042828.2018.8.15.0000ORIGEM::Vara Única da Comarca de Santa Rita.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Polimil
Minérios Ltda.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080235614.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE:Maria do Livramento Fidelis de
Souza.ADVOGADO: Roberta de Lima Viegas OAB/PB 11.412.AGRAVADO:Maria Lucia de Sá.ADVOGADO: Ailton
Nunes Melo Filho. OAB/PB 13.942
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080317378.2018.8.15.0000ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nª 211.648-A).APELADO:Victor Hugo Pereira do Nascimento.ADVOGADO:
Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB nº 11.870).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080231025.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Fabrício Lima
Almeida.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080374619.2018.8.15.0000ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:ESMALE Assistência Internacional
de Saúde LTDA.ADVOGADO: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8399APELADO:Caleb Davi de Souza
Jacinto.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16.791
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805857-10.2017.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:
Maria José Macedo Ferreira- ME.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL N. 080496195.2016.8.15.0001ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:Maria Ida SteinmullerADVOGADO: Demetrio da Silva medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB
9939APELADO:Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL N. 081687389.2016.8.15.0001ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:Inácia Farias de Oliveira e outrosADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura OAB/PB 9801.APELADO:Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL N. 080285288.2017.8.15.2001ORIGEM:4ª Vara Cível da Capital.APELANTE:Banco Aymorè Crédito, Financiamento e Investi-