TJPB 29/10/2018 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0100056-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE
MORAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0124087-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO CAVALCANTE
LEITE ADVOGADO: 009915PB GILVAN PEREIRA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0125269-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONILDA PONTES ALVES
ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
015609PB CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0125792-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALINE GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000928-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIMAR DE SA FORMIGA ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA , 019199PB GABRIELA DE LYRA
BORGES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PRVIDENCIA PBPREVREU: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DA LAGOA TAPADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001781-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001917-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TASSO TRIGUEIRO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015543PB RENATO BRAZ XIMENES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002001-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002248-49.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. REU: DAMIAO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002358-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES ADVOGADO: 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002434-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVID NICOLLAS VIEIRA
LINS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002548-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002594-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO FERREIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0003218-10.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003425-67.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FEMAQ FERRAMENTAS
MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 016016PB
ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. REU: SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003587-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CABEDELO CLUBE ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES.
REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0003699-75.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: BERTRAND FIGUEIREDO CUNHA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0004058-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILYN SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004180-57.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TEREZINHA NOBREGA DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0004472-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA DE
MELO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0006659-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS
DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS
NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0007076-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0008253-72.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PIERRE JAN DE OLIVEIRA CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0009575-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSIVALDO VIEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0009941-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES ,
011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010669-81.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO ANDRADE
ALUSTAU ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO , 015497PB KASSIA LIRIAM
DE LIMA COSTA CAPISTRANO. AUTOR: LUSARDO WAGNER SIMOES BATISTA ADVOGADO: 012833PB
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. AUTOR: ISAIAS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 012833PB
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO:
012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0010764-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO LIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00185 Processo: 0010811-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0010880-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0011075-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00188 Processo: 0011085-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE FARIAS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: REGINALDO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: REGINALDO NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: REGINALDO PAULINO
MAIA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0011640-66.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PROCON ESTADUAL DA
PARAIBA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: UEE UNIAO ESTADUAL DOS
ESTUDANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0012131-39.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: JOSE LOURENCO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0012478-38.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE NILTON PEREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0012486-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVO TAIREPRESENTANTE LEGAL: TEREZA ANTONIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0014210-54.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. REU: EWERTON DELGADO RAMOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0015587-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCON PROGRAMA
ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDO ADVOGADO: 008637PB DEMETRIUS
FAUSTINO DE SOUZA , 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008637PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA , 002081PB
FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: UEE UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0015719-64.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: D. T. B. ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE. REU: L. A. R. N. ADVOGADO: 012425PB IVANILDO PINTO DE MELO
JUNIOR , 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0015839-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN ALYSON LIMA BEZERRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0016936-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVERA
ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0017587-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO FERREIRA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0017627-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PAULINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0017645-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DINIZ DE
FRANCA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0017649-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0017678-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0017855-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSELITO DE FONTES
SANTANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0018236-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DIAS MOURA PALITOT ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0019366-38.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0019808-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CARLOS
LEITE ADVOGADO: 014758PB MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ , 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA REU: CONSIG EMPRESA BRASILEIRA DE
BENEFICIOSREU: CONSIG EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0020267-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
AGRA PADILHA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0020696-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0020963-66.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: RITA DE CASSIA COSTA DE MELO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL ,
015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
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