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TJPB 17/10/2018 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO
DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Princesa
Isabel - 1. TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 15 de outubro
de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018209067 - Aline dos Santos Cabral - Dispensa do ponto eletronico; 2018211327
- Magneide Gisleine Dantas Amaro - Anotação na ficha funcional; 2018207705 - Marlene Félix da Silva - Auxílionatalidade; 2018211394 - Vinícius Vital Ribeiro - Anotação na ficha funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018135480 - Odaci Clementino da Silva - Indicação de substituto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de
outubro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas

3
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário de fls.
152/162 até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06.”
PROCESSO Nº 0012442-42.2014.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018163658 Pedido de Providências - 1ª Vara Mista / Cajazeiras

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018197659 - Erica Virginia da Silva Pontes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas

APELAÇÃO N° 0002142-03.2008.815.0131. RELA TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz(oab: 10044/pb). APELADO: Industrias Alimenticias Patamute. ADVOGADO: Renata Aristoteles Pereira(oab: 10759/pb). Ante o exposto, defiro o pedido de
desistência.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Guilherme Passos Feijó
2018.214.542
Oficial de Justiça
Boqueirão
22 a 26/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.214.534
Oficial de Justiça
Boqueirão
15 a 19/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.214.518
Oficial de Justiça
Boqueirão
01 a 05/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.214.526
Oficial de Justiça
Boqueirão
08 a 11/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.214.559
Oficial de Justiça
Boqueirão
29/10 a 01/11/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.262
Assistente Social
Remígio
11/09/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.238
Assistente Social
Conde
12/09/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.279
Assistente Social
Taperoá
03 a 04/10/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.254
Assistente Social
São João do Rio do Peixe
12 a 13/09/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.220
Assistente Social
Alhandra
14/09/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isaias Soares do Nascimento
2018.214.093
Motorista
Itabaiana
10/10/2018
Conduzir servidor para realizar atividade
referente à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.215.123
Motorista
Taperoá
15/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.213.679
Motorista
Juazeirinho
10/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.213.638
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
01 a 05/10/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lauriana Gomes Fontes
2018.213.814
Oficial de Justiça
Cajazeiras
22/08/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hemanoel Epitácio da Silva
2018.212.469
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.215.965
Motorista
Malta
11/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.215.957
Motorista
Santana dos Garrotes
04/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.215.924
Motorista
Piancó
10/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.215.949
Motorista
Piancó
05/10/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 33/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017180539 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a firma ILMA DA SILVA SANTOS – ME(E C D ENCADERNAÇÕES) - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação, conforme discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedor foram
previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. - Valor: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicado no seguinte quadro:

LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Quant. Anual ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
300
Serviço de encadernação de Livro com aproximadamente 200 folhas, com capa dura coberta com brim, na cor azul, tamanho ofício, colado e costurado,
com impressão na frente e dorso na cor preta, referente à PAUTAS.
R$ 17,70
R$ 5.310,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
300
Serviço de encadernação de Livro com aproximadamente 200 folhas, com capa dura coberta com brim, na cor azul, tamanho ofício, colado e costurado,
com impressão na frente e dorso na cor preta, referente à ATAS.
R$ 17,70
R$ 5.310,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
300
Serviço de encadernação de Livro com aproximadamente 200 folhas, com capa dura coberta com brim, na cor azul, tamanho ofício, colado e costurado,
com impressão na frente e dorso na cor preta, referente à SENTENÇAS.
R$ 17,70
R$ 5.310,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
300
Serviço de encadernação de Livro com aproximadamente 200 folhas, com capa dura coberta com brim, na cor azul, tamanho ofício, colado e costurado,
com impressão na frente e dorso na cor preta, referente à ACÓRDÃOS.
R$ 17,70
R$ 5.310,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
12
Serviço de encadernação de livro com aproximadamente 200 folhas, com capa dura coberta com brim, na cor azul, colado e costurado, com impressão
na frente e dorso na cor preta, referente ao Diário Oficial do Estado da Paraíba.
R$ 17,70
R$ 212,40
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 21.452,40
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 33/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº
15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa, 02 de Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

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