TJPB 26/10/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 2.129/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no dia 25.10.2018, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.130/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HYGINA JOSITA
SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de
01 a 19.11.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.131/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.224.772,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de
Direito, para, excepcionalmente, no dia 01.11.2018, ás 18:00hs, no Cozinha Roccia Restaurante, nesta unidade
judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes ANTÔNIO ROCHA NETO e LARA QUINTANS DE MENDONÇA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.132/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.217.139,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 24.11.2018, ás 15:00hs, na Rua Projetada, 205 — Quadra — 4, Lote 3 - Praia Bela, Município
do Conde-PB, realizar o casamento civil dos nubentes THIAGO PAIVA DE BRITO e EMANOELLE LUANDA
FEITOSA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.133/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.219.503,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 08.11.2018, ás 20:00hs, na Quinta da Colina, na Unidade Judiciária de Campina Grande,
realizar o casamento civil dos nubentes FÁBIO SANTOS DE LIMA e LAYSE MEDEIROS CAVALCANTI. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.134/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ – 2012/2 - 26.11 a 11.12.2018. NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA –
2017/2 - 20.11 a 19.12.2018. SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA – 2016/1 - 30.10 a 01.11.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de outubro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222.600-6 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e JOÁS DO NASCIMENTO ANDRADE. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2007. - OBJETO:
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 03/2007, a fim de estipular o prazo de vigência
de 02 (dois) anos, a contar da assinatura do presente instrumento. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 16 de Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276.993-0 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e ROZINEIDE DINIZ
RODRIGUES. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2010. - OBJETO:
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 04/2010, a fim de estipular o prazo de vigência
de 02(dois) anos, a contar da assinatura do presente instrumento. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. - João
Pessoa, 16 de Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223.697-4 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARAÍBA. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Irrecuperáveis. - OBJETO: Doação de bens irrecuperáveis de propriedade do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, relacionados no documento de fl.153. - João Pessoa, 10 de Outubro de
2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 38/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n. 0000590-60.2018.815.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes nos arts.
326 da Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (LOJE), 131 da Lei Complementar Estadual n. 58/2003, 15 da
Resolução n. 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e 70, caput, do Código de Normas Judicial,
INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional em desfavor da servidora
GILVÂNIA DO MONTE BARRETO, Oficiala de Justiça, matrícula n. 471.9034, lotada na Central de Mandados da
Capital, por supostamente agir de maneira desidiosa no cumprimento de seu mister, com atraso no cumprimento
de mandado de busca e apreensão no processo nº 0826108-60.2017.815.2001(art. 106, I e III, e 107 XIII e XVII,
da LCE n. 58/2003). 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas, José
Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência do primeiro, proceder à
instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,
no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, quinta-feira, aos 25 de outubro de 2018.
DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 117 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018101916, RESOLVE: designar
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE ARAÚJO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum
da comarca de Soledade. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 118 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018208672, RESOLVE: relotar a
servidora MAGNA COELI CABRAL DUARTE DE SOUSA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo deste
Poder, matrícula 469176-8, no Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº35/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018189060, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS: Comarca de Itabaiana – 2; TOTAL – 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 24 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 27 a 29 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/10
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
28/10
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
29/10
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
27/10
Eduardo Cândido Moura
Laise Lucena Barbosa de Lima
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Edson Paiva de Oliveira
e Joel Gomes da Silva
28/10
Eduardo Cândido Moura
Kathyanne Alves S. Gomes
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
e Gilmar Araújo de Figueiredo
29/10
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”