TJPB 07/12/2018 -Fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
40
00840 Processo: 0002574-98.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANDERSON NOBREGA
ALVES DO CARMO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se, mais uma vez, o advogado constituido,
para apresentação das contrarrazoes, no prazo legal, fazendo atentar para o disposto no art. 265, do CPP.
00841 Processo: 0002694-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCA VALERIA LIRA
PIRES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Tomar
conhecimento/ciencia da sentenca condenatoria de 01 ano e 11 meses de reclusão, substituída a pena
privativa de liberdade, por duas restritivas de direitos(PSC e ITD).
7A. VARA DE PATOS NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0002325-65.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURITA NOBRE DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao A EXECUCAO PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA,A QUAL ENCONTRA-SE DISPONIVEL NO
INTEIRO TEOR
7A. VARA DE PATOS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0004853-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE CAVALCANTE DE
SA BENICIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimese de todo o teor da decisao de fl. 40. Ademais, intime-se para audiencia de conciliacao aos 13-02-2018,
as 11h30min - FORUM LOCAL - SALA CEJUSC.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0001205-83.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDO LINS DE ARANTES ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: JANDUIR LINS DE ARANTES
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: JUVANETE LINS DE SOUZA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: DILERMANO CAVALCANTE LINS NETO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: JUVANETE LINS DE SOUZA Sentenca: Pedido
julgado improcedente
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00845 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO , 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000395-04.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMUALDO NASCIMENTO
MELO ADVOGADO: 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-se Audiencia de inquirição
de testemunha, designada para o dia 19/12/2018, pelas 09:30 horas, no dorum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000051-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença
que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
00848 Processo: 0000153-19.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORAIS SOARES FILHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença que pronunciou o acusado.
00849 Processo: 0000249-34.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KERLY LACERDA LINHARES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seda sentença que pronunciou o acusado.
00850 Processo: 0000262-38.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITAMARIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ANDRE PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogados dos
acusados para comparecer no fórum local, no próximodia 19/02/2019, às 11:00hs, para audiência de IJ.
00851 Processo: 0000274-47.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. A. ADVOGADO: 006266PB
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente a
pretensão punitiva do Estado, absolvendo os réus.
00852 Processo: 0000314-29.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI DE ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença que
pronunciou o acusado.
00853 Processo: 0000348-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: ZILMA ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
00854 Processo: 0000801-96.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IPHAEP INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade pela prescrição da
pretensão punitiva em favor do reú, determinando a extinção do feito comrelação ao crime de desacato,
ante a atipicidade da conduta.
00855 Processo: 0000804-51.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IPHAEP INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade pela prescrição da
pretensão punitiva.
00856 Processo: 0001119-16.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: ADRIANO BELO
LEANDRO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca:
Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
00857 Processo: 0001785-17.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GIRLANIO JOSE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Intime-seda
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
00858 Processo: 0002005-49.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CANUTO FILHO
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
00859 Processo: 0002323-66.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS PEREIRA PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o(a)(s) ré(u)(s).
00860 Processo: 0002518-51.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINALDO SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
advogado do acusado para comparecer no fórum local, no próximo dia19/02/2019, às 08:00 hs, para
audiencia de IJ.
00861 Processo: 0002575-35.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado paracondenar o(a)(s) ré(u)(s).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000043-59.1995.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO GONÇALVES DE ANCHIETA
ADVOGADO: 045429PE DEBORA NATHALIA MORAES DE LIMA. Despacho: Intime-seda sentença que
homologou o plano de partilha amigavel...
FARIAS ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIANA MACEDO BARBOSA LIMA ADVOGADO: 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
AUTOR: CLAUDIA MARQUES SOBRINHO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA
, 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: DAGMAR DA SILVA CLARINDO
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: MARILIA MACEDO DE CASTRO LEAO RAMALHO ADVOGADO: 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
AUTOR: VALMIR MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA ,
014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: SANGELO RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte da expedicao de precatorios , prazo
05(cinco) dias.
00866 Processo: 0000666-57.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte da expedicao de precatorio e rpv para se manifestar no prazode 05(cinco) dias.
00867 Processo: 0002207-91.2013.815.0981 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JANNIE DE MIRANDA ARAUJO ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA , 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS
BRITO. Despacho: Intime-se a parte da expedicao de precatorio, prazo de 05(cinco) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000072-74.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO TEODORO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecom fundamento no art. 487. inciso I, parte final, CPC.
00869 Processo: 0000114-60.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE SILVA FERNANDES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00870 Processo: 0000194-87.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A.
DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00871 Processo: 0000203-15.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-se para a parte autora para requerer o que entender de direito, face a não localização
da autora, que não reside no endereço indicado, nem dobem.
00872 Processo: 0000450-98.2013.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. REU: GILBERTO GOMES BARRETO ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO
DANTAS DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho:
Intime-seDeste modo, nos termos do art. 64 § 1] do CPC, declaro a incompet~encia absoluta deste juízo
para processar e julgar o presente feito e detrmino que sejam os presentes autos remetidos para JF para
redistribuicã
00873 Processo: 0000583-77.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se
a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se, dando baixa nadistribuição.
00874 Processo: 0000584-62.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Aguarde manifestação da parte interessada em 10 dias. Inexistindo qualquer petição nesse
prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
00875 Processo: 0000652-75.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA CABRAL
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteos pedidos da parte
autora para declarar a ilegalidade da cumulação de permanência com multa, devendo permanecer apenas
a comissão de permanência, cuja cobrança no contrato em tela deve ser analisado...
00876 Processo: 0000864-62.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BECO GOMES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00877 Processo: 0000914-88.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JURANDIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00878 Processo: 0001059-62.2005.815.0581 - MONITORIA AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/
A ADVOGADO: 003927RN DANIELA SILVEIRA MEDEIROS , 001943RN MARCO ANTONIO DO N. GURGEL.
Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias.
00879 Processo: 0001190-85.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seJULGO EXTINTO O PROCESSO , COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUEPRECONIZA
O ART 487, INCISO III, A, DO CPC.
00880 Processo: 0001244-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMISON CHACON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00881 Processo: 0001417-46.2013.815.0581 - TUTELA E CURATELA - REU: COSMA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: CLAUDIA CHAGAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00882 Processo: 0001544-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00883 Processo: 0001914-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CECILIA MARIA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO BATISTA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: MAGNOS KELLER BATISTA DE MELO ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO.
Sentenca: Acordo homologado
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 238/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0001220-69.2012.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SARA MARIA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se A autora, para manifestação no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00885 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ELAIR BRASILEIRO FILHO ADVOGADO: 020498PB
DENYZE GONSALO FURTADO. Despacho: Pedido indeferidoDE SUBSTITUICAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE LIMITACAO DE FIM DESEMANA PELA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA,
DEVENDO DAR CONTINUIDADE AOCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA IMPOSTA.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00863 Processo: 0000282-67.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JELSIVANIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte para cumprir
o disposto no art. 422 do Código de Processo Penal.
00864 Processo: 0000479-12.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIEL CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Intime-se da Sentença de Pronúncia de fls. 99 a 101.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000128-77.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WALDIVAN BARBOSA PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: MANOEL SOARES DANTAS NETO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05(cinco) dias.
00887 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS
GONCALVES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
QUEIMADAS
SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 238/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000098-07.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGRICIO BEZERRA DE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).