TJPB 18/10/2018 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

00495 Processo: 0091419-07.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVAN FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0091959-55.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INACIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017892PB ALDEANGELA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0092749-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO DIAS SOUZA
ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. AUTOR: RIVERSON CAMILO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00498 Processo: 0094918-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0094948-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BIANCA ANDRADE DUARTE DA COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00500 Processo: 0096931-68.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERNARDINA RAMALHO DE
MELO MACEDO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO
RAMALHO DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0097533-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0098139-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0100581-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIAD CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0100715-53.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PEDRO DUARTE
BACELAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: DIRETOR DO 2001 COLEGIO
E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0104878-76.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA JOSE DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0104901-22.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DANIEL JORGE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0104916-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO E SILVA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00508 Processo: 0106515-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0106528-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO HELANO ALVES DA CUNHA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0108616-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 004631PB EUNICE
PEDRO DE CARVALHO. REU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012477PB
ROMERO CARVALHO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0108967-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DE LIMA XAVIER SOBRINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0109913-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0110548-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA COSTA
BEZERRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: BETILDE GOMES FERREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSUE ALVES GOMES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CARLOS
ESTEVAM BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0111102-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA
VIEIRA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: ESTADO DDA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0115500-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0115843-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0115971-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CAMILO DE
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0116196-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSATAN DE QUEIROZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0118078-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRISIA AVELINO LOPES CHAGAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS
ANTONIO NUNES FRANCISCO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: EDMILSON BISPO DE PAULO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA

VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0121523-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE ALVES LEITE
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0121901-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDA MARIA BATISTA
AMORIM ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0123581-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEANDRO MACENA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00523 Processo: 0123631-81.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIAO EPIFANIO DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0124207-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0124362-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIMENTEL E FARIAS LTDA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0125612-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DANIEL
GUIMARAES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: HUDSON HAIRTON MEDEIROS ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0126204-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0126576-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO ROSAS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0127114-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO BRUNNO FRANCA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0127870-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIBY CHARLES ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0127939-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BENEDITO ALVES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0127996-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVAN BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0128771-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE BEZERRA
PORTO ADVOGADO: 015513PB THAMARA LEITE A. LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0200253-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0392576-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0671345-24.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CLEITON
LEAL ADVOGADO: 009674PB FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR , 010037PB DJALMA JOSE DE NASCIMENTO , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: UNIAOREU: FAZENDA NACIONALREU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERALLITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO.
LITISCONSORTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0735319-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMVIPOL EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: PROCURADORIA DA FAZ DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 753/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0034872-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOTOMAR PECAS E
ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000038-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO SOARES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002081-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GONÇALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002742-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAGOBERTO DE MENEZES PINTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0003193-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO BRASIL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018