TJPB 15/10/2018 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 000248018.2014.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Manuela sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Geralda Ferreira Lima. Advogado(s): Jackson Rodrigues da
Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Apelação Cível Nº 004221387.2013.85.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 2111.648-A). Apelado(s): Paulo Cezar Costa Martins. Advogado(s): Marconi
Edson Cavalcante (OAB/PB 18.285).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0803792-08.2018.8.15.0000. Oriundo da V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo de
Direito da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitados): O Juízo de Direito da 5° V ara de Família da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0803451-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosana Angélica de
Freitas Santos. Advogado(s): Leonardo de Sá Ramires Wanderley (OAB/PB 8463). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0801459-83.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): O Município de
Aroeiras. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B). Agravado(s): Edmilson Gomes de Oliveira
e outros. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura (OAB/PB 20.738).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0802534-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Janine
Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Maria Beatriz Saboya Barbosa (OAB/PE 36.422). Agravado(s): Osvaldo
Frederico Roque Neiva. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085), Marcello Azevedo Minhaqui Ferreira (OAB/PB 18.692).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804051-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Fortaleza
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Davi Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477). Agravado(s): P. A. C.
L., representado por sua genitora, Dayana Dark de Andrade Campos. Advogado(s): Katherine Gadelha Marques
(OAB/PB 17.691).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0803887-38.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Antônio Mota Diniz.
Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8223A). Agravado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Elton Luiz Lima
da Silva (OAB/PE 22.144) e outro.
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Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248). Apelado(s): Severina Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080054030.2016.8.15.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder do
Consórcio de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Eliane
de Mesquita Pereira. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080103638.2017.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marina Jales Dantas Diniz.
Advogado(s): Heverton Felinto Pedrosa de Melo (OAB/PB 22.336). Apelado(s): Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA e Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Janine Maciel de
Carvalho (OAB/PE 23.078) e Maria Beatriz Saboya Barbosa (OAB/PE 36.422).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080105804.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Companhia Brasileira de Trens
Urbanos – CBTU. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341) e outros. Apelado(s):
Maurício da Silva e outros. Advogado(s): Bertoni Feitosa Silva (OAB/PB 15.926), Clóvis Anagê Novais de A.
Filho (OAB/PB 13.851) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080156025.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nadja Neide Feitosa.
Advogado(s): Luzimario Gomes Leite (OAB/PB 12.414). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). 2° Apelado(s): Ativos
S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A), Frederico
de Araújo Guimarães (OAB/CE 35.488) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801 188-96.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Vieirópolis. Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339). Apelado(s): Francisco
Marciano de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804546-15.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Ana Rita da Costa Góis. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Remetente: O Juízo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813458-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Martinho José Santana. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0806207-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Rivaldo do Nascimento Fonseca – ME. Advogado(s): Antônio Genilson Pereira de Lucena (OAB/PB 19.563).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0806160-21.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Joselito da Silva. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0803274-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Centro
Odontológico Eydental LTDA – EPP. Advogado(s): Diego Fernandes Pereira Benício (OAB/PB 18.375) e Robson
Carlos de Oliveira (OAB/PB 18.358). Agravado(s): Renan Marcos Alves Lima. Advogado(s): José Egeberto Alves
de Sousa (OAB/PB 17.786).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0805788-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leonor
Maria Jacy de Medeiros Nóbrega. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937). Agravado(s): CCB
– China Construction Bank (Brasil) – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira (OAB/PE
21.678) e Augusto César Bezerra Lins Silva (OAB/PE 33.995).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0802676-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s): Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João
Pessoa - AETC/JP. Advogado(s): Artur Galvão Tinoco (OAB/PB 10.424).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0804965-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Multifácil Arrecadação e Recebimento LTDA. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara (OAB/PB 11.794), Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535) e outros. Agravado(s): Caio Castelliano de Vasconcelos.
Advogado(s): Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Interno N° 080174998.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Casa do Radiador Ferramentas e Parafusos LTDA – ME. Advogado(s): Tácio Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342) e Issac Ferreira Costa
(OAB/PB 15.200).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0806442-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Q3
Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros. Advogado(s): Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB
15.751). Agravado(s): Pedro Henrique Ribeiro da Silva. Advogado(s): Emanuel Vieira Gonçalves (OAB/PB
13.170).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Embargos de Declaração N°
0806361-16.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Pedro
Neves dos Santos. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376) e Alessandra Ramalho Rocha
(OAB/PB 19.638). Embargado(s): Ana Cristina Andrade Neves. Advogado(s): Michel Alves de Andrade (OAB/PB
19.805).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0802162-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Luciene da Silva Silveira. Advogado(s): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736) E Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523). Agravado(s): Vanderley Pereira Rodrigues. Advogado(s): Érico Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração
N° 0801 137-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Davi de Souza
dos Santos Leitão Nunes. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Fernanda Morais
Diniz Felix Freitas (OAB/PB 19.479). Embargado(s): O Município de Patos. Advogado(a): Kaio Alves
Coelho (OAB/PB 22.530).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Reexame Necessário N°
0800431-27.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Impetrante(s): Ednilson José da
Silva. Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8266A). Impetrado(s): O Município de Guarabira.
Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0800399-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Djhonnathan Fernandes Formigas Dantas. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714). Agravado(s):
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB e outros. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti (OAB/PB 13.414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Agravo Interno N° 080054786.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Expresso Guanabara S/A.
Advogado(s): Antônio Anacleto Gomes (OAB/CE 5864). Agravado(s): José Eronaldo Nóbrega Alves. Advogado(s):
Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080758923.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elias Alves de
Oliveira. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009). Apelado(s): Indeterminado.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Agravo Interno N° 080222624.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Adriano de Oliveira Souza.
Advogado(s): Márcio Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e outro. Agravado(s): Camelo Construtora e
Serviços LTDA – ME. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080005149.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria de Oliveira.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465) e outro.
Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Agravo Interno N° 082547316.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Sérgio Ricardo Correia Paiva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080366504.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Martins de
Oliveira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080158536.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eleonora Correia da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Wedja Brito Sato e o Instituto de Ensino
e Educação Técnica de João Pessoa LTDA – ME. Advogado(s): Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998) e Tarciana
Araújo de Lima (OAB/PB 23.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080005319.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria de Oliveira.
Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465). Apelado(s): Banco Itaú BMG S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080022983.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080175650.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Gislaine Macedo Lacerda. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo Interno N° 080048546.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772). Agravado(s): Antônio Cosme de Figueirêdo. Advogado(s):
Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo Interno N° 080085525.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Maria do Carmo da Silva.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s):
Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo Interno N° 0801 10813.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Soares
Dantas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080123472.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva.
Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa (OAB/PB 19.338) Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB
19.339). Apelado(s): Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste. Advogado(s): Rodrigo Isidro
Gomes de Queiroz (OAB/PB 16.915).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 080357392.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Murilo leite Coutinho Soares.
Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415). Agravado(s): Josias Gomes dos Santos Neto.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080064433.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Cuitegi.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo Interno N° 080004113.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da