TJPB 13/11/2018 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a):
Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is)
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16753, a fim de, na condição de patrono do embargado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003244-03.2012.815.0331 Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PB. Enbargado: ISAQUES FRANCISCO DE CARVALHO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO CAMILO
PEREIRA OAB/PB 2834 e MARCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308, a fim de, na condição de patrono do
embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos
termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0025739-17.2008.815.2001. Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: CONSTRUTORA
SUCESSO S/A. 2º Embargante: ALEX SOUSA COSTA. 1º Embargado: CONSTRUTORA SUCESSO S/A. 2º
Embargado: ALEX SOUSA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) TARIK GOMES PEREIRA OAB/PB 16775, a fim de,
na condição de patrono do 1º embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de fls. 323/324, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0033404-11.2013.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS - REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDREA NAZARE
DOS SANTOS SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA OAB/PB 14454; a fim
de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos
Embargos de Declaração de fls. 125/128, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0037340-49.2010.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA. Embargado: JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) JOCELIO
JAIRO VIEIRA OAB/PB 5672, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0026653-61.2013.815.0011. Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: GONÇALVES E LIMA LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) LUANA M. SOUSA BENJAMIM OAB/
PB 12323, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000732-60.2015.815.0131.
Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA
DO SOCORRO BARROS E OUTROS. Embargado: MAXWELL FRANCIS DO NASCIMENTO MATIAS.
Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO SABINO SANTANA OAB/PB 10520, a fim de, na condição de patrono do
embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração,
nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110699-61.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerquer, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Agravado:
JHONNI SOARES DA SILVA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/PB 11967,
a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15
(quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0105423-49.2012.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: LENIVALDO PASSOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946, a fim de,
na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias
em obediência do artigo 1.021, §2º, do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0036434-25.2011.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PB PREV. PARAIBA
PREVIDENCIA. Agravado: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo
interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do despacho
retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0015392-02.2013.815.0011. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE. Agravado: JOSEFA DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALISSON MENDONCA GUIMARAES OAB/
PB 17229, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo
de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001298-84.2013.815.0161 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Leneide Farias Pereira. Apelado: Justiça Pública. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Genivando da Costa Alves, OAB/PB 9.005, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópias
das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03(três) exercícios
financeiros, bem como contracheques e extratos bancários referente às contas bancárias de sua titularidade,
relativamente aos últimos 03(três) meses, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida
através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, a fim de comprovar
a necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120555-26.2012.815.0101 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
01 Apelante: Marinete Dantas de Souza. 02 Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelados: Os mesmos.
Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB
128.341-A, para, no prazo de 15(quinze) dias, subscrever as peças processuais de fls. 116, 117 e 118, sob pena
de não conhecimento do recurso apelatório manejado, uma vez que não estão devidamente formalizados, pois
se trata de assinaturas escaneadas/digitalizadas do causídico, a qual se mostra sem valor legal, já que não se
confunde com a assinatura eletrônica da lei nº 11.419/2006. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000346-69.2010.815.0401 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Embargante: ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. Embargado:
José Tarcísio Cavalcante Filho. Intime-se o Embargado, por sue Advogado, sua Excelência o Bel. Wamberto
Balbino Sales, OAB/PB 6.846, para, querendo, ofertar suas contrarrazões ao recurso de integração oposto pela
parte adversa, conforme artigo 1.023,§2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001632-12.2013.815.0261 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
01 Apelante: Severino Moreira Lopes. 02 Apelante: Vulcabrás/Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos
S/A. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Cláudio
Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB 12.984, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03(três) exercícios financeiros, bem
como contracheques e extratos bancários referente às contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos
últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao
recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000712-69.2018.815.0000 Relator:
Exmo. Des Saulo Henriques de Sá Benevides, Embargante: Flávio Badu da Silva. Embargado: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intimação a(o)(s) advogado(a)(o)(s): João Alves Barbosa Filho(OAB/PB
4.246-A) e Suélio Moreira Torres(OAB/PB 15.477), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os aclaratórios impetrados nos autos em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023114-73.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: Espólio de Afonso Macedo representado por Marta Rilda de
Maia Macedo. Agravado: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba: Intimação a(o)(s) advogado(a)(o)(s):
Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Aline Maria da Silva Moura(OAB/PB 21.564) para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o agravo interno impetrado nos autos em epígrafe, conforme
despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000829-42.2016.815.0061 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides. Apelante: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA, 1º Apelado: ODICARLOS DA SILVA LIMA e 2º
Apelado: IRANILDO DA SILVA SANTOS. Intimação ao advogado: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO(OAB/RN
5.071) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o novo endereço do terceiro promovido, IRANILDO
DA SILVA SANTOS – ME (PARAÍBA DA SORTE) para que se proceda a intimação para contrarrazões do recurso,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 13 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0747121-59.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado: José Antônio Pessoa de Mello Oliveira. Intimação ao
advogado: Hans Barreto Melo(OAB/PB 11.579) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se aceca da
petição de fls. 179/180, no qual o apelante afirmou a realização de pagamento do acordo firmado entre as partes,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 13 de novembro de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0001381-59.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. 1º Apelante: Julio Medeiros de Oliveira, 2º Apelante: Itaú Seguros S/A. Intimação ao advogado: Rostand
Inácio dos Santos(OAB/PB 18.125-A) para, querendo, no prazo legal, acostar procuração emitida em seu nome
ou em nome de Ingrid gadelha (OAB/PB 15.488), nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento
do recurso, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 13 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062377-39.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides. Apelante: Banco Aymore Crédito, Financimento e Investimento S/A, Apelado: Roberto Nóbrega dos
Santos. Intimação ao patrono: Wílson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, regularizar a representação, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso,
conforme despacho retro, tendo em vista o pedido de intimação exclusiva. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013802-87.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides. Apelante: Estado da Paraíba, Apelado: José Barbosa da Silva. Intimação ao patrono: Mario Félix de
Menezes (OAB/PB 10.416) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o documento de fls. 19,
uma vez que a causa de pedir é a negativa da administração em proceder a transferência do promovente para
o quadro de inativos do corpo de Bombeiros Militar e, da redação do referido documento, verifica-se que o
assunto ali abordado diverge daquele relatado na exordial desta ação, conforme despacho retro, Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004318-12.2010.815.0251 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Moto Honda
da Amazônia Ltda. 1º Embargados: Francisco Sales Leite de Carvalho e Solania Carvalho Leite. 2º Embargada:
Maravilha Motos Patos Ltda. Intimação à Belª. CATARINA BARROS RANGEL - OAB/PB 13.503, a fim de, no prazo
legal, na condição de advogada da 2ª Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 201/206,
conforme despacho de fls. 218. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 09 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000046-49.2011.815.0021 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Assurant Seguradora S/A. 1ºApelado: Maria do Carmo
Vasconcelos de Andrade e outros. 2ºApelado: Energisa S/A. Intimação ao Bel. ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR
– OAB/SP 123.514, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do Apelante, venha
apresentar os originais do recurso, ou apor a sua assinatura nas cópias de fls. 225/231, sob pena de não
conhecimento da irresignação, conforme despacho de fl. 247. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027640-63.2014.815.0011 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: José Ademir da Silva. Apelado: Estado da Paraíba.
Intimação à Belª. LÍVIA DE SOUSA SALES – OAB/PB 17.492, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, na
condição de patrona do Apelante, querendo, venha manifestar-se sobre a preliminar arguida pelo recorrido,
conforme despacho de fl. 122. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0026101-82.2009.815.2001- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho. Apelado: Mundi Serviços
de Comunicação S/A. Intimação aos Béis. LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO – OAB/PB 16.228 e
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO – OAB/PB 21.049, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias,
na condição de patronos do Apelante, venha regularizar a sua representatividade processual, sob pena de não
conhecimento do recurso de fls.228/233, conforme despacho de fl. 273. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001001-58.2015.815.0371 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários. Apelado: Hildo
de Sousa Cavalcante Júnior. Intimação ao Bel. OSMANDO FORMIGA NEY – OAB/PB 11.956, a fim de que, no
prazo legal, querendo, na condição de patrono do Apelante, venha manifestar-se sobre a preliminar arguida pelo
recorrido, conforme despacho de fl. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003131-55.2014.815.0371 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Hildeberto de Sousa Marques. Apelado: Unimed Sousa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007, a
fim de que, no prazo legal, querendo, na condição de patrono do Apelante, venha manifestar-se sobre a preliminar
arguida pelo recorrido, conforme despacho de fl. 261. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001223-67.2018.815.0000 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1º Apelante: Município de João Pessoa. 2ºApelante: Elisângela
Felizardo Trajano do Nascimento. Apelados: Os mesmos. Intimação aos Béis. MANOEL FELIZARDO NETO –
OAB/PB 1.714 e ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO – OAB/PB 14.451, a fim de que, no prazo legal,
querendo, na condição de patronos da 2ªApelante, apresente resposta ao recurso apelatório de fls. 264/271,
conforme despacho de fl. 343. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 12 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012940-29.2014.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Gabriela Vitória Farias de Vasconcelos Borges.
Apelado: Estado da Paraíba. Intimação à Belª. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256, a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, na condição de advogada da Apelante, querendo, manifestar-se acerca das questões
prefaciais suscitadas pelo apelado, na forma sugerida pelo Ministério Público às fls. 117, conforme despacho
de fls. 119. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de
novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000073-08.2016.815.1201
- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Antônia
Félix da Silva. Embargada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Intimação ao Bel.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de
advogado da Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 229/235, conforme despacho
de fls. 237. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de
novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000132-34.2014.815.0241 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Embargados: Aparecido Raimundo de Brito e outros. Intimação ao Bel. RAFAEL LEMOS
PEDROSA - OAB/PE 28.452, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado dos Embargados, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 363/365, conforme despacho de fls. 368. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003845-43.2011.815.0331 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Município
de Santa Rita. Embargada: Silvânia da Silva Belarmino. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da Embargada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso de fls. 392/396, conforme despacho de fls. 398. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003150-21.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Trena
Armazém da Construção Ltda. Embargado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Intimação ao Bel. CARLOS EMÍLIO